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1016158-55.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1016158-55.2024.8.26.0590 | Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 322568/SP - Rui Elizeu de Matos Pereira | Advogado(s): 322568, SP, Rui Elizeu de Matos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 322568
04/08/2025 18:43
0011834-92.2018.8.26.0996
Nº Processo: 0011834-92.2018.8.26.0996 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 313397, Thais Stella Barco Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:43
0001889-40.2024.8.26.0586
Nº Processo: 0001889-40.2024.8.26.0586 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Jose Roberto Rodrigues dos Santos, Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Sebastião, Hamilton Navajas Junior | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 229342, Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva, 273687, Rafaela Marques Bastos, 47636, PE, Eduardo Santos de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
0000589-55.2024.8.26.0582
Nº Processo: 0000589-55.2024.8.26.0582 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA, Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 39347, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1001056-17.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1001056-17.2024.8.26.0582 | Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 39347/SP - Ricardo Lopes de Oliveira | Réu(s): Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 39347, SP, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 181590, Estela Maris Leme Machado, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1500310-92.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1500310-92.2024.8.26.0582 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42
1501301-71.2024.8.26.0581
Nº Processo: 1501301-71.2024.8.26.0581 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:42
1518200-59.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518200-59.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:41
1518188-45.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518188-45.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:41
0022979-37.2024.8.26.0576
Nº Processo: 0022979-37.2024.8.26.0576 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:40