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0000675-25.2023.5.07.0005
Nº Processo: 0000675-25.2023.5.07.0005 | Advogado: - BENONI BARBOSA NETO (OAB/CE 35477) AGRAVADO - JANDISLEY CARDINS DE AQUINO | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Advogado(s): BENONI BARBOSA NETO (OAB, CE 35477) AGRAVADO, JANDISLEY CARDINS DE AQUINO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO (OAB, CE Seção Especializada I, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA AP 0000704, 57.2023.5.07.0011, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE AGRAVADO, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO, CLAUDIO VIDAL DE BRITO (OAB, CE 33989) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) ADVOGADO, PE 18850), FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) ADVOGADO, CE 30773), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 15721), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II | OAB: CE 35477, CE 31545, CE 24824, CE 17038, CE 27406, CE 37263, BA 21121, CE 18964, CE 33989, PE 18850, CE 30773, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: BENONI BARBOSA NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
09/08/2025 23:52
1000394-02.2024.5.02.0314
Nº Processo: 1000394-02.2024.5.02.0314 | Advogado: - ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB/SP | Ação: ARAUJO (OAB/SP ADVOGADO - ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB/SP | Advogado(s): KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, LUCIANO MARCHETTO SILVA (OAB, SP 136805) ADVOGADO, William Sidney Suleibe (OAB, SP 166636), SP 136805), NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP RORSum 1000394, 02.2024.5.02.0314, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADAO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB, SP 270706) ROT 1000400, 92.2024.5.02.0254, GERSON FORTES (OAB, SP 121639) 15ª Turma, GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB, SP 15ª Turma, Cadeira 3, MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB, SP 110449) RECORRIDO, BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E, SP ROT 1000409, 54.2024.5.02.0254 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA ADVOGADO, ANA PAULA ORSOLIN LONGO (OAB, SP 217833), Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA ADVOGADO, MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB | OAB: SP 166636, SP 136805, SP 217833, SP 221496, SP 114469, SP 270706, SP 121639, SP 195470, SP 110449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO ADVOGADO
09/08/2025 23:46
0000738-51.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000738-51.2023.5.08.0125 | Advogado: - ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADO - GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADO, GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR (OAB, PR, ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA (OAB, AP ADVOGADO, MAURICI ANTONIO RUY, RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB, PR 28733), RENAN CONCEICAO BONFIM (OAB, PA 28798) AGRAVANTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., SARA CARDOSO DE SA MORAES (OAB, PA 33724) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO 121738), ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, RAIMUNDO SIMAO JERONIMO FILHO, FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI HOSPITALARES, EBSERH, PR (OAB, PE 28733), PR 28733) (OAB, AL 9111), FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS (OAB, SE 3030), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799) ADVOGADO, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO, MAURICI ANTONIO RUY MIRANDA (OAB, AL 8759), FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI ADVOGADO, DALMO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 64508, AP 2528, PR 47799, PR 15858, PR 28733, PA 28798, PA 33724, PA 21630, AM 7967, PA 15615, AM 13056, PR 24550, PE 28733, AL 9111, CE 19944, SE 3030, RN 6141, AL 8759, PB 17197, PR 75757, SE 4732
Advogado: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:35
0000103-04.2021.5.07.0017
Nº Processo: 0000103-04.2021.5.07.0017 | Advogado: - ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OAB/PE AGRAVADO - ANA CASSIA VIEIRA DE SOUSA | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OAB, PE AGRAVADO, ANA CASSIA VIEIRA DE SOUSA, PE RECUPERACAO JUDICIAL, CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA (OAB, CE 31545), ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773), ARTUR RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, CE 19605) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE (OAB, CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE, ORLANDO GONCALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO AZIN (OAB, CE 23859) (OAB, CE 26505), CE 30773) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 30773) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000731, 32.2022.5.07.0025 | OAB: PE 18850, RJ 143816, PE 23267, CE 31545, BA 19503, CE 30773, CE 19605, BA 15283, CE 44428, CE 22564, CE 23859, CE 26505, CE 33998, CE 10232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
