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1500465-72.2025.8.26.0546
Nº Processo: 1500465-72.2025.8.26.0546 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Maria Jose Rossi dos Santos, M.P. | Réu(s): EDER APARECIDO DA SILVA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 384031, Thiers Ribeiro da Cruz, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 131114, Maria Aparecida Alves de Freitas, 352374, Lorena Loureiro Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1073376-37.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
1005495-43.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1005495-43.2024.8.26.0268 | Advogado: pelas partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76 do Código de | OAB: 321921, 395943, 241287, 470121, 345199, 357265, 169934, 362908, 417720, 397395, 134719, 478983, 478440, 122596, 335097, 419629, 400764, 91567 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 07:56
1007209-53.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1007209-53.2025.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Alan Patrick da Silva, Michelle Fernandes Navarro, Cristiano Rodrigues Ferraz, Wellington da Silva, Paulo Cristiano dos Santos Pavarini, Edvânia Pinheiro Costa, Gerson Mota da Silva, V.F.S., Francisco Ferreira dos Santos, Jefferson Diego de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S. | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 435191, Victor Venturini Brandão, 397435, José Antonio Pires Lopes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 70756, Samuel Solomca Junior, 417720, Eder Aparecido da Silva, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 302550, Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, 164930, Hudson Fernando de Oliveira Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 02:35
1004779-48.2020.8.26.0529
Nº Processo: 1004779-48.2020.8.26.0529 | Advogado: na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de | OAB: 107414, 340098, 201521, 103645, 417720, 288216, 146687, 133443, 358595, 352094, 105694, 174952, 115665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 11:01
1002779-86.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:57
1003365-37.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1003365-37.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003365-37.2023.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Advogado: André Luiz | Autor(es): Rosana Marcia Bidutti Beltramello, Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664, SP), Advogado: Celio Paulino Porto, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado | OAB: 203006, 165424, 297349, 255260, 250561, 213742, 156616, 169165, 184692, 403110, 294664, 313763, 262033, 232734, 309941, 219479, 207010, 234568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:38
1501511-36.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41