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2198665-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198665-54.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF) | Assunto: Anulação; Agravante: Companhia de | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos | Advogado(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Interessado: Fernando Rezende Azevedo, Advogada: Grace Santos | OAB: 161168, 286939, 241100, 23086, 109731, 300702, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 36381, 130329, 424770, 187101, 126400, 337234, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190
30/07/2025 21:39
2147838-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977
28/07/2025 22:52
2157417-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157417-11.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Santana do Parnaíba | Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S. C.; Advogado: Thiago de Oliveira Demiciano (OAB: 300716/SP); Advogado: | OAB: 409029, 300716, 516461, 491018, 361654, 215877, 252508, 477362, 212943, 128499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1040262-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1040262-39.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Bruno Mattiuzzo de | OAB: 478947, 340517, 187418, 217293, 426146, 144088, 348148, 162489, 262465, 69011, 274165, 131113, 424238, 125311, 223302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
1009730-75.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas de Oliveira CoutoAdvogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476
28/07/2025 12:46
2143325-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143325-28.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003456-59.2025.8.26.0229; Gratificações | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Maria | Advogado(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 407584, 384947, 58283, 329796, 102565, 347258, 331777, 344044, 250793, 202930, 309742, 509576, 313493, 448581, 249673, 418575, 228263, 513922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044
26/07/2025 01:22
2142827-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142827-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036388- | Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291 | OAB: 113875, 245543, 487024, 415738, 146005, 166291, 260746, 188483, 174564, 178033, 234859, 302797, 174516, 230508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:21
2144754-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144754-30.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Adriano Dantas Rodrigues (OAB: 353440/SP); Agravado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Requerido: Carla Priscila | Advogado(s): Adriano Dantas Rodrigues (OAB: 353440, SP) | OAB: 162496, 229193, 351447, 353440, 119154, 82591, 106342, 19449, 300899, 163569, 183190, 154087, 227864, 412244, 154694, 403110, 179027, 98709, 216222, 350317, 272808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Adriano Dantas Rodrigues (OAB: 353440
26/07/2025 00:52
2144369-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144369-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Município de Guarujá | Advogado(s): Juliana Trevisan (OAB: 275375, SP), Interessado: Neuza Bisca Perozin, outros, Advogada: Viviane Denise Campos, Enos da Silva Alves (OAB: 129279, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, Advogada: Renata, Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 275375, 275358, 252954, 204953, 204965, 129279, 154016, 138995, 246605, 449787, 211189, 139181, 245483, 147800, 331608, 222187, 315297, 129884, 357432, 140621, 460437, 478656, 112107, 116451, 207984, 210973, 19109, 203014, 162489, 262465, 69011, 310274, 121428, 480288, 163569, 268653, 205990, 479928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarujáAdvogado: Juliana Trevisan (OAB: 275375
26/07/2025 00:52