09/08/2025 22:43
0000786-02.2023.5.10.0821
Nº Processo: 0000786-02.2023.5.10.0821 | Advogado: VINICIUS EDUARDO AGRAVADO QSUB ASA NORTE COMERCIO DE | Ação: DE CREDITOS | OAB: 5792, 36563, 297608, 7275, 76638, 10492, 32184, 72682, 33139, 11776, 28615, 513, 160809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
1000707-47.2021.5.02.0708
Nº Processo: 1000707-47.2021.5.02.0708 | Advogado: - DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO AGRAVADO - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM | Ação: EM | Advogado(s): DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO AGRAVADO, ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB, SP AGRAVADO, RENATA DE ARAUJO FERREIRA, MARIA HELENA LOPES FERNANDES (OAB, SP ADVOGADO, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MAURO SANTA MARIA (OAB, SP 287780), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AIRR 1001014, 92.2021.5.02.0322, FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIA AMELIA GANDRA (OAB, SP 215647) AGRAVANTE, ROSENILDO ALVES DOS SANTOS, MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB, SP 131032) ADVOGADO, ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE, JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COMERCIO LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 358007) | OAB: SP 172742, SP 413281, SP 140335, SP 347436, SP 287780, SP 127174, PR 30750, SP 105726, BA 22164, SP 215647, SP 131032, SP 116365, SP 74656, SP 74655, SP 358007, SP 164553, SP 325272
Advogado: DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:28
0000878-33.2022.5.07.0001
Nº Processo: 0000878-33.2022.5.07.0001 | Advogado: - BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OAB/CE AGRAVANTE - MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM PARENTE DA SILVA | Advogado(s): BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OAB, CE AGRAVANTE, MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DOS SANTOS, FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) Gab. Des. José Antonio Parente da Silva, CE 30773) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) 188158), PE 18850) ADVOGADO, GUSTAVO BRYAN DIAS BRANDINO (OAB, GO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 62376), IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO, WELINGTON DA SILVA CARDOSO (OAB, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA AGRAVADO, ANTONIO SILVANILSON TEIXEIRA DA MOTA, CE 30773) EMPREENDIMENTOS LTDA., CE 30773) RECORRENTE, FABIA MENEZES LIMA, PE 18850) RECORRIDO, ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E, PE 18850) EMPREENDIMENTOS LTDA., RJ 143816) RECORRIDO, COCALQUI, COOPERATIVA DE TRABALHO DA, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA, ANDREIA DE FRANCA MORAIS (OAB, CE 27308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI Seção Especializada I | OAB: CE 29704, CE 30773, PE 18850, RJ 143816, CE 31545, CE 27308, CE 8667, CE 37023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
09/08/2025 22:04
1000049-03.2025.5.02.0055
Nº Processo: 1000049-03.2025.5.02.0055 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ADVOGADO - JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB/SP | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB/SP 239824) | Advogado: - JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: COMUNITARIA FAZENDA DO | Autor(es): JOSE VENICIO PEREIRA 267471), VALDERISO FERREIRA LIMA ADVOGADO, PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB, SP 359958), DAMIANA BOZANA SOARES VIANA RECLAMANTE, GIOVANA LUIZA PEREIRA, ERICA ROSA PEREIRA DE MATOS ADVOGADO, ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, MBRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECLAMADO, Z IBIRAPUERA, VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE (OAB, SP 98890), INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, CANTINHO DO PASTEL HUANG LTDA | Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, SP 418293) RECLAMADO, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO, CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB, SP 418375) CARMO, ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) RECLAMADO, GAOSERV SERVICOS GERAIS