Consulta de Processos

Nº Processo: 1092132-60.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1092132-60.2024.8.26.0053; Assunto: Inscrição | Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS); Agravado: | Assunto: Inscrição | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogado: Gustavo | Advogado(s): Heitor Barros, Silva (OAB: 461957, SP), Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741 | OAB: 17829, 426617, 227002, 16330, 197383, 172740, 247025, 196132, 324628, 312359, 301502, 163168, 35987, 59533, 163228, 81764, 175844, 118936, 153530, 461957, 120741, 67984, 480138, 101251, 119495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061028-61.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Antonio Laercio de Souza; | Assunto: Telefonia; | Advogado(s): Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771, SP), Telma Helena Rodrigues Rolim (OAB: 394612, Advogado: Jesuel Antonio Rolim (OAB: 408727, Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265, Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809 | OAB: 354990, 256771, 150081, 292228, 80833, 187750, 58217, 27805, 119729, 467245, 328205, 327463, 175217, 48713, 276180, 139287, 261844, 352629, 232816, 70893, 377715, 394612, 408727, 404118, 163903, 164410, 122976, 124265, 124809, 119851, 138675, 287776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-71.2025.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 1ª VARA | Advogado: 472747/SP - Samuel Custodio de Oliveira Ferrari | Autor(es): Eduardo Rohten, C.A.P., P.R.S.P., Erisvaldo da Silva Fernandes, Wilma Aparecida Campos Fonseca, Maria de Fátima Silva, A.C.F.I., Luiz Alberto Santos Louzado, Transportadora Vecci Ltda. Me, Eduardo Adilson Mastrogiovanni, Humberto Ventura dos Reis | Réu(s): Santos Day Hospital, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.F.V., R.I., Associação Global Protect de Proteção Veicular, T.E.O., Motion Fit Academia Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Allied Tecnologia S.a., Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda, Azul Companhia de Seguros Gerais S, Mpcb, Master Prev Clube de Beneficios | Advogado(s): 472747, SP, Samuel Custodio de Oliveira Ferrari, 515264, Fernando Evaristo Serrat Pires, 270730, Raquel Joellice Santos Diniz, 421537, Aline Ribeiro Costa, 469636, Leandra Barbosa de Araujo, 309909, Sandro Carlos Balarin, 153447, Flávio Neves Costa, 43100, BA, Brisa Clara Cardoso Santos, 408717, Marcus Rogerio Coelho, 444685, Raul de Bem Carneiro, 403777, Nayla Medeiros dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002671-42.2025.8.26.0506 | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 181693/SP - André Luiz Trevizan | Autor(es): Marcus Cesar de Jesus, Nélio Augusto Mesquita Domenici, F.W.S.F.S., Lucas Belotti da Silva, R.C.R., W.J.D.P., L.A.S., Sérgio Luiz Falha | Réu(s): Miguel Pedro de Lima Neto, Município de Ribeirão Preto, Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito, J.S., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM | Advogado(s): 181693, SP, André Luiz Trevizan, 411475, Mariana Marinho Prado, 391212, Fábio Stábile do Couto, 512333, Julia Nunes Barbosa, 308707, Octavio Augusto Borges, 260607, Luciano Ferreira dos Anjos, 323401, Pedro Jose Miotto Neto, 158547, Luciana Carrenho Sertori Pantoni, 353661, Lucas dos Santos Fazzio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11