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0000490-47.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000490-47.2024.5.17.0013 | Advogado: - FABIO DE JESUS MAGALHAES DOS SANTOS | Advogado(s): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB, ES ADVOGADO, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE, LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) ADVOGADO, WILER COELHO DIAS (OAB, ES 11011) (OAB, BA 20089), ES Gabinete da Presidência, ES 16142) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ES 11011) AGRAVANTE, AMERSON DE OLIVEIRA GOMES, ANA MARIA BRAGA ARAUJO (OAB, ES 12139), FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR Gabinete da Presidência, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR RECORRENTE, CATALINA LUCIA MARATTIN, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE RECORRIDO, TARGET DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, PR 86012), MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB, SC, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: BA 69182, BA 20089, ES 16142, ES 11011, ES 12139, CE 9075, CE 34981, SC 55998, PR 86012, CE 34958, SC 33694, RS 22821, CE 21260
Advogado: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:18
0000268-70.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000268-70.2024.5.09.0088 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), ARNULFO DE PAULA BARBOSA NETO (OAB, RN 60491), HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS (OAB, PR 103588), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO Presidência, Admissibilidade, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Gabinete da Presidência, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO, GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RR 0000268, 70.2024.5.09.0088 | OAB: CE 45032, RN 5885, RN 60491, PR 103588, RN 3592, CE 44543, PR 52711, RN 15456, RS 22821, RN 5149, PR 94515
Advogado: ANTONIO CARLOS DE ASSIS DANTAS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18
0020123-33.2020.5.04.0373
Nº Processo: 0020123-33.2020.5.04.0373 | Advogado: - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | Advogado(s): ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), RAFAEL SILVA PFEIFER (OAB, RS 58430), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), LEONARDO MALLMANN COUTO RR 0020291, 97.2020.5.04.0029, RS 46582) Gabinete da Presidência, RS 46582) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 46582) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 46582) RECORRENTE, CLARO S.A., RS 58430) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, RS 58430) (OAB, RS 49521), RS 58430) RECORRIDO, ITAMARA DA FONTOURA KRUGER, MOVILWAY SUL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, RS 94672) TELEFONICOS S.A., CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, RS RRAg 0020674, 93.2020.5.04.0023, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA Gabinete da Presidência, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUNIOR (OAB, RS 40315) | OAB: SP 173226, RS 78379, SP 249111, RS 40315, RS 54303, RS 46582, RS 58430, RS 94672, RS 49521, RS 39138, RJ 120745, RS 32966, RS 34371
Advogado: ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUNIOR (OAB
10/08/2025 03:17
0001244-84.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0001244-84.2024.5.07.0039 | Advogado: - KENIA FABRICIA LEANDRO FERREIRA DE | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) OLIVEIRA (OAB, MG 200782), CLARISSA HOLANDA REBONATTO (OAB, CE RECORRIDO, PATRICIA MARCIA FERREIRA VIANA, MARIA LIDIA ABREU AGUIAR (OAB, CE 51771) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, THIAGO MELO FACANHA (OAB, CE 36659) (OAB, MG 163626), RS 22821) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS RECORRIDO, ANA CELIA MARQUES PEREIRA DE QUEIROZ, RS 22821) AGRAVANTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB, GO 35707), MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247), RS 22821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JARBAS JOSE SILVA ALVES (OAB, CE 8444) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010090, 48.2024.5.18.0051 | OAB: RS 22821, MG 200782, MG 226623, CE 51771, CE 36659, MG 163626, SC 15909, CE 32253, GO 35707, RJ 178881, GO 61247, GO 7640, CE 8444, GO 49210
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0002768-34.2015.5.05.0251
Nº Processo: 0002768-34.2015.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo Ativo: | Ação: JUDICIAL Processo Nº RT-0232900-40.1997.5.05.0019 | Advogado(s): GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo Ativo, MARCEL CAVALCANTI MARQUESI RECORRENTE, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS Polo Passivo, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA HOMEM FILHO RECORRIDO, PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA, PALOMA LIMA DA SILVA ADVOGADO, PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO, JULIANA SOARES BLANCO ADVOGADO, CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO, EDSON MOREIRA DA SILVA, IVO GOMES ARAUJO, MARCIO SANTIAGO PIMENTEL Processo Nº RT, 02329, 1997, 019, 05, 00.4, MANOEL LERCIANO LOPES Advogado(a) JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Genesio ramos Moreira autora, PAULO MAGALHAES NOVOA, PAULO MAGALHAES NOVOA execução não pode provocar a eternização do processo, sendo, VALMIR NOVAIS FREITAS subsidiária.Eventual saldo vinculado ao feito deve ser liberado em | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA, MARCELO RODRIGUES PRATA COM.REPRES.LTDA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo AtivoRelator: MARCELO RODRIGUES PRATA
10/08/2025 02:48
0000098-27.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000098-27.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba 115946) | Advogado: - JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - BANCO AGIBANK S.A | Autor(es): JAIRO MOTA DOS ANJOS RECLAMADO, TRANSMAC TRANSPORTADORA MACAUBENSE, EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRLEI FELIX DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, ODAIR ALVES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SANTANA, ERIVALDO CARDOSO CARNEIRO 45917) | Réu(s): MUNICIPIO DE LENCOIS ATOrd 0000098, 27.2025.5.05.0201, TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES Vara do Trabalho de Itaberaba, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 23358), PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ADVOGADO, RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES RECLAMADO, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E, JEFFERSON SANTOS SILVA RECLAMADO, JOAO PAULO RODRIGUES ANDRADE, MUNICIPIO DE ITABERABA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000146, 30.2025.5.05.0251 | Advogado(s): JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB, BA 21070), FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, BA 10949), FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE ATOrd 0000121, 54.2025.5.05.0271, WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB, BA RECLAMANTE, ELUIZA SANTANA DO NASCIMENTO, BA 21070) RECLAMANTE, ADAILTON GOMES CERQUEIRA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, RAIAN CARDOSO DOS SANTOS, BA 21070) ADVOGADO, MARIA DE JESUS ANDRADE (OAB, SE 8990), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | OAB: BA 21070, BA 10949, BA 11371, BA 80263, BA 63620, SE 8990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0001021-18.2024.5.05.0612
