Consulta de Processos

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002227-47.2025.8.26.0655 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 368679/SP - Marcelo de Oliveira Rosa | Autor(es): Clotho Empreendimentos, Participações S.a, Rosemary Rossi Baptistella, Condomínio Residencial Vila Toscana, José Francisco Crivelaro, A.C.F.I., Leopoldina Nogueira Rocha, T.F.N. | Réu(s): Simone da Silva Rodrigues Santos, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, Tania Batista Mendes Nascimento, Banco BMG S, M.R. | Advogado(s): 368679, SP, Marcelo de Oliveira Rosa, 291959, Fábio Cicero Schott Ribeiro, 11363, PR, FLAVIO DIONISIO BERNARTT, 407233, Gabriel Bergamin Girardi, 369727, Juliana Heincklein, 124809, Fabio Frasato Caires, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 426298, Mayara Hoffman de Gauto, 281494, Daniella de Oliveira Damasceno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500624-76.2025.8.26.0655 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 472956/SP - Cicero Alves de Castro | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria das Graças Silva, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, P.A.S.M., Liliana Rosa Gouveia de Almeida, E.O.R., I.U.H.S., V.S., Gabriel da Silva Falcão, A.C.F.I. | Réu(s): Guilherme Loureiro Entretenimentos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, Jhonatas Silva de Lima, C.M.L., Jat Automação Industrial Usinagem, Ferramentaria Eirelli, M.T.T., Pazzani Comercio, Promoçoes de Vendas Ltda Me, M.S.C. | Advogado(s): 472956, SP, Cicero Alves de Castro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 43462, BA, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, 196001, Erisvaldo Pereira de Freitas, 506785, Cinthia dos Santos Simões, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 298933, Sergio Schulze, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 480970, Ellen da Cruz Soares, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0165763-37.2025.8.26.0500 | Vara: Foro de Cândido Mota Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000565- | Advogado: destituído (Dr Norberto Pereira Maia, com AR de recebimento). | OAB: 207324, 422882, 229788, 155850, 125142, 136973, 250793, 39584, 335283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003015-67.2023.8.26.0320; Invalidez | Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Apelante: Município de Itapira; | Autor(es): Rodrigo Vilela Sartorelli, Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169, SP), Apelante: Município de Itapira, Marcos Antonio Galvani, Advogado: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403, Apelado: Município de | Advogado(s): Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828, SP), Apelada: Vanda Maria de Oliveira, Advogado: Artur Roberto, Rodrigo Sbrissa Loureiro (OAB: 291581, Apelado: Município de Penápolis, Advogado: Jose Carlos Borges de, Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 313169, 349828, 57546, 72982, 293813, 139687, 265403, 220691, 137085, 246169, 195230, 318660, 469653, 452460, 291581, 67751, 103050, 380703, 322009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018657-08.2005.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Pedro Paulo de Siqueira Vargas (OAB: 296894/SP); Apelado: Concessionária | Assunto: Bens Públicos; Apelante: | Autor(es): Município de Várzea Paulista, Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744, SP), Apelado, Safira Veículos, Peças Ltda, Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587, Advogada: Larissa, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Interessado | OAB: 296894, 67999, 235272, 279004, 41474, 310603, 150163, 316471, 334797, 285295, 170526, 38956, 200744, 166587, 513226, 45513, 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006709-09.2025.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006709-09.2025.8.26.0309; Planos de saúde; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Sinvaldo | Advogado(s): Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 163748, 385752, 218958, 391502, 470164, 220895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500674-78.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500674-78.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Geraldo Olaio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Jurandir de Castro, Luiz Gallo | OAB: 351757, 115587, 200744, 37022, 333976, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11