Consulta de Processos

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-37.2025.5.16.0000 | Advogado: - ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB/MA FARIAS DA SILVA | Autor(es): J.G.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, M.G.D.C.P., M.M.L., M.I.G.A., A.W.G.C. | Réu(s): MUNICIPIO DE TUNTUM, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB, MA FARIAS DA SILVA, JULIANA COSTA SERENO SILVA (OAB, MA 21939) ADVOGADO, SHIRLENE CABRAL SILVA (OAB, MA 9468), LUCAS COSTA DA SILVA (OAB, MA 22097) REQUERIDO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARCOS PAULO AIRES (OAB, MA 16093), LEANDRO DE SOUSA BEZERRA (OAB, MA 17580) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: MA 21939, MA 9468, MA 22097, MA 16093, MA 17580 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017501-25.2024.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - M.D.P.D.S.B.A. CumPrSe 0017501-25.2024.5.16.0011 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas | Ação: E SERVICOS LTDA | Réu(s): S.2.H.L. REQUERENTE, J.P.D.S., TERRUS S.A. AUTOR, PEDRO LIMA DOS SANTOS, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, FRANCINETE SOARES DE OLIVEIRA, B.D.N.D.B.S. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, I.N.C. AUTOR, WANDERSON BEZERRA DA SILVA, AUGUSTO VIANA AROUCHE SANTOS ATSum 0017659, 77.2024.5.16.0012, GRACA MARIA DE CASTRO VIANA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POSTO DE COMBUSTIVEIS VIANA LTDA AUTOR, IGOR DOS SANTOS SILVA, B.S.(.S. ATOrd 0017904, 18.2024.5.16.0003, R.S.S.F.L. 3ª Vara do Trabalho de São Luís, J M COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) Vara do Trabalho de Balsas, MA 22991), OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), MA 22991) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, LUCAS ARAUJO CARNEIRO (OAB, MA 27935), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) ATOrd 0017629, 09.2024.5.16.0023, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, CE 50654), CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB, GO | OAB: MA 22991, MA 25064, MA 27935, CE 50654, MA 11477, MA 14569, MA 12942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016143-52.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LETICIA GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143-52.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA 20184) | Autor(es): RAFAELA GONCALVES BRITO DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016145, 55.2025.5.16.0012 | Réu(s): RICHARDSON LIMA CRUZ DE SAUDE REG TOCAN, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, VIA VENETO ROUPAS LTDA AUTOR, DAVID SANTANA SILVA, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME ADVOGADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, COIMBRA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143, 52.2025.5.16.0023, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, HELENO MOTA E SILVA (OAB, MA 5692), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB, MA ATOrd 0016144, 70.2025.5.16.0012, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXEQUENTE, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ANTONIO DA SILVA BRITO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: CE 24824, CE 37743, MA 18045, MA 5692, RS 66458, MA 13587, MA 8337, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região