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0001428-58.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001428-58.2023.5.09.0091 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB: Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: DO ESTADO DO | OAB: 22372, 61165, 44770, 27535, 12067, 101353, 52395, 98882, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000014-47.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000014-47.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Advogado: - SAULO ALVES MATOS (OAB/BA 26183) ADVOGADO - VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB/SP 415051) | Autor(es): JUSCELINO CARVALHO SILVA RECLAMANTE, VALDEILTON DE ALMEIDA BARBOSA, GABRIELA JESUS LIMA, EDMILSON DOS SANTOS MARQUES LOCACOES EIRELI, UILSON NUNES FAGUNDES JUNIOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 33643), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Vara do Trabalho de Santo Amaro, JURANICE RODRIGUES DE CARVALHO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Réu(s): ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS RECLAMADO, JOAO FRANCISCO SALVADOR NETO, JOSE EDUARDO PEREIRA LOPES CAMPO, RUBENS FRANCISCO LOPES Vara do Trabalho de Conceição do Coité, BWL SERVICO E CONSTRUCOES LTDA, ESTADO DA BAHIA ATOrd 0000015, 32.2025.5.05.0291, MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vara do Trabalho de Irecê, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292), BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO | Advogado(s): SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ADVOGADO, VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB, SP 415051), LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA 54153), BA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) REGIAO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ ADVOGADO, BA | OAB: BA 26183, SP 415051, BA 26831, BA 54709, BA 12514, BA 54153, BA 27947, BA 20292, BA 14534, BA 56264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000014-57.2025.5.05.0611
Nº Processo: 0000014-57.2025.5.05.0611 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista Vara do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS | Advogado: - LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB/BA 54709) | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, SERGIO DOS SANTOS LOPES, ANTONIA SANTOS DE JESUS FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA, ROBEVAN SANTOS DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. CumSen 0000014, 57.2025.5.05.0611, GRANJAS BAHIA LTDA 21663), BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FOLHAS URBANAS LTDA RECLAMANTE, LAIS NASCIMENTO DE JESUS, LUIZ SCHAUN SCHNITMAN ADVOGADO, JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS (OAB, BA, MARIA LUIZA DE SA BITTENCOURT CAMARA 69162), A O DOS SANTOS RESTAURANTES E PIZZARIA, M A DA SILVA MARTINS & CIA LTDA RECLAMADO, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE SANTO AMARO, JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA REGIAO, BA CumSen 0000014, 54.2025.5.05.0612, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA 21663), LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013), PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ATSum 0000014, 50.2025.5.05.0193, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP RECLAMANTE, FLAVIA LIMA SANTANA ARAUJO | OAB: BA 54709, BA 21663, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 26831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
1000549-71.2021.5.02.0714
Nº Processo: 1000549-71.2021.5.02.0714 | Advogado: DR. ILARIO SERAFIM(OAB: 58315- Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA | OAB: 58315, 271195, 319433, 15553, 110136, 231281, 419321, 291274, 32147, 207804, 268364, 188846, 227539, 173491, 100687
09/08/2025 22:15
0001030-33.2023.5.21.0009
Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603
Advogado: VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0000048-27.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000048-27.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 12 | Advogado: - MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4 | Réu(s): SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 6 | Advogado(s): MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4, WILSON REIS DUARTE (OAB, SC 50949) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 4, SABRINA BONFANTI ESSER (OAB, SC 67180) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB, SC 61995) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 7 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9 | OAB: PB 30025, SC 50949, SC 67180, SC 61995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Réu: SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15Advogado: MATHEUS GONDIM DUARTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5
09/08/2025 21:51
0035704-29.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0035704-29.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | Assunto: não informado - Marinalva | OAB: 177391, 125142, 187101, 136973, 36381, 229441, 366395, 130329, 382038, 211735, 342920, 179603, 343082, 72625, 170013, 203097, 172465, 190405, 380803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07
0012527-02.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0012527-02.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 125142, 296679, 163183, 136973, 109487, 316256, 443392, 423837, 362488, 362445, 424069, 359988, 111366, 130329, 88619, 187101, 36381, 292393, 434308, 179603, 38302, 133551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07