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0000639-20.2024.5.09.4199
Nº Processo: 0000639-20.2024.5.09.4199 | Advogado: - NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB/SP 6ª Turma | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO | Advogado(s): NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP 6ª Turma, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) RECORRENTE, CAROLINA SCHEIFER PIATZCHAKI ALVES, MURIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, PR 56958), JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE (OAB, MT RORSum 0000656, 19.2024.5.09.0008, LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OAB, SP 362290) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, ALINE REGINA DAS NEVES (OAB, PR 55322) RECORRIDO, ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA, RAFAEL VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, PR RECORRIDO, EVELISE GALVAO DE CARVALHO, MANOELLA CARVALHO DE MENEZES (OAB, PR, ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB, SP 115581) 2ª Turma, FELIPE AUGUSTO ARAUJO PINHO (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PR 105172), ERIC DOS SANTOS LOPES (OAB, SP 480794) GAB. DES. ODETE GRASSELLI | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI 74318), Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO, ROBSON MAIOCHI (OAB, PR 39566), Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA RECORRIDO, PAULO CARLOS DE ANDRADE, Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI | OAB: MG 44692, SP 195470, PR 56958, SP 362290, PR 39566, PR 55322, PR 66357, DF 39052, SP 115581, PR 36846, PR 105172, RS 107388, SP 480794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI 74318)
10/08/2025 20:14
0020171-47.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020171-47.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - MARCUS VINICIUS VARGAS DE ALMEIDA | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | Autor(es): ALEXANDRE BAPTISTA MULLER ADVOGADO, MARCUS VINICIUS VARGAS DE ALMEIDA, BRENDA STEFANI MOELLER DA SILVA ADVOGADO, EDER VIEIRA FLORES (OAB, RS 39693), FERNANDO SOARES SOUTO SANEAMENTO CORSAN, GISELE DE FREITAS BRAGA ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, SIMONE COSTA FERREIRA ADVOGADO, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665), DINAMAR BORGES ADVOGADO, DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 94005) | Réu(s): CONCREMASTER COMERCIO DE CONCRETOS RECLAMADO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, MASTER, COMERCIO DE CONCRETOS E ATOrd 0020173, 08.2025.5.04.0204, RD NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE, FRANCINEIDE BRAZ DA SILVA, DOLCE DUDA COMIDAS DE BOTECO LTDA, ME 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, DOLCE DUDA PIZZA LTDA, ME RECLAMANTE, DAVID ANGELO WALLAUER ROSSONI, EMPORIO DA CARNE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO (OAB, RS, VIDRIO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, FRAS, LE SA RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) (OAB, RS 56949), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0020174, 90.2025.5.04.0204, JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, MOSAICO SERVICOS DE TERCERIZACAO DE, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) (OAB, RS 117777), VITOR MORAES KESSLER (OAB, RS 115527) RECLAMADO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS, JONAS MOISES DALL AGNOL (OAB, RS 77695) ADVOGADO, MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB, RS, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB, RS 83374) 105863) | OAB: RS 81348, RS 56949, PB 12897, RS 39693, RS 31913, RS 93122, RS 19532, RS 41172, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 115527, RS 94005, RS 77695, RS 83374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0000715-07.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000715-07.2024.5.09.0008 | Advogado: - BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI (OAB/PR ADVOGADO - ALEXANDRE NISHIMURA (OAB/PR 28471) | Ação: DO ESTADO DO | Advogado(s): BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI (OAB, PR ADVOGADO, ALEXANDRE NISHIMURA (OAB, PR 28471), CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS EIRELI, CHARLES MICHEL LIMA DIAS (OAB, PR 29084), MARTA DIAS DE FRANCA (OAB, PR 24138) AP 0000715, 07.2024.5.09.0008, NATIELE ZANOTTI (OAB, PR 115940) Seção Especializada, SOLANGE CRISTINA MALTEZO (OAB, PR 42549) GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ, PR AGRAVADO, KLEBER CILIRA CHAVES, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PR 24138) ROT 0000725, 45.2024.5.09.0010, PR 115940) 1ª Turma, PR 42549) GAB. DES. NEIDE ALVES DOS SANTOS, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077) ADVOGADO, JANE CARLA SOARES FRAGOSO (OAB, PR 63562), PR 52077) GAB. DES. NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, EDUARDO BEIL (OAB, SC 15184) | OAB: PR 28471, PR 24537, SC 38196, PR 29084, PR 24138, PR 115940, PR 42549, PR 52077, SC 15184, PR 63562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS
