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0000028-71.2024.5.14.0111
Nº Processo: 0000028-71.2024.5.14.0111 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | Ação: IMOBILIARIA SPE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR (OAB, PR, IVAN PAIM DA SILVEIRA, ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA ADVOGADO, MILTON POLISZUK (OAB, PR 13010), FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA MOURA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 40071), IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR AIRR 0000049, 82.2024.5.20.0013, PR Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 11899, PR 46413, PR 13010, RO 1942, RO 4494, DF 65209, RN 7053, PE 37077, DF 40071, AL 5813, PE 37524, PR 59478, PR 30250
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0010705-34.2022.5.03.0113
Nº Processo: 0010705-34.2022.5.03.0113 | Advogado: - ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB/SP 224671) AGRAVANTE - MICAELLE VIANNA IDE | Advogado(s): ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) AGRAVANTE, MICAELLE VIANNA IDE, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GIMENNA LUCHINI TRINDADE AGRAVADO, CTDI DO BRASIL LTDA, JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB, SP 87552), LAURA MARIA ORNELLAS AIRR 0010705, 34.2022.5.03.0113, LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP BENTES CORRÊA, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499) ADVOGADO, ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AIRR 0010707, 18.2022.5.15.0065, LUIZ MIGUEL ROCIA Gabinete da Presidência, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, CAMILLE RANGEL BUENO (OAB, SP 428349) ADVOGADO, RAIANI MINATEL (OAB, SP 356528), GABRIEL SILVA ABREU (OAB, SP 488582), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HUDSON LEONARDO DE CAMPOS (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 363012), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MELINA MICHELON (OAB, SP 363728) | OAB: SP 224671, SP 163741, SP 378620, SP 393231, SP 87552, SP 52073, SP 453300, SP 451410, SP 454499, SP 284215, PR 30750, SP 74206, SP 345804, SP 428349, SP 356528, SP 488582, SP 225217, SP 363728
Advogado: ANDRE LUIZ VETARISCHI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0010027-62.2025.5.03.0097
Nº Processo: 0010027-62.2025.5.03.0097 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUANA SILVA MACHADO ATSum 0010027-62.2025.5.03.0097 | Advogado: - BARBARA TRINDADE SENA (OAB/MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: LTDA | Autor(es): DANIEL BORGES DE FIGUEIREDO SANTOS | Réu(s): SUPORTE TELEATENDIMENTO EIRELI AUTOR, ERICA FERREIRA DA LUZ, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, SEBASTIAO DONIZET VENANCIO, DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA Vara do Trabalho de Guaxupe, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GEOVANA GOMES GOUVEA (OAB, MG 224364), ENDRIGO PANIFICACAO LTDA, PIZZA QUALY BH LTDA RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA RÉU, BANCO DO BRASIL SA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): BARBARA TRINDADE SENA (OAB, MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Vara do Trabalho de Frutal, HARISSON DE MENEZES LEAL (OAB, PA 31006), MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010027, 58.2025.5.03.0066, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Manhuaçu, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, NUBIA LUISA DE MIRANDA, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) RÉU, RENALCLIN LTDA., CAMILA OLIVEIRA MATTOS DUARTE (OAB, MG (OAB, MG 116893), DELSO RICARDO SILVA (OAB, MG 66138) RÉU, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: MG 174289, SP 52944, MG 136643, PA 31006, MG 61675, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 215489, MG 224364, MG 224708, MG 127832, MG 135334, MG 116893, MG 87946, MG 66138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0010676-32.2024.5.15.0128
Nº Processo: 0010676-32.2024.5.15.0128 | Advogado: - LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA S/A | Ação: E RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA S, AMANDA IGNACIO DA FONSECA (OAB, SP MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), MICHELE RAMOS CABRAL (OAB, SP 491109) RECORRIDO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, LEANDRO DO CARMO (OAB, PR 85113), MATHEUS HENRIQUE GARCIA (OAB, SP 459673) Câmara, EDUARDO WAGNER KNABBEN (OAB, SC 18111) ADVOGADO, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB, SC 11603) RECORRIDO, DANILO FANTINE BRUSCHI, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) RECORRENTE, AILSON SOARES DE SOUSA, SP 301187) ADVOGADO, ARTHUR FURTADO MARCIANO (OAB, SP 356306), SP 328593) 15365) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT SANT ANNA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS ROT 0010696, 12.2024.5.15.0067, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RORSum 0010698, 48.2024.5.15.0142 | OAB: SP 146893, PR 85113, SP 136069, SP 491109, SP 459673, SC 18111, SP 301187, SC 11603, SP 328593, SP 356306, SP 259525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA SRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT SANT ANNA
10/08/2025 02:14
0000795-49.2023.5.06.0182
