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0000188-20.2020.5.05.0004
Nº Processo: 0000188-20.2020.5.05.0004 | Advogado: - CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA | Ação: DE BENS PROPRIOS E 134390) | Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188, 20.2020.5.05.0004, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) GONCALVES, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) RECORRENTE, JOSENILDES BARBOSA BASTOS, BA 22418) ADVOGADO, MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS, FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) ADVOGADO, BA 32154) (OAB, BA 20827), ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN ADVOGADO, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP, JULIANE FRANCISCO GARCIA (OAB, SP 291416) ADVOGADO, SP 291416) 152187), MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 152187), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 152187) | OAB: MG 98931, MG 172409, BA 12940, SP 275477, BA 22418, BA 20827, BA 32154, SP 335905, SP 291416, SP 329866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188Relator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000672-22.2024.5.22.0101
Nº Processo: 0000672-22.2024.5.22.0101 | Advogado: - RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado | Advogado(s): RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado, JESSICA DE SOUZA LIMA Polo Passivo, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA RECORRIDO, ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, JOEL, JESSICA DE SOUZA LIMA, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA Ordem: 22, PAULO ROCHA BARRA RECORRIDO, JOSEMARIA SOARES, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS RECORRENTE, NAYARA FONSECA DE SOUSA Número do Processo: 0000731, 19.2024.5.22.0001, ROT, PAULO ROCHA BARRA Araujo, NAYARA FONSECA DE SOUSA Polo Passivo, MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA Polo Passivo | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso, MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 24, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Ordem: 25 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan MachadoRelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Cardoso
10/08/2025 03:17
0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14
0315800-32.1999.5.02.0201
Nº Processo: 0315800-32.1999.5.02.0201 | Advogado: - ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI | Advogado(s): ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 71342) (OAB, MG 170792), LARA GUAZZELLI MODES (OAB, SP 392037) ADVOGADO, ANA CLAUDIA CARDOSO BORGES BESSA DE, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, JANIO D ARC MARTINS VIEIRA (OAB, SP 246076), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473) MACIEL (OAB, SP 260282), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUIZ ANTONIO GUERRIERO (OAB, SP 83178) ADVOGADO, ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI, CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB, SP 268238), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB, SP 119658) ADVOGADO, JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO, FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA ADVOGADO, SEBASTIAO ASSIS MENDES NETO (OAB, Desembargador do Trabalho MARIA INES RE 200966), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ADVOGADO | OAB: SP 71342, MG 170792, SP 392037, SP 184528, SP 143742, SP 197799, SP 115094, SP 246076, SP 72110, SP 256154, SP 54473, SP 260282, SP 139486, SP 83178, SP 268238, SP 119658 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANITA ELIZA GUAZZELLI MODES (OABRelator: Desembargador do Trabalho DULCE MARIA SOLER ADVOGADO
10/08/2025 03:12
0000867-24.2022.5.12.0014
Nº Processo: 0000867-24.2022.5.12.0014 | Advogado: DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ANNA CAROLINA DE BARROS DA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO RAQUEL JACINTHO(OAB: 8987/SC) | OAB: 41368, 49695, 46523, 8987, 117805, 25607, 5431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0001442-17.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001442-17.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MARCELO LIMA DE MORAES Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO | Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DA SILVA | OAB: 10213, 32984, 12442, 29272, 7784, 12426, 13696, 16436, 17808, 21273, 18601, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000694-25.2018.5.05.0017
Nº Processo: 0000694-25.2018.5.05.0017 | Autor: - FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL 20451) | Advogado: - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA | Ação: INTERESTADUAL 20451) | Réu(s): CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986), CONSORCIO AGUAS DE ITAPARICA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919) | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316), MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA 10557), SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (OAB, BA 23985), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 32792), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) ADVOGADO, SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS (OAB, BA, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) 40926), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ROT 0000236, 28.2024.5.05.0492, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Gab. Des. Tânia Magnani, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ABREU BRAGA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, EULINA NINFA VALLE BELLO NEGRAO | OAB: SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 32060, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25765, BA 23985, BA 13103, BA 46504, BA 15731, BA 15283, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240, BA 20319, BA 18544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986)Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0001068-45.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0001068-45.2024.5.13.0005 | Advogado: VIVIANA MONTEIRO COSTA DE | OAB: 44581, 18092, 17743, 7664, 9648, 32099, 12833, 27477, 15130, 135127, 14689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000636-96.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000636-96.2024.5.13.0014 | Advogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 12378, 22451, 11025, 247435, 10949, 27607, 16889, 17753, 5250, 7475, 8908, 8560, 25720, 15361, 19148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21