LTDA, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476) ADVOGADO, JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB, SP, IVANIA APARECIDA GARCIA 404111), NATALIA RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 413166) RECLAMADO, EMPREGASP SISTEMAS DE INFORMATICA, RAFAELA MINARI ROSA (OAB, SP 508104) LTDA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) SEGURANCA EIRELI, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ATOrd 1000049, 80.2025.5.02.0385, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMANTE, JOEL JOSE DA SILVA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) ADVOGADO, ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ALBONETE (OAB, SP 265220), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, JAPAO SUPERMERCADO LTDA, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NEW HOPE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA | OAB: SP 418293, SP 418375, SP 359958, SP 211158, SP 98890, SP 108820, SP 466476, SP 153094, SP 413166, SP 508104, SP 239824, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 265220, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59
1000043-89.2025.5.02.0703
Nº Processo: 1000043-89.2025.5.02.0703 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RECLAMADO - CENTRUM CONSIGNACOES LTDA | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): LORRANA DOS SANTOS (OAB, PR 24686), MATHEUS GEOVANE SOUZA DE ARAUJO, SILVIO FERREIRA PINTO FILHO, EDIVALDO SEVERINO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA., MISSILENE MATOS DE JESUS, LUCIANO FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO, ONYX COMERCIO, IMPORTACAO E | Réu(s): MINIMERCADO E HORTIFRUTI PADILHA EIRELI RECLAMANTE, WILLIAM LIMA DOS SANTOS, IARA OLIVEIRA BARBOSA, ME RECLAMADO, DAVO SUPERMERCADOS LTDA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., COLLECT CLEAN LTDA 50ª Vara do Trabalho de São Paulo, BANANA SPLIT LANCHES LTDA, ME 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, RESTAURANTE COSTA DOURADA LTDA ATOrd 1000043, 96.2025.5.02.0054, ALTO TIETE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857) RECLAMADO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035) ATSum 1000043, 11.2025.5.02.0050, LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB, SP 92825) ATOrd 1000043, 08.2025.5.02.0051, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) ATSum 1000043, 05.2025.5.02.0052, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 52ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) (OAB, SP 239824), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, LINHARES E FONTOURA CONSTRUCAO CIVIL, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) LTDA, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, TOMAS ALVES EMPREENDIMENTO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS IMOBILIARIO SPE LTDA, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) EXPORTACAO LTDA | OAB: PR 27146, PR 24686, SP 233857, SP 404035, SP 306299, SP 92825, SP 230603, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 239824, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 293434, SP 268673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
0000130-50.2019.5.09.0130
Nº Processo: 0000130-50.2019.5.09.0130 | Vara: DE FALÊNCIAS E | Advogado: - LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS (OAB/PR AGRAVADO - IDEMAR JOSE ZANELLA | Advogado(s): LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS (OAB, PR AGRAVADO, IDEMAR JOSE ZANELLA, WAGNER VIANA DA SILVA (OAB, PR 89544) ADVOGADO, LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB, PR 73694), PATRICIA APARECIDA CLOTH (OAB, PR 94581), ROBSON ZAVADNIAK (OAB, PR 61927) RECORRENTE, LUANA FARISSI ILDEFONSO LOCKS, LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI (OAB, PR (OAB, PR 63373), PR 118649), WILLIAN MARQUES DA SILVA (OAB, PR 71002), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM TERCEIRO INTERESSADO, ILIMAR CANDIDO KASPER, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM TRABALHO DE VITÓRIA, ES, GISELE DE CARVALHO SANTOS (OAB, PR 55246) AGRAVADO, M.S.L., PR 55246) ADVOGADO, RAFAEL FADEL BRAZ (OAB, PR 23014) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS 6ª Turma, Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO (OAB, PR 63373), Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO ADVOGADO, PEDRO PAULO CARDOZO LAPA (OAB, PR 18838) | OAB: PR 96600, PR 89544, PR 73694, PR 94581, PR 61927, PR 63373, PR 118649, PR 71002, MT 12066, PR 18838, PR 55246, PR 23014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: LARISSA KELLEN DE BRITO DOMINGOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS 6ª Turma
09/08/2025 21:53