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1528921-02.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1528921-02.2024.8.26.0050 | Advogado: e | Ação: de entorpecentes; (ii) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:51
1000002-75.2023.8.26.0315
Nº Processo: 1000002-75.2023.8.26.0315 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000002-75.2023.8.26.0315; Revisão; Apelante: R. F. de P.; | Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe); | Advogado(s): Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650, SP), Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe), Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: A. M. F. (Representando Menor(es)), Advogada: Pedrina Tereza, Sem Advogado, Interessada: F. Y. F. B., Advogado: Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214, Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384, Ficam as | OAB: 312650, 89488, 436221, 154099, 159710, 227611, 85822, 97853, 35579, 441633, 123851, 174465, 281751, 128214, 253384, 104866, 441715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
2022060-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022060-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009734-23.2024.8.26.0161; Inclusão | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de | Advogado(s): Bruno Fioravante (OAB: 297085, SP), Agravante: Helber Henrique Irgang, Advogado: Bruno Fioravante (OAB | OAB: 331385, 21637, 12407, 393850, 41939, 66112, 491005, 487073, 422269, 297085, 237773, 238242, 230110, 301005, 176639, 296146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:58
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
2023271-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
1500444-86.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0000493-80.2021.8.26.0247
Nº Processo: 0000493-80.2021.8.26.0247 | Autor: na posse. Todavia, limitou-se o executado a afirmar | Advogado: peticionar nos autos trazendo minuta de certidão com | OAB: 327931, 346646, 379632, 274065, 321336, 128688, 115723, 204693, 84058, 221714, 131600, 455980, 166046, 384073, 75362, 326466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:24
0007661-36.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0007661-36.2024.8.26.0019 | Vara: Cível local, apresentando o cálculo atualizado do seu crédito. Int. - ADV: RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP), | Advogado: de 10%, conforme prevê o §2º do artigo 520 do CPC, prosseguindo o processo com a penhora e constrição de | OAB: 194583, 74968, 400367, 43957, 116035, 465534, 444544, 415648, 74127, 172708, 398597, 11785, 359886, 353231, 340506, 337257, 330180, 142433, 104799, 110971, 120528, 131646, 134033, 139975, 165583, 146659, 154087, 154496, 158395, 162443, 165031, 94382, 272879, 98709, 96217, 257198, 256967, 258423, 317714, 261738, 257273, 273385, 277932, 283044, 299528, 311518, 318127, 242436, 292902, 87690, 310424, 163960, 16505, 320727, 102019, 136467, 151340, 193168, 321445, 271808 | Tribunal: Justiça do Trabalho
05/08/2025 01:15
1500292-77.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1500292-77.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé | Assunto: Ameaça; Apelante: Diego Garbim da Silva Parra; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); Apelado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 221066, 361896, 279568, 454062, 279486, 437822, 305497, 190941, 447077, 306371, 490686, 220239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51