Nº Processo: 0000795-49.2023.5.06.0182 | Advogado: - ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB/PE | Advogado(s): ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB, PE, GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB, PE Presidência, Admissibilidade, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) BEBIDAS EIRELI, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, BA 13538), JOAO VITOR VASCONCELOS DE AGUIAR Presidência, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF TELEGRAFOS, HEVERTON SOARES FERNANDES AIRR 0000825, 72.2023.5.05.0001, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) AGRAVANTE, ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GADELHA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO JOSE QUINTANEIRA FERREIRA | OAB: PE 29252, PE 16455, RJ 182642, ES 7090, BA 13538, PE 19382, BA 41034, SP 454991, RN 491, RN 20893, DF 59853, DF 14524, DF 17510, DF 26449
Advogado: ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0000056-28.2025.5.11.0001
Nº Processo: 0000056-28.2025.5.11.0001 | Vara: do Trabalho de Manaus RECLAMADO - MGM ENGENHARIA LTDA | Advogado: - GUSTAVO AMORIM FERREIRA (OAB/AM 19038) | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Autor(es): FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, JOAO BOSCO DOS SANTOS MARQUES, CLAUDIA ALVES SANTOS, TATIANA SIMOES DOS REIS 14ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCELA BEZERRA SANTA BRIGIDA TELEGRAFOS, CRISTIANA PEREIRA BARROS, DIOLENO ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, JOSE LUIS TOUSSAINT PIRIZUELA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA (OAB, RR 1647), NUCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE ADVOGADO, IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA (OAB, RR 924), S R GOMES LTDA, NATALHY PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, CARLOS E. S. SICCHAR, ME 14ª Vara do Trabalho de Manaus, M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA, EPP TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO, L F S PORTELLA | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000066, 19.2025.5.11.0051, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, ALEXSANDRA MORAES PINHO, JOCIL DA SILVA MORAES (OAB, AM 1298) ATOrd 0000069, 68.2025.5.11.0052, JOCILIA TEMIS DA SILVA MORAES (OAB, AM 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB, AM 9947) RECLAMANTE, JOAO MARIA FERREIRA DE LIMA, CLAUDIA DE FATIMA MATTOS DE SOUZA, EULER VILAÇA BATISTA BORGES (OAB, AM 2428) EPP, IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA (OAB, RR 924) | OAB: AM 19038, AM 14773, RR 1647, AM 1298, RR 924, AM 9947, AM 6651, AM 2428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41
0100800-85.2024.5.01.0246
Nº Processo: 0100800-85.2024.5.01.0246 | Advogado: - LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA | Advogado(s): CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF, ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB, BA AGRAVANTE, EDUARDO DOS SANTOS LOPES, SORAYA ASSED MACHADO (OAB, RJ 42186) ADVOGADO, MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB, RJ, DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) (OAB, SP 300715), CELSO FRANCISCO DE PAULA 8ª Turma, CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA AP 0100877, 64.2024.5.01.0062 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO, LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA, Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES Gabinete 25, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130), Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARIA SAMY, Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO 143683), Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA ADVOGADO | OAB: RJ 65558, SP 256863, RJ 42186, BA 25130, SP 300694, SP 67669, SP 300715, RJ 100685, RJ 29665, RJ 155182, RJ 132268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CLEBER VENDITTI DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0000015-74.2025.5.14.0002
Nº Processo: 0000015-74.2025.5.14.0002 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECLAMADO - JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO | Advogado: - GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017-41.2025.5.14.0003 | Ação: LTDA ADVOGADO - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA | Autor(es): ESTELA MARIA LIMA PONCE, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 35.2025.5.14.0005, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, EDMILSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS (OAB, RO 10795), NUBIA MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO ATSum 0000019, 11.2025.5.14.0003 | Réu(s): COOPSAUDE, RO, COOPERATIVA DE RECLAMANTE, LORENA COSTA DE SOUZA, UNIMED PORTO VELHO, SOCIEDADE 378163), ARLETE SARAIVA DE LIMA RECLAMANTE, AGNES ANDREINA OLIVEIRA DA COSTA, GAMA REFRIGERAÇÃO ATSum 0000017, 26.2025.5.14.0008, ARTE TOLDO COMERCIO, SERVICOS E RECLAMANTE, GABRIEL CAVALCANTE REBOUCAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS, ORALMEDIC CLINICA MEDICA E | Advogado(s): GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ATOrd 0000017, 41.2025.5.14.0003, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, GO 55639) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA RECLAMADO, CONDOMINIO LIRIO, RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RO ATOrd 0000018, 26.2025.5.14.0003, LUCAS DUARTE MOZINI (OAB, RO 11699) ATSum 0000019, 17.2025.5.14.0001, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388) RECLAMANTE, EMELLY DOS SANTOS CHAVES, GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AC RECLAMANTE, HANNAH IZABELLY SILVA RODRIGUES | OAB: RO 12017, GO 55639, CE 37743, RO 8056, RO 10795, RO 5440, RO 11699, RO 9228, RO 12388, RO 4725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 01:35
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33