10/08/2025 19:55
0020051-55.2025.5.04.0281
Nº Processo: 0020051-55.2025.5.04.0281 | Vara: DO TRABALHO DE ESTEIO | Advogado: - GABRIEL SOUTO DE FARIA EXEQUENTE - SOLANGE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA | Ação: E EXECUTADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Autor(es): SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), SAMUEL RODRIGUES DA ROSA ATSum 0020051, 37.2025.5.04.0384, BANCO BRADESCO S.A. VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, TERESA FREITAS DE GOIS VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO | Réu(s): DIEMINGER TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXECUTADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GPS, PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA, ESTOQUE ESTEIO LTDA RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, LUCAS VENSON LEAL, EPP, SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL (OAB, RS 116912), RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, EVA SILVA FAGUNDES RECLAMADO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUMSA, SERGIO MEYER FAGUNDES RECLAMADO, MUNICIPIO DE BUTIA | Advogado(s): GABRIEL SOUTO DE FARIA EXEQUENTE, SOLANGE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) (OAB, RS 21328), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECLAMADO, FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO, FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA, FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431), ANDREZA GARCIA DA ROCHA (OAB, RS 111751) 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, EDVALDO CAVEDON (OAB, RS 89990) RECLAMANTE, SUELI TEREZINHA NUNES CARNEIRO, NUBIA VALERIANO PIRES (OAB, RS 78069) ADVOGADO, DANIELA SCHEILA ZANDER (OAB, RS 118040), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, RAFAEL TORRES PRESTES, ALESSANDRO PINTO GUIMARAES (OAB, RS RECLAMANTE, EDUARDA MARQUES DA SILVA, MODESTO ROBALLO GUIMARAES (OAB, RS ADVOGADO, VALDINEI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, RS | OAB: RS 116912, RS 33928, RS 21328, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 69907, RS 74431, RS 111751, RS 89990, RS 78069, RS 118040, RS 127941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:53
0020629-86.2024.5.04.0205
Nº Processo: 0020629-86.2024.5.04.0205 | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRENTE - SINARA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECORRENTE, SINARA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), JOANA FERREIRA (OAB, RS 78159), RODOLFO ASSIS BORDINHAO (OAB, RS 85811) RORSum 0020691, 88.2024.5.04.0541, ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS 6ª Turma, ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB, RS 109720) DE MOURA CASSAL, OSCAR CANSAN (OAB, RS 36919), GABRIELA HANTT DA COSTA (OAB, RS 124228) 1ª Turma, TAMARA HEINEN (OAB, RS 80053) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RENATA MACHADO COSTA (OAB, RS 89314) SERAFINI CASA NOVA, MILENE FEIJO INACIO (OAB, RS 88298) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, ALEXANDRE PERLATTO SILVA (OAB, SP 198914), Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB, RS 25495), Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID 177101) | OAB: SP 172364, SP 198914, RS 38729, RS 86497, RS 78159, RS 85811, SP 353809, RS 73497, RS 25495, RS 134830, RS 109720, RS 36919, RS 124228, RS 80053, RS 89314, RS 88298, RS 83147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0100549-38.2022.5.01.0246
Nº Processo: 0100549-38.2022.5.01.0246 | Advogado: CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA | Ação: FILANTROPICA NOVA | OAB: 150647, 184174, 236340, 250636, 184839, 62611, 121321, 152656, 216786, 172903, 222021, 172009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 19:51
0020164-44.2025.5.04.0334
Nº Processo: 0020164-44.2025.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATSum 0020165-73.2025.5.04.0772 | Autor: - SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) RECLAMANTE - GILSON DE ARAUJO | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO | Autor(es): BRUNO BENDER BIANCHI 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, LIDIANE DE OLIVEIRA DAVID ADVOGADO, MAGDA BRANCHER GRAVINA (OAB, RS 14817), JESSICA QUERIM ARAUJO ADVOGADO, CRISTIAN REMOR OLIVEIRA (OAB, RS 100078), VALDEMIR CAMPOS RECLAMANTE, ADHONAN BATISTA LIMA DE OLIVEIRA, ELEIS MARTINS BRAGA SAUDE RS, ELI PEREIRA DE ANHAIA ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS | Réu(s): EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO, KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA (OAB, RS, KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A, CONDOMINIO EDIFICIO ENCOSTA DO MOINHO RECLAMADO, COOPERATIVA DE TRABALHO E RENDA, FORCA TATICA SUL LTDA, ME UNIVALE, SINDICATO DOS TRABALHORES NA RECLAMADO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO, H M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 122244), INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX, IRBM