Consulta de Processos

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0062606-18.2022.8.11.0000 | Advogado: da parte autora foi intimado pessoalmente da Decisão (pág. legais para realização de registro do Compromisso de Compra e Venda | Advogado(s): RICARDO BONIFÁCIO OAB, GO 34.945 eALEX JOSÉ SILVA Diretoria do Fórum | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/08/2024

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024

Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024

Nº Processo: 0009886-11.2017.8.11.0013 | Vara: Cível para apresentar justificativa | Advogado: Daniel Ramalho - OAB-MT 24405 Especiais de Sorriso, durante as folgas e férias da titular , para onde se lê “ | Autor(es): Carlony De Jesus Oliveira exercer a função de Gestora Judiciária da Vara Especializada dos Juizados | Advogado(s): Daniel Ramalho, OAB, MT 24405 Especiais de Sorriso, durante as folgas, férias da titular, para onde se lê “ | Tribunal: Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso tem se nulidade pode ser arguida a qualquer tempo sem preclusão | Disponibilizado: 22/05/2024

Nº Processo: 0736233-30.2020.8.11.0047 | Advogado: poderá desidiosa; (...)”. Nesse contexto, embora, à primeira vista, a pena de | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/06/2024

Nº Processo: 0736233-30.2020.8.11.0047 | Advogado: poderá desidiosa; (...)”. Nesse contexto, embora, à primeira vista, a pena de | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/06/2024

Nº Processo: 0061076-42.2023.8.11.0000 | Vara: de Execuções desta comarca. | Advogado: (a): matrícula n. 11309, da Comarca de Cuiabá, para exercer a função de | Autor(es): LUIS CARLOS DE SOUZA | OAB: 10197 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 03/06/2024

Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024