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0020417-94.2024.5.04.0551
Nº Processo: 0020417-94.2024.5.04.0551 | Autor: - M.A.R.F.C.L. | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - CLINICA DE ESTETICA FREDERICO | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, CLINICA DE ESTETICA FREDERICO, CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ADVOGADO, MG, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) 108176), IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECORRIDO, ELEOMILDO ALVES RODRIGUES, MG ADVOGADO, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595), ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN Pauta, RS 70936), MG 27, 02, 2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, BRUNO CANCIAN COCCO (OAB, RS 91504) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO ZIN, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | OAB: SC 43913, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 99033, RS 64595, RS 114279, RS 70936, RS 52535, RS 91504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
10/08/2025 20:12
0010455-44.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010455-44.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Itabira | Autor: - ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Gabinete de Desembargador n. 35 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ANTONIO MAURO CLEMENTE IMPETRADO, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Itabira, FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. TERCEIRO INTERESSADO, MAIARA APARECIDA DA SILVA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, LILIANA TEIXEIRA FRANCHINI CECCHIN (OAB, MG REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS, RENATA DURAO MACHADO 162162), ELIAS NACIF SAHID CHEQUER (OAB, MG 174630) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli, ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG IMPETRANTE, VALE S.A., ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, SP REQUERENTE, E.M.T. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA ADVOGADO, MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILSON DA REQUERENTE, S.R.M., Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Núcleo de Precatórios | OAB: AL 6768, MG 102296, MG 201517, MG 123397, MG 106713, MG 110586, MG 174630, MG 110635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRARelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA ADVOGADO
10/08/2025 19:44
0021273-28.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021273-28.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho VARA DO TRABALHO DE VACARIA : 8 | Advogado: - THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB/RS 111065) Núcleo de Justiça 4.0 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Advogado(s): THEMIS TOALDO ALMEIDA (OAB, RS 111065) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, RS 111065) MARIA : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS : 6 | OAB: RS 111065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THEMIS TOALDO ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS : 6
10/08/2025 19:24
0020520-46.2024.5.04.0731
Nº Processo: 0020520-46.2024.5.04.0731 | Advogado: - JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB/RS 102264) | Ação: ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE RECORRENTE - CLEITON DE LIMA BATISTEL | Advogado(s): IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OAB, RS INSTALACOES DE GERADORES DE ENERGIA RENOVAVEL, MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB, RS 93664) RECORRIDO, POWER GRID SERVICOS ENERGIA SOLAR LTDA, SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT (OAB, RS 47850), DANIELE CARVALHO CARLOTTO (OAB, RS 70057) RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) SANEAMENTO CORSAN, JOSUE STELKO (OAB, RS 91111) RECORRENTE, MARCIA KNOLL KRAEMER, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) ADVOGADO, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), RAFAEL MISSIO DOS SANTOS (OAB, RS 61749) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), VIVIAN PALUDO (OAB, RS 73143) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, JONATAN TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, PA 11163) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ZIN, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | OAB: RS 102264, RS 93664, RS 47850, RS 70057, RS 42151, RS 91111, RS 93588, RS 60540, RS 61749, RS 33819, RS 73143, RS 69752, RS 86175, RS 68171, RS 97757, RS 72138, RS 96700, RS 92457, PA 11163, RS 36838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 19:23
0020299-92.2020.5.04.0411
Nº Processo: 0020299-92.2020.5.04.0411 | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) ADVOGADO - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) | Ação: BENEFICIENTE SILVIO SCOPEL | Advogado(s): DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., VOLNEI PEREIRA BORGONHI, RS 71739) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE TAQUARA, CASSIO RECKZIEGEL (OAB, RS 81792), ROBERTA METZGER, RS 72814) ADVOGADO, CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, BARBARA HERRERA DE SOUZA (OAB, RS 95798) 10528), LUANA APARECIDA RODRIGUES BISPO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS 4ª Turma, FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB, RS 83528) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, JAIR JOSÉ TATSCH (OAB, RS 14080) LUCENA, JULIANA SIMIONOVSKI (OAB, RS 91698) RECORRENTE, E.R.T., SABRINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RS 68372) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 95965) | OAB: RS 71739, RS 68372, PR 21667, RS 72814, RS 81792, RS 95798, RS 83528, RS 14080, RS 91698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA DA SILVA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
10/08/2025 19:23