Nº Processo: 0001021-18.2024.5.05.0612 | Advogado: - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921) ADVOGADO - VALERIA ARGOLO COUTO (OAB/BA 66242) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB, BA 37921) ADVOGADO, VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242), MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA 52478), ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB, PE MAGALDI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RPV 0000304, 62.2025.5.05.0000, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724) Gabinete da Seção de Precatórios, RAISSA MOREIRA SAMPAIO (OAB, BA 49245) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930) REQUERENTE, M.M.F. | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Gab. Des. Viviane Leite, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA CLAUDINO OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RPV 0000305, 47.2025.5.05.0000 | OAB: BA 37921, BA 66242, BA 52478, MG 85907, BA 8406, RS 22821, BA 65724, BA 49245, BA 38930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Gab. Des. Viviane Leite
10/08/2025 02:43
0000023-65.2025.5.07.0028
Nº Processo: 0000023-65.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri ADVOGADO - JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | Advogado: - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: DE ENERGIA S.A | Autor(es): FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS SAMPAIO (OAB, CE 46349), RAIMUNDO NONATO GONCALVES FEIJO ATOrd 0000024, 26.2025.5.07.0036, MARIA CRISTIANA FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, CE, EDNILSON BARROS MAIA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), DEBORA DE PADUA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO EVALDO DUARTE FERREIRA ATOrd 0000024, 83.2025.5.07.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA 43234), AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATSum 0000024, 23.2025.5.07.0037, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMANTE, CLAUDIO SOARES DE ARAUJO, ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JADE MARIA DE LIMA MATIAS (OAB, CE 53439), INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA ADVOGADO, MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO (OAB, PB, REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA, ME, ASX SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA (OAB, CE 49809) RECLAMANTE, FRANCISCO MARIO FERREIRA PEREIRA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) 43234), ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 26949) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HUDSON SALES HOLANDA ALVES (OAB, CE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB | OAB: CE 46349, CE 25925, CE 49809, CE 32023, CE 26949, CE 53439, CE 38890, CE 42274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0000021-95.2025.5.07.0028
Nº Processo: 0000021-95.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) | Ação: JUDICIAL RECUPERACAO JUDICIAL | Autor(es): FRANCISCA EVALDA DE MORAIS SAMPAIO EXEQUENTE, LIDUINA FELIX DOS SANTOS, JANILANDIA BENTO DE MONTE SOCIETARIAS, ANTONIO GEANO LIMA RIBEIRO ADVOGADO, ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN, ERIVAN ALMEIDA ABREU RECLAMADO, BESSA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE, HERMANO DE SOUSA MESQUITA 27885) | Réu(s): ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM RECLAMADO, EM, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, MUNICIPIO DE ABAIARA EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VO LILA CAFE GOURMET RESTAURANTE LTDA, W. G. PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS RECLAMADO, NATURA COSMETICOS S, MUNICIPIO DE CANINDE CumSen 0000022, 98.2025.5.07.0022 | Advogado(s): CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, CE 25925), ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB, CE 38890), MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) ATSum 0000022, 56.2025.5.07.0036, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), TACYANE PONTES CAVALCANTI REMIGIO RECLAMADO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, TAYANE PONTES CAVALCANTI REMIGIO MACIEL RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, SARA SAVIA SANTIAGO ALMEIDA (OAB, CE 12841), NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA (OAB, CE FRUTAS LTDA, EPP, CE 32023) EXECUTADO, MUNICIPIO DE CANINDE | OAB: CE 25925, CE 38890, CE 42274, CE 32023, PE 45985, PE 48339, CE 12841, PB 23499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0000020-86.2025.5.07.0036
Nº Processo: 0000020-86.2025.5.07.0036 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32023) | Ação: JUDICIAL RECLAMANTE - ANTONIO ADRIANO FERREIRA PINTO JUNIOR | Autor(es): ROD TRANSPORTES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL, JOSIVANO DA SILVA MACEDO ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, GABRIELA DOS SANTOS SOUSA RECLAMANTE, MARANA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA GILVANIA PINHEIRO SAMPAIO RECLAMANTE, JOSE LUCIO DA ROCHA NETO | Réu(s): ADIDAS DO BRASIL LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 2ª Vara do Trabalho de Caucaia, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES ADVOGADO, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023), MANOEL MESSIAS CANDIDO DE OLIVEIRA, GOMES & BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS RECLAMADO, SILVIO EMPRESTIMO, MUNICIPIO DE CANINDE MOTOS E SERVICOS LTDA, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES RECLAMADO, EM RECLAMADO, EM, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Advogado(s): FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE RECLAMADO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, RUAN CARLOS DA SILVA SOARES ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, NEUDSON NASCIMENTO MOREIRA (OAB, CE 30291), YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) ADVOGADO, CE 32023), CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO | OAB: CE 32023, RN 5607, CE 15653, CE 43870, CE 50441, CE 30291, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13