ADVOGADO, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECLAMANTE, GILSON DE ARAUJO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, HENRIQUE BRANCHER GRAVINA (OAB, RS 75758), MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) RECLAMADO, STABIL ARGAMASSA E CONCRETO LTDA, WILLIAM DA SILVA SOARES (OAB, RS 110041) ADVOGADO, GABRIEL DA ROSA KURA (OAB, RS 119736), BRUNA VITORIA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS ADVOGADO, GABRIELLE FLORES, CARINE ALVES DA SILVA (OAB, RS 98601) ADVOGADO, LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901), FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS, ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244), ANDRE JULIO HAHN (OAB, RS 67470) 86780), ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO (OAB, RJ ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), RODRIGO SILVEIRA DUPONT (OAB, RS 77774) 72958) | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 75758, RS 14817, RS 64172, RS 100078, RS 110041, RS 119736, RS 89035, RS 98601, RS 134901, SP 217174, RS 90998, RS 134244, RS 111848, RS 88809, RS 67470, RS 63205, RS 29134, RS 53069, RS 77774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:47
0020148-45.2025.5.04.0252
Nº Processo: 0020148-45.2025.5.04.0252 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Advogado: - ADRIANA SCHMITT (OAB/RS 58975) ADVOGADO - EYDER LINI (OAB/RS 15600) | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO | Autor(es): GLAUCIA DA SILVA RAMOS REQUERENTE, MICHAEL RODRIGUES TORRES, KLS 810 JOALHERIA LTDA ADVOGADO, FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394), BIANCA FONSECA ESTIGARRIBIA ADVOGADO, PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246), JONATA ALVES DA ROSA ATOrd 0020148, 16.2025.5.04.0003, LUCIANO DA SILVA GARCIA RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., ADHONAN BATISTA LIMA DE OLIVEIRA, ALINE MARCIA OLIVEIRA GOULART ADVOGADO, LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901), LUAN RICARDO GARCIA SILVEIRA 90318) | Réu(s): B2D, TCG ESTETICA LTDA ATOrd 0020148, 45.2025.5.04.0252, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO, DANIEL DA SILVA SUTELO (OAB, RS 92966), SAPORE S.A. 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, FABRICA DE PELICULA INDUSTRIA, ATACADO E LEOPOLDO, CENTRAL SERVICE VIGILANCIA LTDA, COND ED RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ATOrd 0020149, 50.2025.5.04.0019, NAU LIVE SPACES RECLAMANTE, NEITA DELVANI FERREIRA VIEIRA | Advogado(s): ADRIANA SCHMITT (OAB, RS 58975) ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), LEONARDO MENEGHETI REQUERIDO, CLARO S.A., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490), LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677) RECLAMANTE, KLAIVER FARDIN RODRIGUES, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS, EDUARDO ALVES (OAB, RS 106335), VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB, RS 133192) ATOrd 0020148, 90.2025.5.04.0334, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101) RECLAMADO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581) RECLAMADO, QUALITIN PRODUTOS PARA QUALIDADE TOTAL, RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) S, S LTDA, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) | OAB: RS 58975, RS 15600, RS 34315, RS 42162, RS 103394, RS 37672, RS 62490, RS 28246, RS 101283, RS 97677, RS 92966, RS 110122, RS 106335, RS 133192, RS 89035, RS 134901, RS 52101, RS 68581, RS 83931, RS 70936, RS 52535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:46
0001020-78.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0001020-78.2025.5.09.0000 | Advogado: - AMANDA STRADIOTTO DOS SANTOS (OAB/PR | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE | Autor(es): T.S.R. Precat 0001025, 03.2025.5.09.0000, R.S.J. REQUERIDO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, F.A. WALDRAFF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, AMANDA STRADIOTTO DOS SANTOS (OAB, PR, UNIÃO FEDERAL (AGU) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, UNIÃO FEDERAL (AGU) PAULO FRONTIN, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA DE | Advogado(s): CARLOS DELAI (OAB, PR 20237) REQUERENTE, A.S.D.S. | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST TERCEIRO INTERESSADO, JEFERSON LUIZ SIRENA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, Desembargador Presidente do TRT9 SIMONE GALAN SECEF, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | OAB: PR 57820, PR 20237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: T.S.R. Precat 0001025Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADOAdvogado: CARLOS DELAI (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST TERCEIRO INTERESSADO
10/08/2025 19:38
0100628-49.2024.5.01.0051
Nº Processo: 0100628-49.2024.5.01.0051 | Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB | OAB: 52554, 249651, 209266, 120619, 242025, 232047, 84113, 233053, 152656, 65481, 219656, 216212, 215751, 251969, 4916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 19:31