Consulta de Processos

Nº Processo: 1000463-76.2025.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 386015/SP - Natalia Cristina de Oliveira | Autor(es): S.A.P.S., Sinvaldo Antonio da Silva, A.P.F., Aparecido Batista dos Santos, TEREZA PEREIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, S.S. | Réu(s): B., São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., D.F.L., Raif Lima dos Santos, Fernanda Carvalho de Morais, G.T. | Advogado(s): 386015, SP, Natalia Cristina de Oliveira, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 434055, Jean Raphael da Silva Nobre, 153999, RJ, Diego Monteiro Baptista, 251911, Adelino Fonzar Neto, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500684-44.2024.8.26.0377 | Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA | Vara: DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO | Advogado: 407644/SP - Matheus Henrique de Castro Homem Alves | Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de S.j.campos, sp | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado(s): 407644, SP, Matheus Henrique de Castro Homem Alves, 172926, Luciano Nitatori | OAB: 71579, 303643, 260447, 170648, 381673, 268039 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11