Consulta de Processos

Nº Processo: 0742803-47.2024.8.11.0029 | Advogado: ( Dr. BENITO CID CONDE NETO, OAB/DF 40.147), acerca do Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0738519-78.2024.8.11.0034 | Advogado: REQUERENTE Art. 4º. Remeta-se cópia à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024

Nº Processo: 0065852-85.2023.8.11.0000 | Classe: Juizado da Infância e Juventude | Vara: Esp. | Advogado: (a/s): confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 2ª Vara Esp. | OAB: SP 197, SP 315 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/07/2024

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024

Advogado: e ela aposentada, residentes e Nova Bandeirantes, MT, 02 de maio de 2024. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 1/08/2024

Nº Processo: 0032847-24.2024.8.11.0037 | Vara: Judicial em que foi distribuído os autos – | Advogado: para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o Matupá/MT, 05 de junho de 2024. | Autor(es): JOSÉ ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB 24.104, O 13035, designada Gestora Judiciária, lotada na Secretaria da Vara Única da, BÁRBARA FERGUTZ legais | Advogado(s): Márcia Ostapenko, OAB, PR 60.300, Vilmar Camargo Olenik, CONSIDERANDO os termos do requerimento formulado pelo servidor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 11/06/2024

Nº Processo: 0035642-03.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca - | Advogado: Jefferson Mattos Eloy – OAB/DF n. 54689 e Luciana de Deus | Autor(es): H.B. Indústria, Comércio de Insumos Agrícolas, Fertilizantes | Advogado(s): Jefferson Mattos Eloy, OAB, DF n. 54689, Luciana de Deus | OAB: MT 15321, MT 14533, DF 64948 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2024