Consulta de Processos

Nº Processo: 2218077-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504820- | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872, Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio, Serviços Ltda, Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380, Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250, Ficam as partes intimadas, Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Interessada: Sara Laranjeira de Souza, Advogado: Leonardo Arruda, Interessado: Ana Maria Serzedelo R Oliveira, Advogado: Leonardo | OAB: 158161, 98628, 139012, 118936, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 198610, 128515, 209630, 197585, 173273, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217803-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000042- | Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/SP); Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Neusa Maria Lopes do Nascimento Kelm, Advogado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabiano | OAB: 279872, 234380, 36250, 172926, 283439, 210837, 314582, 83875, 430531, 303347, 309519, 222363, 351755, 30480, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217000-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009019- | Advogado: Luciano de | Advogado(s): Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409, SP), Agravante: Emilia Martins Carlini Cappi, Advogado: Luciano de, Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 467409, 150759, 289620, 227753, 290219, 139962, 324459, 481667, 56626, 181735, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024871-78.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024871-78.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) | Assunto: Descontos | Autor(es): Karla Maria Murador, Advogado: Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397, SP), Apelado: Município de Igaraçu do Tietê, Maria do Socorro Gomes Maciel, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez | Réu(s): Itaú Unibanco S, Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, SP), Apdo, Apte: Município de Ourinhos, Advogada | Advogado(s): Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918, SP) | OAB: 88337, 227861, 403755, 279261, 166568, 350323, 148415, 270358, 296397, 251918, 198735, 480019, 30937, 154963, 59923, 262515, 262803, 235016, 229913, 334936, 256707, 515353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11