0011797-23.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0011797-23.2023.5.15.0131 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - WINSTON SEBE (OAB/SP 27510) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP, SP 1ª Câmara, ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB, SC RECORRIDO, R.D.C.I., SC CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ROT 0011799, 48.2023.5.15.0145, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, SP GRASSELLI, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, DIOGO FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP 13381), SC (OAB, SP 163741), SC 82246) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 82246) | OAB: SP 163741, SP 27510, SP 371751, SP 13381, SC 82246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0010277-28.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0010277-28.2023.5.15.0131 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO | Ação: E EMPREITAS LTDA 95455) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECORRIDO, ANDERSON BARBOSA FIRMINO, FABRICIO DA COSTA MOREIRA (OAB, SP 167733) ADVOGADO, HELIO MELO MACHADO (OAB, SP 78030), MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB, PR, PAULO EDUARDO GALVANI (OAB, SP 353721) 5ª Câmara, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, JOAO DA SILVA JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB, RS 68399), SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048), LUANDERSON DA SILVA NEVES ADVOGADO, DAIANE BARBOSA STENICO (OAB, SP 399969), ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB, SP 128835) 7ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE RECORRENTE, ROSELENE DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RJ 124381, SP 464019, SP 167733, SP 78030, SP 353721, RS 68399, SP 214918, SP 264048, SP 127984, SP 399969, SP 444738, SP 258679, SP 128835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 18:59
0010309-12.2024.5.15.0062
Nº Processo: 0010309-12.2024.5.15.0062 | Advogado: - SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB/SP 182967) RECORRIDO - RICARDO FERREIRA DE PAULA | Advogado(s): SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB, SP 182967) RECORRIDO, RICARDO FERREIRA DE PAULA, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI TRABALHO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409) AP 0010327, 55.2024.5.15.0087, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) 7ª Câmara, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) AGRAVANTE, EDWARD DE SOUZA MARTINS, TAMMY NORONHA DE MELLO (OAB, ES 20270) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 407513) CUNHA, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) RECORRENTE, G.F.D.H.S., JOSE GERALDO SOARES (OAB, SP 400486) ADVOGADO, SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), SP 407513) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., SP 118168), SP 400486) RORSum 0010328, 43.2024.5.15.0086, EVERTON ALVES TETE (OAB, SP 424236) RECORRIDO, SAMARA FERNANDES SODRE, ITALO ARIEL MORBIDELLI (OAB, SP 275153) (OAB, SP 173729) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0010327, 26.2024.5.15.0129, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE EPP | OAB: SP 182967, SP 196112, SP 333166, ES 21169, SP 389409, ES 11117, ES 39117, ES 20270, SP 292445, SP 125217, SP 151809, SP 407513, SP 118168, SP 400486, SP 111754, SP 126124, SP 464019, SP 353721, SP 424236, SP 275153, SP 173729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SERGIO VICENTE SANVIDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
10/08/2025 18:53
0001061-84.2021.5.09.0000
Nº Processo: 0001061-84.2021.5.09.0000 | Advogado: - NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28820) ADVOGADO - RODRIGO OTAVIO VICENTINI (OAB/PR 47416) | Advogado(s): NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) ADVOGADO, RODRIGO OTAVIO VICENTINI (OAB, PR 47416), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR ADVOGADO, MELINA SOLANHO (OAB, PR 43449) AGRAVANTE, JOSE GERALDO BELANSON, OSMAR JOSE BELANCON, PR 43449) ADVOGADO, MARCOS DAUBER (OAB, PR 31278), PR 43449) AGRAVADO, ELISABETE CABRAL, FERNANDO MUNIZ SANTOS (OAB, PR 22384) GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS, PR 22384) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, PR 22384) MEDEIROS, PR 22384) AGRAVANTE, CONSTRUTORA REMO LTDA, CSS CONSTRUTORA LTDA, SELT ENGENHARIA LTDA, PR 22384) ADVOGADO, FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS, PR 22384) (OAB, MG 97747), ISADORA GOMES MAZUCATTO (OAB, PR 78242) ADVOGADO, PR 78242) (OAB, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, PR 78242) 117061), LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, PR 78242) 86946), MARJORIE LOUISE FERREIRA (OAB, PR 87273) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES | OAB: PR 28820, PR 47416, PR 43449, PR 31278, PR 17732, PR 74178, PR 22384, MG 97747, PR 78242, PR 87273 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: NASSER AHMAD ALLAN (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES
10/08/2025 18:48
0010853-72.2024.5.03.0049
Nº Processo: 0010853-72.2024.5.03.0049 | Advogado: - MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSOS | Advogado(s): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSOS, THALISSA LAMOUNIER XAVIER RECORRIDO, JENIFER CRISTINA SILVA VIEIRA, GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO RORSum 0010884, 15.2024.5.03.0010, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER ROT 0010887, 55.2024.5.03.0111, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) SILVA BARBOSA, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG, MG ANONIMA DO FUTEBOL | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, ITALLO CRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 115691) | OAB: MG 128640, MG 71906, MG 224865, MG 218242, MG 192212, MG 98771, MG 95117, MG 108683, MG 149516, SP 160555, MG 104883, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS
10/08/2025 18:39