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0011986-40.2023.5.15.0021
Nº Processo: 0011986-40.2023.5.15.0021 | Advogado: CARLOS EDUARDO DE ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) | OAB: 183851, 236315, 213972, 262609, 240344, 291546, 364500, 322436, 336397, 144290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0010348-97.2022.5.15.0120
Nº Processo: 0010348-97.2022.5.15.0120 | Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Ação: DE | OAB: 49521, 354483, 428546, 315924, 466098, 348515, 391187, 264881, 104741, 389409, 18609, 257644, 115771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0020067-92.2025.5.04.0512
Nº Processo: 0020067-92.2025.5.04.0512 | Vara: DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB/RS 49507) | Autor(es): VAGNER ANTONIO SILVEIRA RECLAMANTE, ODAIR ADILIO DA SILVA, P.C.R.L.D.S. RECLAMANTE, HERICA PEREIRA PRATES, JOSIAS LIMA DOS SANTOS, JUCARA DE LURDES BRIZOLLA DE FREITAS LTDA, MAGNO GOMES XAVIER SERVICOS LTDA, ME, FRANCISCO SINESIO DA SILVA RECLAMADO, SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE | Réu(s): CRISTAL SUL TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, COMERCIO DE ALIMENTOS PATRICIA LTDA RECLAMADO, JBS AVES LTDA., R.D.S. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, R.D.S. RECLAMADO, BRF S.A., COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA, GISLAINE CONTERNO PREVEDELLO RECLAMADO, FABIO DAROS SERVICO DE HOSPEDAGEM, MARIA ILBA PIPPI CONTERNO LTDA, FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A, ELOIR DA SILVA OLIVEIRA CARGA E RECLAMADO, OLIVEIRA & SANTANA, PRESTADORA DE, PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECLAMADO, SANTANA MARKETING ESPORTIVO LTDA, SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, FERNANDO CABRAL DA SILVA (OAB, RS 49507), Patricia Manini de Oliveira (OAB, RS 60347) ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), WILSON GUERRA ESTIVALETE (OAB, RS 45771), DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB, RS RECLAMADO, DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA, SIMONE MARIA LUNELLI (OAB, RS 61068) RECLAMADO, JOCELITO LEONARDO TONIETTO, RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB, MG 214722) ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA | OAB: RS 98083, RS 49507, RS 60347, RS 97055, SC 30099, RS 28349, RS 87044, RS 45771, RS 61068, MG 214722 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000140-27.2024.5.09.0128
Nº Processo: 0000140-27.2024.5.09.0128 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: PEDRO ANTONIO COELHO DE | Ação: E PARTICIPACOES LTDA | OAB: 24484, 15909, 12324, 15388, 16498, 11587, 36730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 23:45
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0020044-43.2025.5.04.0611
Nº Processo: 0020044-43.2025.5.04.0611 | Vara: DO TRABALHO DE CRUZ ALTA LIMPEZA LTDA | Advogado: - GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 72186) ATSum 0020045-40.2025.5.04.0025 | Ação: LTDA EXEQUENTE - MARIO ALEGRE DORNELES | Autor(es): ALEXANDRO PEREIRA DE SIQUEIRA, THUANE DE OLIVEIRA MILSONI RECLAMANTE, VILSON ANDRE PEREIRA, JONAS UBIRATA DOS SANTOS PAIVA RECLAMANTE, JOSE IVONIR DA MOTTA REISSNER, BRENDA LUZ OLIVEIRA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, VINICIUS PEDROSO DA SILVA ATSum 0020045, 86.2025.5.04.0333, JANAINA ALMEIDA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL 99140), SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RECLAMADO, SOORO RENNER NUTRICAO S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDOMINIO RESIDENCIAL SALT LAKE CITY CumSen 0020045, 43.2025.5.04.0121, ROSS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXEQUENTE, MARIO ALEGRE DORNELES, SUPERMERCADO GUANABARA S.A. ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, EDUARDO HENRIQUE FAGUNDES BONKOSKI, V.K SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, Charles Mendes Teixeira (OAB, RS 69723) | Advogado(s): GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72186) ATSum 0020045, 40.2025.5.04.0025, OMAR LEAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 29228) 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS RECLAMANTE, DJERRY CONSTANT, MARIANE STURZBECHER ADVOGADO, GREGORY PIMENTEL, THEMIS UIATANI SOARES LEAO (OAB, RS 109587) ADVOGADO, RENATA BOFF CORSO (OAB, RS 101486), RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) ADVOGADO, SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008), ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), ANDERSON DIAS FERREIRA (OAB, RS 91389) 77597), LEONARDO CAETANO KORZ (OAB, RS 94563) 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) RECLAMANTE, RODRIGO GRIZZA FERNANDES | OAB: RS 72186, RS 29228, RS 110009, RS 121383, RS 109587, RS 101486, RS 98391, RS 46008, RS 22909, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91389, RS 91984, RS 94563, RS 71930, RS 87709, RS 69723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0011236-64.2024.5.03.0012
