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1004267-28.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1004267-28.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/ | Advogado(s): Elton Tarraf (OAB: 189141, SP), Recorrida: Joseane de Souza Aranha Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB | OAB: 403491, 403964, 20596, 107972, 117462, 189141, 143911, 331606, 238006, 208682, 460640, 249729, 391291, 272858, 119211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141
28/07/2025 17:15
1000786-92.2025.8.26.0279
Nº Processo: 1000786-92.2025.8.26.0279 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 528BSE - David Roberto dos Santos | Autor(es): G.C.G.C., Sidnéia Rodrigues, Marcia de Oliveira, D.F.S., J.C.J.S.R., R.S.G., L.F.N.S., K.E.J.R., Leonel Aparecido dos Santos, Fabio Silva Paduim | Réu(s): R.R.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ, J.C.R., M.H.G.O., J.A.S., A.J.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 528BSE, David Roberto dos Santos, 420260, SP, Bianca Lages de Morais, 278084, Inês Jesus de Souza Colturato, 489956, Mariana Aparecida Padilha, 327046, Andreia do Espirito Santo, 510417, Arlete Dias Guimaraes Inacio, 477341, Ligia Cristiane Santos Mello, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:16
1512250-97.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eliton Chaves Costa dos SantosAdvogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941
28/07/2025 14:05
1505396-46.2023.8.26.0625
Nº Processo: 1505396-46.2023.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505396-46.2023.8.26.0625; Furto; Apelante: | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): A. L., Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, SP), Def. Público: Defensoria Pública, F. de A., Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ) | OAB: 259961, 999999, 440866, 475832, 254887, 345926, 314483, 295242, 418947, 231941, 233267, 478348, 424222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. L.
28/07/2025 13:39
0004987-97.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004987-97.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano Pereira Barroso; | Autor(es): DUENER GABRIEL PEREIRA, Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 300939, 493566, 137955, 42361, 219641, 195304, 223692, 455330, 238502, 284780, 295242, 418947, 461146, 139708, 265818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DUENER GABRIEL PEREIRA
28/07/2025 13:09
1502108-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araguaia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Companhia Habitacional Regional de | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946
28/07/2025 13:04
2155658-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155658-12.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 445723/SP); Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: | Assunto: Mandato; Agravante: Flavio Arenzon; | Advogado(s): Pedro Augusto Tavares Paes Lopes (OAB: 328273, SP), Agravado: Jose Cesarini Neto, Advogado: Jose Cesarini, Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036, Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB: 99853, MG), Agravado: José Eduardo Rangel Mendes, Advogado: DANIELE, Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768 | OAB: 445723, 278356, 305113, 147235, 156861, 285667, 403042, 91311, 328273, 204447, 107414, 404036, 232070, 465954, 269560, 91473, 52126, 85599, 133319, 355459, 419205, 214192, 204409, 253532, 99853, 140106, 415467, 409440, 178033, 39768, 206893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
2131183-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131183-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1014314- | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Odair Ângelo | Advogado(s): Vanessa Arsuffi (OAB: 254432, SP), Interessado: José Scavassa, Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777, Advogado, Celso Dalri (OAB: 84777, Advogado: Celso Maiorino Dalri (OAB: 158360, Advogada: Viviane Maiorino, Murilo Caetano da Silva (OAB: 481072, Agravada: Eliana Aparecidaferreira Olaia, Advogado: Murilo Caetano | OAB: 138436, 321391, 308730, 304980, 158360, 243633, 254432, 84777, 107420, 177258, 138728, 481072, 388944, 382167, 113514, 999999, 154226, 275339, 109664, 255022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vanessa Arsuffi (OAB: 254432
28/07/2025 12:32
1066229-42.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1066229-42.2025.8.26.0100 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 243479/SP - Heitor Rodrigues de Lima | Autor(es): E.T.C.M., Claudiney Amorin, Augusto Fernando da Cruz Sindeaux, Paula Fernanda Ribeiro Ferrari, C.C.N., Bruno Roberto dos Santos Vengue, Federal Matriz Serviços Cadastrais, Cobranças Ltda Me, Paulo Ramos Pereira, Oluchi Reparacoes Automotiva Ltda | Réu(s): C.C.V.C., Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca, B., Supricel Logística Ltda., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Espólio de Ubyrajara Carvalho dos Santos | Advogado(s): 243479, SP, Heitor Rodrigues de Lima, 140618, Mateus Pereira Capella, 31817, MG, Geraldo Luiz de Moura Tavares, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 260840, Andre Santos Dawailibi, 34649, RS, Solange Dias Neves, 237006, Wellington Negri da Silva, 468917, Alana da Silva Camilo, 85847, PR, Jeferson Apolinário, 172947, Otto Willy Gübel Júnior, 503013, Gabriel Trentini Pagnussat, 395948, Jose Anderson Marques de Souza, 321282, Junior Barbosa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:44
0043213-22.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0043213-22.2024.8.26.0000 | Vara: Cível da mesma Comarca, nos autos de ação de inventário e partilha. | Advogado: para atuar na defesa de | OAB: 341058, 111933 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 02:57