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0006725-89.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006725-89.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE LUIZ REQUENA (OAB/SP 63097) Assessoria de Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): P.S.S. Tribunal Pleno, R.M.D.N.S. Assessoria de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB, SP 322040), M.D.F. ADVOGADO, MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR JUNIOR, L.A.D.S.B. REQUERENTE, D.M.D.S. | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE PELLEGRINA LOCKMANN, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO REQUERIDO, MUNICIPIO DE PARIQUERA, ACU, MUNICIPIO DE CESARIO LANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE JACUPIRANGA | Advogado(s): JOSE LUIZ REQUENA (OAB, SP 63097) Assessoria de Precatórios, PAULO SERGIO CARENCI (OAB, SP 75224) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR JUNIOR, SAMANTHA BREDARIOLI (OAB, SP 150256) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB, SP 109035) ADVOGADO, ANA LUCIA MAGGIONI (OAB, SP 252598), DURVAL ANTONIO PINTO (OAB, SP 45141), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB, SP 292769) (OAB, SP 425408), MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR JUNIOR ADVOGADO, MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB, SP 211426) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006730, 14.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 63097, SP 75224, SP 425408, SP 150256, SP 109035, SP 252598, SP 45141, SP 356762, SP 322040, SP 292769, SP 211426 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: P.S.S. Tribunal PlenoRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: JOSE LUIZ REQUENA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006730
10/08/2025 19:18
0010720-13.2022.5.15.0131
Nº Processo: 0010720-13.2022.5.15.0131 | Advogado: - MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341072) DE AGUIAR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª | Advogado(s): MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB, SP 341072) DE AGUIAR, SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB, SP 105797) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALTO, WALTER BERGSTROM AGRAVADO, VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, CARINA DANIEL (OAB, SP 292992), EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB, SP 136144) ROT 0010720, 13.2022.5.15.0131, MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB, SP 1ª Câmara, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB, MG 1ª Câmara, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR (OAB, MG APARECIDA ASTA GEMIGNANI, MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB, SP DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO, PRODESP, SP 341072) ADVOGADO, CLAITON ROBLES DE ASSIS (OAB, SP 147466), SP 105797) ADVOGADO, FABIANO ZAVANELLA, WALTER BERGSTROM (OAB, SP 163012), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB, MG 224652) (OAB, SP 142075), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB, MG, GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA AGRAVANTE, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO, CLAITON ROBLES DE ASSIS (OAB, SP 147466), Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO AGRAVADO, BARBARA DE SOUZA VENTRIS | OAB: SP 341072, SP 105797, SP 105185, SP 292992, SP 136144, SP 147466, SP 163012, SP 142075, MG 224652, SP 186554, RJ 99185, RJ 182808, RJ 16116, SP 278857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO
10/08/2025 18:59
0001505-98.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0001505-98.2024.5.13.0001 | Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, | OAB: 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:45
1000135-42.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000135-42.2025.5.02.0000 | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): M.R.A. Secretaria de Precatórios, M.M., J.P.D.S. ADVOGADO, FATIMA REGINA CASSAR (OAB, SP 123253), E.B.D.O. REQUERIDO, AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO, A.M.F. ADVOGADO, TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (OAB, SP | Réu(s): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE FLORINDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Gabinete da Presidência, Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 1000137, 12.2025.5.02.0000, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES (OAB, SP Gabinete da Presidência, Precatórios, SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755), SP Precat 1000136, 27.2025.5.02.0000, ANTONIO SOARES (OAB, SP 84035), LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) PAULO, SP, AGUAS | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, ALINE CRISTOFOLETTI MAGOSSI (OAB, SP, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA, REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR MORAES | OAB: SP 150011, SP 113755, SP 178544, SP 109309, SP 106078, SP 123253, SP 84035 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: M.R.A. Secretaria de PrecatóriosRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE FLORINDOAdvogado: MANOEL JOAQUIM BERETTA LOPES (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 03:37
0010299-35.2022.5.15.0127
Nº Processo: 0010299-35.2022.5.15.0127 | Advogado: - VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI (OAB/SP | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Advogado(s): CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS 7ª Câmara, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) Câmara, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, GIANNI FELIX BERTUCCI AGRAVANTE, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, SP ADVOGADO, WILSON DIORATO DE SOUTO (OAB, SP 311544), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, EDSON LUIZ DA SILVA, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905) ADVOGADO, EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 93169), PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) ADVOGADO, JOSE ANTONIO PATARO LOPES (OAB, SP 145696), BRENO FABRIS AGRAVADO, CASA DE SAUDE BEZERRA DE MENEZES, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA ROT 0010395, 78.2022.5.15.0053, DANIELA GALBES SOARES (OAB, SP 241600) Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, LARISSA CUZIM DE OLIVEIRA (OAB, SP 449324) Câmara, VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, BRENO FABRIS ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, SP 241600) 321975), SP 449324) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE LARAIA | OAB: AM 7984, SP 296735, SP 441391, SP 311544, SP 163741, SP 93169, SP 10905, AM 4999, SP 145696, SP 145279, SP 417694, SP 258069, SP 241600, SP 449324, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS 7ª CâmaraRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE LARAIA
