Consulta de Processos

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161043-38.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais; | Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos | Autor(es): Cleusa Sirlene Lourenço, Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643, SP), Autor: Luiz Aurelio Lourenço | Advogado(s): Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952, SP), RepreLeg: Nivia Maria Canalli, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 372643, 176944, 395190, 388952, 215799, 493060, 21780, 16549, 379870, 419928, 360401, 488988, 103549, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158294-48.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500815-95.2021.8.26.0418; Assunto: Crimes de Trânsito; | Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP); Advogado: Luiz Henrique | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): Rosemary Serafim de Maiztegui, Advogado: Cassiano Fontana (OAB: 91541, RS), Advogado: Alessandro Mambrini (OAB, Auto Posto Líder Santana Ltda, Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251, SP), Advogado: Osmar Bosi (OAB | OAB: 425293, 346024, 345287, 174404, 164234, 23940, 91541, 242251, 173508, 82329, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11