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2018475-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2018475-96.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002015-88.2025.8.26.0602; Tratamento | Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); | Advogado(s): Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378, SP), Agravado: Silvio Vaz de Almeida, Advogado: Washington, Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291, Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138, Agravante, Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138, Agravante: Agostinho Lourenço da Silva, Advogado: Marcello Martins, Agravante: Altamiro Manoel, Advogado: Marcello Martins Motta Filho | OAB: 358378, 136272, 374083, 140568, 238501, 205795, 98291, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378
05/08/2025 18:20
1035614-46.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1035614-46.2023.8.26.0001 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Cresio Jonas Franco Junior (OAB: 88507/MG); Advogado: Gabriela Mansueta Nunes de Oliveira | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Emilia | Autor(es): Antenôr de Jesus Almeida, outro, Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074, SP), Advogado, João Aparecido dos Santos, Advogado: Mesach Ferreira Rodrigues (OAB: 222350, Apelado: Eugenio Semi Rabbat | OAB: 88507, 204437, 264209, 452382, 447378, 180005, 122406, 136602, 169088, 160641, 191870, 261074, 230576, 293001, 464995, 222350, 306671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antenôr de Jesus Almeida
05/08/2025 18:01
2024762-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2024687-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2024621-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024621-56.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Ana Carolina Magalhães da Silva | Advogado(s): Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 300912, 250793, 58283, 102565, 300022, 344044, 329796, 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 329156, 154758, 428252, 32599, 118913, 58953, 246387, 515452, 369217, 210445, 343610, 424142, 154694, 130329, 272248, 173624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
3001308-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001308-49.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579 | OAB: 428252, 32599, 172740, 480147, 344793, 205989, 210303, 428643, 250793, 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 102579, 58283, 305258, 329796, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
05/08/2025 18:00
2023761-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023761-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda; | Ação: Danubio | Advogado(s): Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, SP), Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808, Advogado, Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, outros, Wesley Ferraz (OAB: 358624, Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB, Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481, Agravado: Estado de São Paulo, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada: Maria Aparecida S Droguetti, Advogada: Daniela, Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823, Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823, Interessado | OAB: 160884, 367808, 125900, 301983, 211189, 30480, 260448, 139181, 279426, 262233, 119243, 182654, 182114, 332026, 249340, 246617, 170013, 263652, 424823, 227704, 335378, 282240, 94336, 175504, 361136, 358624, 221676, 278859, 287387, 123481, 49043, 91210, 36381, 130329, 187101, 289436, 390928, 487968, 172712, 188544, 75166, 328823, 324823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884
05/08/2025 18:00
2023703-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023703-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000907-93.2025.8.26.0482; Assunto: Adicional de | Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: | Assunto: Adicional de | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, Interessado, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Lucas de Faria Santos, Interessada: Jacy Gomes Torres, outros, Advogada: Daniela Barreiro | OAB: 390928, 187101, 77557, 156160, 211732, 316256, 362488, 130513, 289436, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 162707, 27466, 484510, 44680, 84289, 186512, 318578, 49043, 183676, 480149, 106903, 163987, 515359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740
05/08/2025 18:00
2023360-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023360-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessado: Mariana Brustolim dos Resi e outros; Advogado: | Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: José Salvador | Advogado(s): Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111, SP), Interessado: Multilaser Industrial S A, Advogado: Matheus Starck, Edvaldo Ivo Santana (OAB: 356362, Advogado: Andre Munhoz Pereira (OAB: 364920, Interessado: César, Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547, Agravado: Município de São João das Duas Pontes, Advogado: Gustavo, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel Ribeiro | OAB: 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 402089, 205726, 170526, 356362, 364920, 199904, 208438, 67984, 334312, 352547, 423516, 288403, 11184, 245866, 154087, 276420, 225408, 448637, 71579, 303643, 171227, 154399, 254482, 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 462532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
0105201-33.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0105201-33.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP) | Autor(es): CIDIANE MARIA DA SILVA BENTO, LUIS VIRGILIO CAPOANI, MARIA LUCIA JORGE DE CARVALHO, SANDRA CRISTINA POLI SCHMIDT | Advogado(s): VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, MAYRA ARRELARO (OAB 479127 | OAB: 96273, 84155, 112813, 334759, 330907, 32168, 248156, 136973, 285516, 125142, 356585, 25994, 379006, 479127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CIDIANE MARIA DA SILVA BENTOAdvogado: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585
05/08/2025 17:48