Nº Processo: 0011236-64.2024.5.03.0012 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - LUCIANA VITORIA DA SILVA | Advogado: - ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB/MG | Réu(s): CONSTRUTORA CONTORNO LTDA MURGEL (OAB, MG 64029), U.S.A., USINA SANTO ANGELO LTDA MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), TEHAL ENGENHARIA LTDA (OAB, MG 215058), ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, A ADVOGADO, CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA, VILASA CONSTRUTORA S, A. (OAB, MG 129298) | Advogado(s): DIOGO DOUGLAS BARBOSA DE SOUZA (OAB, MG 76518), MG 128721), MICHEL ANDREY ARAUJO MARQUES (OAB, MG RÉU, GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA LTDA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO (OAB, MG 76835), DANIELLE ESMERALDA DEMETERCO DA SILVA 115771), FLAVIA ELIAS FACHINELI (OAB, MG 125533) RÉU, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, SIMONE ALVES SALIM (OAB, MG 131998) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403), MATHEUS CASSIANO (OAB, MG 153766) ATSum 0011563, 45.2024.5.03.0097, IGOR LIMA MURICY (OAB, BA 66465) ADVOGADO, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO, NATHALIA DO NASCIMENTO LEITE (OAB, GO ADVOGADO, PATRICIA DA CRUZ ZORZI, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, MG, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES 3ª Vara do Trabalho de Contagem, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368) (OAB, MG 148549), RENATO PERIM (OAB, MG 86567), RAFAEL SOUZA STARLING (OAB, MG 124236) ADVOGADO, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES | OAB: MG 76518, MG 128721, MG 141874, MG 64029, MG 76835, MG 233659, MG 125533, MG 131998, SP 136069, SP 165403, MG 153766, MG 52919, BA 66465, MG 215058, MG 197722, MG 108048, MG 74368, MG 148549, MG 86567, MG 88940, MG 124236, MG 129298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:48
0010075-80.2024.5.03.0024
Nº Processo: 0010075-80.2024.5.03.0024 | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO | Ação: SERRAS DO OESTE EIRELI | Advogado(s): CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB, MG 131040) ADVOGADO, MARCEL ALBERTI (OAB, MG 77022), GUILHERME BARBOSA HOFFMAN (OAB, MG ADVOGADO, MICHAEL JOHNNY MARTINS GONCALVES, JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT NUTRICAO LTDA, MT ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB, SP, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO ADVOGADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO, JOSE DE SOUZA NETO (OAB, RN 16414), FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG RECORRENTE, MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, EDUARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 103407), MG RECORRIDO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL 144), SP ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Faria | OAB: MG 138506, MG 131040, MG 77022, SP 444195, SP 147738, RN 16414, MG 103407, SP 136069, RJ 114838, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
09/08/2025 22:48
0010563-70.2024.5.03.0174
Nº Processo: 0010563-70.2024.5.03.0174 | Advogado: - FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB/MG AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Ação: E TECIDOS SANTO | Advogado(s): FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB, MG AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB, MG 124698), VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) 01ª Turma, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224), EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG RORSum 0010631, 49.2024.5.03.0035, MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 45652) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 75224) ADVOGADO, PAULO SERGIO AVEZANI (OAB, MG 133630), MG RECORRIDO, AUTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, MG 45652) ADVOGADO, ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB, MG, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) COSTA (OAB, MG 134459) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE, MUNICIPIO DE ARAGUARI, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIAO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 37 | OAB: MG 124698, MG 84471, MG 43145, MG 92187, MG 129455, MG 130006, SP 136069, MG 197570, MG 71874, MG 75224, MG 45652, MG 133630, MG 55382, MG 55867, MG 167943, MG 134459 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE
09/08/2025 22:48