Consulta de Processos

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010229-36.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 368901/SP - Odeir Aparecido de Moraes Reis | Autor(es): Claudio de Lucena, E.J.A., G.S.C., Yllios Turismo Ltda, Rafael Oliveira dos Santos, L.M.P., A.F., Daniel Celidonio Ribeiro | Réu(s): Wilson da Silva Gouveia, Alan Augusto Freitas da Cruz, TELEFONICA BRASIL S.A., Banco Bradesco S.A., D.P., O.F.S., Leonardo Henrique de Oliveira, Município de Piracicaba | Advogado(s): 368901, SP, Odeir Aparecido de Moraes Reis, 255825, Rodrigo Alberto Pietrobon, 392562, Gustavo Benitez Ribeiro, 452507, Rafael Fioravante Miguel Luiz, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 347910, Renan Bonsi Christofoletti, 478092, Richard Guerreiro Miquelini, 531110, Isabella Maires da Silva, 297411, Raquel Vitti, 283307, Alexandre Marcel Lambertucci, 463662, Daniel José Zacheu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010159-19.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 148257/SP - Eduardo de Campos Camargo | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Condominio Residencial Patricia, Nathaly Moura dos Santos, C.F.M., V., Dimas Alves Banhos, C.G.M.K., Gieli Christina Marins de Lima, P.H.C.F., F.F.B. | Réu(s): Henrique Leonardo Oliveira Nascimento, Município de Piracicaba, G.O.R., P.R.O., L.M.G.F., R.V.C. | Advogado(s): 148257, SP, Eduardo de Campos Camargo, 216279, Erica Cristina Giuliano, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 399319, Fabíola Casimiro Soares, 187329, Carla Passos Melhado, 255126, Erleson Amadeu Martins, 135853, RS, Luiza Mezzomo Zorzi, 436583, Yasmin Vieira Sabino, 353577, Fernando Antonio Trevizano Diana, 395047, Micheli Lopes Sivirino Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010402-60.2025.8.26.0451 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 483727/SP - Samuel de Oliveira Couto Moura | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): Soray Haracely de Santana Oliveira, Carlos Araujo Passos, Celio Fortes Gomes, Mariana Postali Ciambelli Terencio, Maurilio Oliveira Bianez, Eliandro de Oliveira Fernandes, A.C.F.I., Garant Clube de Benefícios, Rosemeire Mellotto de Barros, Juliana Pereira Ricci | Réu(s): Adriano Roberto dos Santos, BANCO DO BRASIL S, Município de Piracicaba, SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA, SEMAE, São Paulo Previdência, SPPREV, J.S.M., Danilo Lopes, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | Advogado(s): 483727, SP, Samuel de Oliveira Couto Moura, 409755, Flavio Marthes Molli, 206379, Dirceu Giglio Pereira, 254374, Paloma Aiko Kamachi Furlan, 78905, Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 134999, MG, rafael cálice calixto, 100631, Bernadete Carvalho de Freitas, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 211737, Clarisse Ruhoff Damer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019481-93.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Joao Carlos Pinheiro de Moraes, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Apelada: Maria Gonçalez Barbosa, Renato Parente Santos (OAB: 25815, DF), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Apte, Apdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral | OAB: 300908, 25815, 193534, 139244, 277971, 309909, 227864, 227541, 128688, 175626, 459613, 332931, 286994, 41802, 264902, 250793, 58283, 491126, 239751, 127439, 206075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012077-15.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012077-15.2022.8.26.0602; Indenização | Advogado: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Bk Portaria Serviços, Facilities Ltda, Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050, SP), Advogado: Thiago | Advogado(s): Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721, Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 137818, 163901, 77246, 137660, 121997, 999999, 159841, 145753, 176159, 126060, 214461, 176819, 402820, 298050, 298271, 466818, 238721, 510820, 245779, 480019, 261902, 247760, 302015, 181744, 241533, 273482, 247322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11