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0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0000645-12.2023.5.09.0303
Nº Processo: 0000645-12.2023.5.09.0303 | Advogado: ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA | Ação: ELETRICA IVAI S.A. | OAB: 24686, 29002, 285044, 292474, 303689, 86946, 97747, 117061, 295260, 256887, 62488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:28
0100591-09.2023.5.01.0002
Nº Processo: 0100591-09.2023.5.01.0002 | Advogado: - ROSELI ALVES DE SOUZA Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ROSELI ALVES DE SOUZA Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS, RICARDO CARVALHO ANTUNES Orgão Julgador: Gabinete 23, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU ADVOGADO, CAROLINE HARTMANN NUNES, LEENA MARIA CUNHA PRUDENTE ADVOGADO, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, Cristiano de Lima Barreto Dias ADVOGADO, FABIO RODRIGUES ALVES SILVA ADVOGADO, CLAUDIA GRASIELLE VIEIRA WERLE, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS ADVOGADO, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CRISTINA TARGINO PAIVA Ordem: 25, REJANE BAPTISTA MARQUES 25. Número do Processo: 0100619, 33.2022.5.01.0221, ROT, FLAVIA WANDERLEY Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS, LUCIANY BRUM DE FIGUEIREDO RECORRENTE, EVERTON BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, LUCIANY BRUM DE FIGUEIREDO ADVOGADO, MICHELLE BARRADAS PEREIRA, RENATA DA SILVA ALVARENGA RECORRENTE, LUIZ CARLOS DE SOUZA DIAS, RODRIGO TORRES DE CARVALHO ADVOGADO, HELIO JOSE RODRIGUES CABRAL, MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA Polo Passivo, LUIZ GOMES DOS REIS NETO RECORRIDO, LUIS CHRYSANTHO CORREA NEVES | Relator(a): NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE, TELEMAR NORTE LESTE S, A., EM, NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO, JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ROSELI ALVES DE SOUZA Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRelator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE
10/08/2025 01:22
Advogado: Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) Outros - JOSÉ FELIPE DOS SANTOS ( - ) | Ação: Cultural Jose Fonseca ( - ) Outros - CARLOS HENRIQUE ALVES TEIXEIRA ( - ) | Réu(s): Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis Outros, WALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA (, Marcus Vinicius Mendes Firmino Panificadora ME (Andrea Outros, HUMBERTO OZÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (, Padaria no.1 de Andrade Ltda (Andrea Cristina Pinto Barreto, Couto de Oliveira, 70265D, RJ), Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu (Anadir Faria Outros, Helena Valtao Lopes de Almeida (, Transportes, Servicos Baixada Fluminense Ltda. (, ) Réu, Judson de Lugo Medeiros (, Edson Alves dos Santos (, Rogerio de Oliveira Ramos (, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA (SÓCIO) (, ) 80046D, MARCIO LUIZ FONSECA LEAL (, ) Outros, ROBERTO XAVIER DE ARAUJO JUNIOR (, Fundacao Cultural Jose Fonseca (, CARLOS HENRIQUE ALVES TEIXEIRA (, Clinica Medica, Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Réu, Makro Atacadistas S.A. (, Diana Flores, Presentes (Simone Boffil da Silva, Réu, MANOEL JOSE DO NASCIMENTO (, CARLOS PINTO LAPA FILHO (, ) Aut, Antônio José de Jesus Souza (Carlos Alberto Feliciano dos | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:08
0001171-35.2024.5.09.0661
Nº Processo: 0001171-35.2024.5.09.0661 | Advogado: - SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS | Ação: LEAO GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | Advogado(s): ANTONIO ANDRE JOHNSSON (OAB, PR 66249) GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, FRANCIELE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO, IVAN DE LIMA (OAB, PR 53452) RECORRENTE, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO, LEONARDO LINDROTH DE PAIVA (OAB, PR 66073) MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB, PR 110942) (OAB, PR 103588), MARIANA STORI (OAB, PR 105193) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RICARDO CARDOSO FILHO (OAB, PR 61075) ADVOGADO, LORENA FACHINI TESTI (OAB, PR 114141), THYSSIANA RENATA DA SILVA (OAB, PR 114720) ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), ANDERSON DE SOUZA (OAB, PR 59855) 92228), MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ 131602), FERNANDO DE CARLI CUNHA (OAB, PR 63664) ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO LEAO GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI (OAB, PR 24540), Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO, FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE COBRANCAS EIRELI, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE | OAB: PR 24540, PR 66249, PR 53452, PR 66073, PR 74381, PR 110942, PR 103588, PR 105193, PR 60471, PR 61075, PR 114141, PR 114720, PR 52711, PR 59855, RJ 131602, PR 63664, SP 435828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANTONIO ANDRE JOHNSSON (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI (OAB
10/08/2025 00:36
0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0001373-90.2017.5.05.0039
Nº Processo: 0001373-90.2017.5.05.0039 | Advogado: MARCELA GUIMARAES DE - SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS | Ação: Processo Nº AP-0001373-90.2017.5.05.0039 | OAB: 17820, 17700, 18855, 106383, 14765, 18419, 63577, 13246, 14566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000308-71.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000308-71.2023.5.05.0032 | Advogado: MICHEL DE MELO POSSIDIO(OAB: RECORRENTE GEOVANA SILVA SANTOS | OAB: 66436, 41268, 201296, 23358, 3246, 77473, 61469, 37921, 344462, 28826, 4339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0010341-24.2023.5.15.0071
Nº Processo: 0010341-24.2023.5.15.0071 | Advogado: CAMILA MASTEGUIM DE | OAB: 415988, 195280, 304518, 348515, 197870, 229333, 232168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0000030-05.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000030-05.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB/BA ADVOGADO - JAMILTON RIBEIRO SIMOES (OAB/BA 39437) | Ação: LTDA | Autor(es): ITAMAR DOS SANTOS LACERDA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, LIVIA BARROSO GUERRA RECLAMADO, ULTRA RADIO X SOCIEDADE MEDICA LTDA, IORITO DOS SANTOS PINHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CIAN GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, DDJTV SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATSum 0000030, 87.2025.5.05.0036, IRIS VITORIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), MARCONE DE SOUZA COSTA RECLAMANTE, RENATA DA SILVA DOS SANTOS | Réu(s): YZ FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, DENILSON BARBER LTDA RPP 0000030, 96.2025.5.05.0033, AKITA SERVICOS MEDICOS LTDA, OXENTE COMERCIO DE SORVETE E 26449) | Advogado(s): CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA ADVOGADO, JAMILTON RIBEIRO SIMOES (OAB, BA 39437), JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) RECLAMADO, MARINALDO CARDOSO BOMJARDIM, IRON FONSECA DE BRITO FILHO (OAB, GO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LUCAS SOARES MATOS (OAB, CE 48120), MOVAN ARAUJO VIEIRA (OAB, BA 69418) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, BEATRIZ VALOIS COUTINHO VALVERDE DE, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANALICE SOUZA DA CRUZ (OAB, BA 45427), CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF | OAB: BA 39437, BA 39915, BA 11367, BA 37170, CE 48120, BA 69418, BA 45427, DF 17510, PR 57808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44