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0006116-70.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006116-70.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006239-30.2025.8.26.0071; Pena de Multa; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Agravado: Ministério | OAB: 239066, 226737, 472203, 999999, 410691, 135590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:58
0002828-87.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002864-09.2025.8.26.0269; | Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 467246, 292018, 353154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246
01/08/2025 21:58
0002021-86.2025.8.26.0158
Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914
01/08/2025 21:58
0012952-74.2025.8.26.0506
Nº Processo: 0012952-74.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0012952-74.2025.8.26.0506; Interdição Temporária | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 508452, 400242, 999999, 226713, 466109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:51
0012240-69.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0012027-63.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012027-63.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0012043- | Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/ | OAB: 999999, 310515, 444440, 465136, 460337, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0011169-57.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011169-57.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011169-57.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 999999, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0011000-72.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0010862-33.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0010862-33.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Agravado: Ministério Público do | OAB: 331739, 509685, 366900, 192235, 83532, 999999, 95486, 300784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0007836-02.2025.8.26.0114
Nº Processo: 0007836-02.2025.8.26.0114 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007836-02.2025.8.26.0114; Comutação de Pena; | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: | OAB: 999999, 125337, 146938, 448532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:49