Consulta de Processos

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012223-57.2024.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012223-57.2024.8.26.0482; Assunto: Falta | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Réu(s): M. G. L., Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722, SP), M. P. do E. de S. P. | OAB: 269917, 204296, 373573, 350355, 323722, 280994, 29800, 283234, 168348, 407768, 348036, 84599, 413838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007872-33.2024.8.26.0576 | Vara: 5ª Vara da Família e | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alexandra | Autor(es): Z. K. V. de O., Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB: 378298, SP), Advogado: Vinicius Almeida | Advogado(s): Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841, SP), Apelada: F. V. C. de C., Advogada | OAB: 197141, 485652, 340023, 403044, 378298, 333575, 335540, 160594, 288159, 307742, 53282, 258387, 395310, 315871, 93362, 475346, 178033, 173477, 297604, 268498, 120443, 476412, 409841, 168281, 207971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013917-37.2025.8.26.0996 | Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Agravado: M. P. | Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP) | OAB: 999999, 148960, 231235, 265070, 322330, 472061, 348034, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023057-76.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500753-88.2025.8.26.0297; Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara | Advogado: Marcio de Almeida Ramos (OAB: 508658/SP); Interessado: W. C. L. da S.; | Advogado(s): Carolina Prebianca Boaventura (OAB: 362495, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155588-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giuliano Gonçalves da Silva, Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa, Advogado, Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 346497, 450438, 446907, 423124, 405867, 216357, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006557-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Luiza Elaine de Campos, Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 495285, 359427, 162404, 376131, 399158, 382451, 294504, 119931, 19076, 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 13155, 29889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11