Consulta de Processos

Nº Processo: 0011409-13.2023.5.15.0102 | Advogado: GUSTAVO DE PAULA | OAB: 206189, 58590, 151521, 378882, 440195, 349245, 232686, 180694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006015-69.2025.5.15.0000 | Vara: (OAB/SP 155351) | Advogado: - ADONAI ARTAL OTERO (OAB/SP 294995) Assessoria de Precatórios | Autor(es): E.A.M. Tribunal Pleno, P.R.B.D.L. Precat 0006016, 54.2025.5.15.0000, A.D.F.P. Precat 0006017, 39.2025.5.15.0000, T.S.P.S. REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, J.R.D.S.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ATIBAIA Tribunal Pleno, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Tribunal Pleno | Advogado(s): ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) Assessoria de Precatórios, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998) Tribunal Pleno, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP Tribunal Pleno, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB, SP, DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB, SP 318559), ROGERIO RIBEIRO MAGRI (OAB, SP 300546) Precat 0006018, 24.2025.5.15.0000, ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI (OAB, SP 150100), DALLI CARNEGIE BORGHETTI (OAB, SP 95870) Precat 0006019, 09.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TELEGRAFOS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB, SP 155351), ROBSON DE ABREU BARBOSA | OAB: SP 294995, SP 191570, SP 279998, SP 206123, SP 155351, SP 301372, SP 318559, SP 300546, SP 321535, SP 150100, SP 95870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010703-67.2022.5.15.0101 | Advogado: IOVANI BRANDAO TINI JUNIOR(OAB: Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE | Ação: JUDICIAL PRETO | OAB: 225370, 227081, 128631, 196459, 177936, 433582, 199799, 343888, 222718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006101-40.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE SOARES DE SOUSA (OAB/SP 78737) | Autor(es): C.A.C. Tribunal Pleno, P.P.F.V. Precat 0006107, 47.2025.5.15.0000, A.R.V. RPV 0006108, 32.2025.5.15.0000, E.B. PELLEGRINA LOCKMANN, A.C. PELLEGRINA LOCKMANN | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, A.N., UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA ADVOGADO, Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944), MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Advogado(s): NATHALIA TANCINI PESTANA (OAB, SP 308531) Assessoria de Precatórios, NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) Tribunal Pleno, KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS Tribunal Pleno, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) PELLEGRINA LOCKMANN, TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) REQUERENTE, S.A.B. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios | OAB: SP 78737, SP 304014, SP 308531, SP 160713, SP 381648, SP 275168, SP 328593, SP 301187, SP 150011, SP 264643, SP 139944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004139-97.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 167924/SP - Arnaldo de Souza | Autor(es): Izamara Farias, Roberto de Souza, Vladimir Fernandes Motta, Valentina Guedes Fantini, O.C.F.I., L.M.S., Claudinei Domingues Pereira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Maria Eleusa Brentan, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.S., W.F.S. | Advogado(s): 167924, SP, Arnaldo de Souza, 131118, Marcelo Henrique, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 183763, Thatyana Aparecida Fantini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 411675, Luana Paula da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-47.2025.8.26.0081 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam | Advogado(s): Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido: Município | OAB: 238643, 517316, 403755, 356647, 298864, 296370, 290535, 235905, 364614, 218094, 279998, 313118, 471295, 199447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002229-18.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Advogada: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP); | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as | OAB: 404699, 218094, 279998, 313118, 205751, 195990, 277971, 309909, 355359, 360237, 410893, 310200, 274094, 162928, 136346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11