Consulta de Processos

Nº Processo: 0014055-06.2013.8.26.0032 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0014055-06.2013.8.26.0032; Nota Promissória; | Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP); Agravado: Gustavo Lacal Guimarães; | Advogado(s): Rodrigo César Ferrari (OAB: 172169, SP), Interessada: Marli do Carmo Scarameli Torres, Advogada: Cristine Andraus, Paulo Cesar Hespanhol (OAB: 56872, RS), Agravado: Dermiwil Indústria Plástica Ltda, Advogado: Alexandre Roberto, Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111, Agravante: Daniel Muzy Borges, Advogado: Tales de Campos Tibúrcio | OAB: 225957, 172169, 409698, 262151, 144695, 122141, 320081, 250853, 114843, 300434, 149896, 294808, 114001, 56872, 146664, 468111, 338556, 247347, 211907, 319892, 223099, 245274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011213-06.2017.8.26.0320 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessada: Marlene Severina de Melo e | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Maria da Conceição Gomes, Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520, SP), Apelado, Município de Araçatuba, Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361 | OAB: 200520, 177270, 139663, 182954, 402282, 130052, 247302, 170613, 298240, 194783, 344445, 189361, 140407, 239200, 352002, 94553, 144969, 297205, 102546, 417012, 366819, 222182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0243277-03.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA | Advogado: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP) | Autor(es): ARBIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARCOS DOURADO DE OLIVEIRA, RODRIGO BARALDI PALMEIRO, ADAUTO TAVARES DA CÂMARA NETO, FATIMA VILAR, BERNARDETE JOANA ABRANTES CABRAL, MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, OSCAR DE OLIVEIRA ROSA, ARINAIA DE PAULA PEGHIN | Advogado(s): MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302, SP), THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063, VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112, LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062, NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 115420, JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272 | OAB: 212302, 34777, 186240, 264063, 405112, 345062, 311320, 115420, 95272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0174675-57.2024.8.26.0500 | Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA | Advogado: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP) | Autor(es): JOÃO ROMUALDO TREVISOL, RAQUEL NALINI TREVISOL, JADIR ALVES SANTEJO, GENI DE OLIVEIRA, WATANABE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS S, IMPACTRON SERVICE EIRELLI, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Advogado(s): SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437, SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465, FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999, MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919, LUCAS FELBERG (OAB 62887, PR), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925 | OAB: 216437, 202465, 377999, 132919, 62887, 195925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0167663-89.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA | Advogado: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP) | Autor(es): JV ALIMENTOS LTDA, ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA, MARCELO STRANIERI, MARIA ANTONIA MORAES PINTO, DOMINGAS NOVA, EDVAL CARDOSO MENEZES, EUCLIDES BACHI, SUELI APARECIDA FERREIRA MENDES | Advogado(s): SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500, SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469, MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313, LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279, DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506, RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151 | OAB: 155371, 184500, 167469, 158313, 91279, 162506, 262151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206668-32.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Araçatuba | Advogado: Luiz Gustavo | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U., Advogado: Luiz Gustavo, Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Advogado: Gustavo Pompílio, Prefeito do Município de Embaúba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. FARÁ | OAB: 298115, 310695, 126358, 205400, 125000, 358676, 386305, 132805, 150050, 144865, 193534, 135517, 270206, 230764, 120572, 255179, 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 175080, 329337, 248096, 437881, 425622, 117964, 302888, 182747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - JULGARAM A RECLAMAÇÃO

Nº Processo: 1012585-97.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 370705/SP - Caroline de Souza Teixeira | Autor(es): Odete Ferreira Dias de Oliveira, F.R.S., Marka Veículos Ltda, Jose Genedir de Freitas, I.D.C., Alex Chiavenato Quineli, Maria Santa do Amorin, E.M.W., S.I.P.B. | Réu(s): Banco do Brasil Sa, Posto Um São João Comércio de Combustíveis Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.F.C., Rubens da Silva | Advogado(s): 370705, SP, Caroline de Souza Teixeira, 230312, Angela Renata Pereira, 414521, Beatriz Zanin Lira de Oliveira, 479499, Aldo de Oliveira Ribeiro, 430608, Marcos André Suzim Prado, 292428, Lucas Angelo Fabrício da Costa, 400379, Ana Laura Prates Oliveira Teixeira, 502436, Thainá Mayara da Silva Martins Venancio, 297608, Fabio Rivelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012318-28.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 310440/SP - Felipe Cintra de Paula | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Michele Del Angelo Baracho, Vicente de Paulo Silva, Claudionor Vicente, Waldecy Laureto, L.C.N., Sonia Regina Chaves Carneiroo, Sonia Regina Chaves Carneiro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Caixa de Assistência Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Município de Araçatuba, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, I.A.P.C., Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S, Angelo Aparecido de Carvalho | Advogado(s): 310440, SP, Felipe Cintra de Paula, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 318982, Gustavo Goes de Assis, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 433652, Gabriel Firmino dos Santos, 220718, Wesley Edson Rosseto, 86947, BA, Ruan dos Santos Matos Souza, 515513, Gabriel Reis Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11