10/08/2025 03:10
1000086-80.2025.5.02.0006
Nº Processo: 1000086-80.2025.5.02.0006 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - JOSE GOMES DA SILVA | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CumSen 1000086-80.2025.5.02.0006 | Ação: CONGREGACAO DESANTA | Autor(es): JOAO PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA, STEFANY LEE DOS SANTOS SOUSA, ERICA NOVAIS DE OLIVEIRA 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, ADELITA PIRES ANDRADE ADVOGADO, LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA ADVOGADO, GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP | Réu(s): PICO DO PASTEL PASTELARIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, CASA DA MAMINHA BAR E LANCHONETE EMBARGANTE, FABIANE BRANDAO DE PAIVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA, INDUSBANK ENGENHARIA LTDA CATARINA, LINEA GC ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS, MUNICIPIO DE GUARULHOS 129290), PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE RECLAMADO, POSTAL MIGUEL STEFANO LTDA, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA RECLAMADO, S.A.P.P.O.D.D.M., COGEIME, INSTITUTO METODISTA DE, INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CumSen 1000086, 80.2025.5.02.0006, CHRISTIAN HADAN DE CARVALHO SANTOS ETCiv 1000086, 79.2025.5.02.0071, FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS RECLAMANTE, LARISSA UCHOA DANTAS, HENRIQUE RODRIGUES ANDRADE (OAB, SP 173966), CATHERINE PASPALTZIS (OAB, SP 262594) 347312) | OAB: SP 359306, SP 124327, SP 441846, SP 146192, SP 222290, SP 422430, SP 344091, SP 173966, SP 446339, SP 262594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1000055-78.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000055-78.2025.5.02.0000 | Advogado: - MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência - Precatórios | Autor(es): F.D.R.F. Gabinete da Presidência, Precatórios, J.E.P.D.S. Precat 1000056, 63.2025.5.02.0000, J.H.I. BARBOSA, R.M.B. ADVOGADO, LIRIO GOMES (OAB, SP 88522), C.M.R. REQUERENTE, E.F.D.A.X. | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, B.Y.L.D.D., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência, Precatórios, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO, JOHN HIROSHI IANO, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO | Advogado(s): MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) Secretaria de Precatórios, CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB, SP 249938) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Inácio Silveira do Amarilho (OAB, SP 109309) ADVOGADO, JANILSON FEITOSA PINTO (OAB, SP 394946), JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA (OAB, SP Precat 1000059, 18.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1000055, 78.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, MUNICIPIO DE GUARUJA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR TERCEIRO INTERESSADO, L.B.D.S., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | OAB: SP 190125, SP 147963, SP 332333, SP 342339, SP 104125, SP 88522, SP 249938, SP 109309, SP 394946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22
0000117-81.2025.5.12.0025
Nº Processo: 0000117-81.2025.5.12.0025 | Vara: DO TRABALHO DE XANXERÊ | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) EXECUTADO - FUNDACAO INOVERSASUL | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): THIAGO LUIZ PASSER BEGOTTO ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, FLAVIO HENRIQUE COSTA COUTINHO ATSum 0000118, 76.2025.5.12.0054, JOSIANE APARECIDA RODRIGUES, ANYEL STIVEN PIMENTEL ROJAS ATOrd 0000118, 66.2025.5.12.0025, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ATSum 0000119, 61.2025.5.12.0054, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMANTE, EDILSON TORRES, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS 46258) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A., WEBER SEGURANCA LTDA ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES RECLAMANTE, LIEGE TALLITA MORAIS LEITE, M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (OAB, SC 68112) | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, JULIO CESAR QUARESMA VIDAL (OAB, SC 29812) (OAB, SC 68112), ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB, SC 13594) 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, EDUARDO PRETTO FRANCO (OAB, RS 92432) ATOrd 0000118, 52.2025.5.12.0062, LUIS CESAR SAMBORSKI PARIS (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, SC 48443), SC 5625) ADVOGADO, LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB, SC, SC 5625) 62636), RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB, SC 69635) | OAB: SC 5625, SC 29812, SC 68112, SC 48443, SC 34259, SC 13594, SP 378422, RS 92432, GO 14646, SC 36912, SC 69635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0005961-06.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005961-06.2025.5.15.0000 | Advogado: - GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB/SP 389911) Assessoria de Precatórios | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Autor(es): M.S.D.S.A. Tribunal Pleno, R.F.D.C. Precat 0005967, 13.2025.5.15.0000, G.R.P. ADVOGADO, RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP, J.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CABREUVA Precat 0005969, 80.2025.5.15.0000 | Advogado(s): GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB, SP 389911) Assessoria de Precatórios, JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB, SP 399033) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO REQUERENTE, R.A.M., MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 202782), LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174) Tribunal Pleno, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP 200713), JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP Precat 0005968, 95.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 260176), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 141925) | OAB: SP 389911, SP 399033, SP 383002, SP 133179, MG 202782, SP 275174, SP 189246, SP 150592, SP 200713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.D.S.A. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: GABRIEL RISSI VIEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:59
0000904-79.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57