Consulta de Processos

Nº Processo: 2060891-79.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Advogado(s): Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407, SP), Advogado: Felipe do Prado Marangoni (OAB: 404742, Advogado | OAB: 382553, 132667, 423720, 301653, 251616, 407051, 481667, 374399, 180407, 404742, 520959, 307123, 248619, 150684, 227864, 321112, 256101, 473025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025601-03.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Luiz Henrique Vano | Assunto: Municipais; Agravante: Saae | Advogado(s): Gabriel Gouveia Spada (OAB: 281816, SP), Advogado: Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva (OAB: 302704, Bruna Reguly Sehn Hannud (OAB: 381483, Advogado: Lucas Fonseca Bertoldo (OAB: 391661, Advogada, Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928, Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: 487968, Agravado | OAB: 256691, 206354, 117614, 117752, 174081, 144628, 263641, 179730, 281816, 302704, 381483, 391661, 488841, 116285, 36381, 130329, 289436, 390928, 487968, 424770, 277933, 325469, 180074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2036045-95.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado: | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, SP) | OAB: 162404, 29038, 154267, 80055, 108654, 259391, 515540, 431532, 318960, 254884, 287416, 143303, 59298, 251819, 259615, 506841, 350349, 139012, 183230, 198610, 152689, 155761 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024154-77.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005175- | Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva | OAB: 142662, 12779, 346710, 166297, 311427, 236153, 135748, 439710, 198019, 487282, 407308, 392622, 156609, 354616, 193532, 12067, 173273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022930-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravante: Bergamo Companhia Industrial, Advogado: Ricardo Yamaguti, Wladimir Novaes (OAB: 104440, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150163, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 194732, 377529, 471473, 478135, 172926, 283439, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021909-93.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451; | Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: | Advogado(s): Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões | OAB: 206494, 318507, 160261, 69062, 435515, 331360, 467625, 435445, 33895, 144279, 363980, 216508, 300907, 134588, 265526, 473025, 309917, 156124, 222732, 246536, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11