Consulta de Processos

Nº Processo: 1500218-70.2024.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Adilson Luiz Macruz Rondo (OAB: 113641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Perseguição; Apelante: JORGE ENDRIGO | Autor(es): P. L. A. dos S., Advogado: Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 113641, 143007, 167099, 456160, 232367, 265561, 472015, 325431, 480681, 482513, 289777, 476527, 285467, 401078, 432335, 421864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026409-50.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: | OAB: 295567, 232873, 302992, 519928, 97352, 406694, 231833, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027280-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 224586, 256483, 31724, 149115, 394334, 367706, 124629, 295567, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024304-03.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO PEREIRA PASSOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 149115, 226239, 283087, 256483, 256484, 295355, 301994, 207765, 390446, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027626-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 226239, 183289, 499488, 256484, 203432, 405877, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013182-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonas Lino da Costa Filho; | OAB: 75946, 503768, 505628, 321123, 421621, 511400, 241325, 390592, 241228, 265938, 397724, 422747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007090-98.2024.8.26.0590 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de | OAB: 322847, 341998, 473294, 153527, 195543, 436815, 418883, 15361, 390592, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11