Consulta de Processos

Nº Processo: 1002270-69.2023.8.26.0132 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Matheus de Freitas Melo Galhardo (OAB: 185947/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Antonio | Autor(es): Leandra Duarte de Amorim, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Advogada: Regiane Serracini (OAB, Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Wagner Lima Soler, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Gustavo Isoldi (OAB: 203340, SP) | Advogado(s): Jose Francisco Limone (OAB: 82138, SP) | OAB: 185947, 82138, 326782, 219129, 342168, 201094, 124864, 227864, 183031, 130513, 72400, 351979, 326355, 404829, 441941, 147716, 175075, 237838, 196587, 211252, 319077, 220637, 203340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009845-34.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Felipe Mauri Pereira de Brito (OAB: 320662/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130, SP), Interessada: Edméia Penha da Silva Brito, outro, Advogada | OAB: 320662, 479127, 231380, 350707, 502929, 432503, 443122, 424885, 133551, 302130, 94336, 415064, 459594, 89336, 158161, 239073, 125343, 409018, 392193, 269577, 246401, 290236, 327674, 291553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219316-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006507-11.2025.8.26.0510; | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745, SP), Interessada: Anésia Vieira de Andrade Alho, Advogado: Jose Eduardo, Interessada: Martha de Alencar Borges, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Interessado: Acolari Indústria, Comércio de Vestuário Ltda, Advogado: Jose, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado: Arthur, Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado | OAB: 304003, 186743, 200713, 329893, 415315, 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 249272, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210675-33.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1029258-16.2025.8.26.0114; Gratificações | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 222185, 430375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Dulcinéia Paiva Rodrigues, Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Advogado: Luis | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas, Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 315308, 132207, 243530, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Dulcinéia Paiva Rodrigues, Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Apelada: Saul Mendes, Eliana Aparecida Mestriner Zambone, outros, Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639, Apelado: Município, Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, Apelado: Lucinei, André Cordeiro de Oliveira, Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293, RS), Apelado: Instituto Nacional do, Karina Regina Morato, Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088, Rafael Simao Ramos, Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, SP), Apelada: Fabio Antonio dos Santos | OAB: 315308, 132207, 243530, 304003, 171639, 383002, 429991, 15471, 198561, 416538, 214297, 473100, 91094, 246391, 62293, 207088, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11