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0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000566-40.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000566-40.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - VINICIUS DE BRITO CABRAL ADVOGADO - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Advogado: - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Réu(s): REAL MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EXECUTADO, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, BANCO BRADESCO S.A. CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 23631) | Advogado(s): ALISSON CAMARA DE ABREU (OAB, PB 18616) 18096), ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), FABRICIO DA SILVA CARVALHO (OAB, PB 20649) 23631), LUCIANO DA SILVA MENEZES (OAB, PB 25228) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, PB ADVOGADO, PB, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB AUTOR, MARIA DAS GRACAS HENRIQUE DE SOUSA LIRA | OAB: PB 18616, PB 23631, PB 20649, PB 25228 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000952-48.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000952-48.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor: - VICTOR LOHAN OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956-76.2024.5.13.0005 | Autor(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FILHO RÉU, AMMO VAREJO S A | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. AUTOR, FABIANO JUVINO DE ARAUJO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000956, 25.2024.5.13.0022, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20717), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COTEMINAS S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956, 76.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO RÉU, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: PB 22764, PB 16853, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 23015, PB 17794, PB 8204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000723-52.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000723-52.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ACC 0000825-13.2024.5.13.0002 | Autor: - CONSORCIO MASTERTOP CONSERV | Advogado: - RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB AUTOR - CONSORCIO MASTERTOP CONSERV | Autor(es): AMEX TRANSPORTADORA LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS HENRIQUE DE SOUTO RÉU, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 10683) | Advogado(s): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB, PB AUTOR, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ATACADAO S.A., MARILIA LIMA DE ALVARENGA (OAB, MG 32435) AUTOR, JANILSON COSTA DOS SANTOS, MG 128404), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ADVOGADO, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR (OAB, PB | OAB: PB 22338, PB 29956, PB 21611, PB 30488, PB 25665, MG 124974, PB 19982, MG 128404, MG 32435, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000176-94.2024.5.13.0019
Nº Processo: 0000176-94.2024.5.13.0019 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16544) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ATSum 0000515, 11.2024.5.13.0033, ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, JOSE GENUINO DA NOBREGA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544), MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO CartPrecCiv 0000546, 97.2024.5.13.0011 | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB RÉU, MARCIO CLAUDIO CONTINI, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB, KAIROS SEGURANCA LTDA, PB CartPrecCiv 0000543, 45.2024.5.13.0011, GEOVA DA SILVA MOURA (OAB, PB 19599) Vara do Trabalho de Patos, JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB, PB 28043) AUTOR, VANDERLI SILVA SOBRINHO, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA (OAB, MARIA FRANCILEIDE COSTA DA NOBREGA | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 19599, PB 28043, PB 16544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000863-35.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000863-35.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 5 | Autor: - ELTON MARTINS FERREIRA Vara do Trabalho de Itaporanga : 4 | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor(es): WESLY CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 3, LUCIO FLAVIO DE MENDONCA MARTINS Vara do Trabalho de Itaporanga, ANDESON JOSE DOS SANTOS, JOSINEIDE FERREIRA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Sousa : 7, BETA AMBIENTAL LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, 99 TECNOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 10, MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP Vara do Trabalho de Itaporanga, EPP | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) Vara do Trabalho de Guarabira : 2, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PB 30488) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB, PB 21046) AUTOR, FRANSOALDO ROGERIO ARAUJO DE CARVALHO, PB 16260) ATSum 0000174, 27.2024.5.13.0019, PB 16260) CAGEPA | OAB: PB 30488, PB 16260, PB 21046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000750-53.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000750-53.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JEDIAEL DA SILVA PEREIRA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor(es): ISABELA FERREIRA BARBOSA, CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, ATACADAO FREIRE MATERIAL DE ADVOGADO, MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ESTANISLAU CHAVES NETO RÉU, GISELE GOMES RODRIGUES, INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. 63688), NILVANIA TAVARES CARVALHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 221188) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) CumPrSe 0000847, 71.2024.5.13.0002, ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB, PB 21046) AUTOR, ANDRESSA DIAS GOMES, GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, PAULO VITOR DOS SANTOS GOMES (OAB, PE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS REQUERENTE, RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA | OAB: PB 30488, PB 16260, PB 20025, PB 7636, PB 21046, PB 22140, PB 14935, PB 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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