Consulta de Processos

Nº Processo: 0011527-84.2019.5.15.0051 | Advogado: DR. FLÁVIO BIANCHINI DE Advogado DR. CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: | OAB: 220411, 155928, 286335, 418531, 143833, 149866, 33761, 170455, 157675, 153970, 7598, 9218, 304262

Nº Processo: 0011318-70.2018.5.03.0056 | Advogado: Dr. MARGARETE VIEIRA GOMES DE | OAB: 100680, 190298, 216922, 108176, 287282, 67287, 247319, 275068, 222171, 249651, 147747, 108908

Nº Processo: 2062091-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara | Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Impetrante: Roberto Luiz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): Daniel da Rocha Martini (Prefeito do Município de Atibaia, SP) | OAB: 45254, 244687, 237245, 429914, 269917, 356779, 357357, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028357-41.2024.8.26.0451 | Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367777/SP - Mayara de Oliveira Viegas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.S., F.M.A.D., Agatha Nicolly Santos de Almeida, R.C.C., E.A.T., U.F.S.A., D.S., Geny Perez Machado, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Réu(s): Município de Piracicaba, B.L.S., J.M.A., Supermix Concreto S.a, L.C.C., Banco Bradesco S.A., Erica Cristina Ilheu Rodrigues | Advogado(s): 367777, SP, Mayara de Oliveira Viegas, 274246, Paulo Henrique Balbo Agneis, 255956, Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes, 293552, Francis Mike Quiles, 313393, Thais Aparecida Progete, 513343, Fabiano Hnerique Freitas Camargo, 300409, Lucas Eduardo Gava, 359859, Felipe Carneiro Monção, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 17511, PI, Matheus Sousa Santos Rodrigues, 262067, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206668-32.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Araçatuba | Advogado: Luiz Gustavo | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U., Advogado: Luiz Gustavo, Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Advogado: Gustavo Pompílio, Prefeito do Município de Embaúba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. FARÁ | OAB: 298115, 310695, 126358, 205400, 125000, 358676, 386305, 132805, 150050, 144865, 193534, 135517, 270206, 230764, 120572, 255179, 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 175080, 329337, 248096, 437881, 425622, 117964, 302888, 182747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - JULGARAM A RECLAMAÇÃO

Nº Processo: 1014024-50.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 291391/SP - Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches | Autor(es): Danilo dos Santos Rodrigues, Tatiane Aparecida da Silva, A.C.N.H., O.C.F.I., Vanessa Zanuzzi, O.J.R. | Réu(s): Auto Moto Escola Santo Andre Ltda Me, Município de Piracicaba, Turbi Compartilhamento de Veículos S, Marth Consultoria Imobiliaria, Empreendimentos S, c Ltda, L.D.S., Mpx Gestão de Imóveis, Administração de Bens Ltda, P.R.C., Cooperativa de Credito Rural dos Fornecedores de Cana, Agrop. da Reg. Piracicaba | Advogado(s): 291391, SP, Alvaro Henrique El, takach de Souza Sanches, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 475096, Cassiene Cecagna Bonassa, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 230356, Janefer Tabai Margiotta, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 486109, Nayara Olinda Cavalcante, 236944, Renato Viola de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013933-57.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 303966/SP - Fernando Vinicius Perama Costa | Autor(es): Caio Alexandre Alves Francisco, Nelson Eduardo Favarin, Sicoob Credinter, Viviane Ricoy Ropero, C.S.M. | Réu(s): Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Transnex Transportes de Cargas Nacionais, Internacionais Ltda | Advogado(s): 303966, SP, Fernando Vinicius Perama Costa, 171728, Marcelo Gonçalves Rosa, 96217, Josemar Estigaribia, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 214873, MG, Lívia Corrêa Cruvinel, 342390, Adriana Possebon Cerri Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505262-85.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): S.F.P., I.L.I.S., S.R.S.R.L. | Réu(s): D.O.N., B.M.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013828-80.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 300472/SP - Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta | Autor(es): Valdemir Santos do Nascimento, E.J.S., Maria de Ramos do Nascimento Cancilieri, Hm 35 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda | Réu(s): Banco Agibank S.A., Mega Quina Loterias Ltda, Paulo Cesar Costa Ferreira | Advogado(s): 300472, SP, Michelle de Oliveira Czarnecki Baeta, 424048, Pablo Almeida Chagas, 140155, Sergio Roberto Sacchi, 262028, Cristina Mendes, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11