Consulta de Processos

Nº Processo: 1042429-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Marcelo Martins Garcia, Fabíola de Oliveira, Silva, Nivaldo Ribeiro de Lima, Friends City Assessoria, Corretora de Seguros Ltda., Jucelia Tofoli, M.C.S., Alvaro Bruno Vesco, J.F.P., Wilson Venancio Bezerra, Julyana Jhenefer Pires Silva Rilko Prego, Ursulla Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço | Réu(s): Prefitura de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 326984, Aline Collaço Belvedere, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 273822, Flaviana Bissoli, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 346409, Renato Cellis Silva, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 443034, Natanael Silva Prego, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013567-65.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Emerson Rodrigues Sanches, WASHINGTON DA SILVA FILHO, Marcos Vinicíus Carvalho Idrigotti, Claudio Roberto da Silva, Eliana Cristina da Costa, Sergio da Silva de Lima, Vanda Maria Canato Amendola, Ana Paula Tavares de Santana, Victor Hugo Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 394293, Edson Bernardo da Silva, 403755, Luís Fernando Octaviano, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 291988, Nadia Sena Jose, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 185163, Angelo Andrade Depizol, 257684, Julio Cesar Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034726-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 232555/MG - Ernando Rangel de Araujo Neto | Autor(es): Maria Elane Rodrigues Santos, Luiz Fernando Araujo Foz, Viviam Ribeiro, Emerson Carlos Reggiani, Felipe Piccin Hoch, Cátia Prates de Souza, Tatiana Machado Drobnicki, Wilson Tanigushi, Janaina Rozendo, Jardel de Souza Costa, Pamella Crystinne Serpa da Silva Santana Azevedo | Réu(s): Detran Sp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 232555, MG, Ernando Rangel de Araujo Neto, 309015, SP, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 100544, RS, Patrícia Rodrigues Gabbi, 434578, Thiago Santos Lima, 117234, Lohanne Mainardi de Souza Zago, 223755, Jaime Eiji Kondo Ide, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 28959, MT, Jean Karlo de Almeida Castro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025342-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Marco Aurelio Siqueira de Andrade, Arlindo Matheus Marcon Junior, M.M.S.P., Marcelo Alexander Ferreira, Gustavo Rodrigues Guimarães dos Santos, Lays do Espirito Santo Dufrayer de Moura, Marcos Vinícius Magioni do Nascimento, José Ednaldo de Lima, Luiz de Oliveira, João Estevam Alves da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Matheus Mendes Marcon, D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 459579, Rodrigo Lopes, 339677, Guilherme Badra, 90863, Ailton Donizeti Moreira da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 473493, Guilherme Paschoalin de Almeida, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 331120, Rafael Augusto de Piere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002007-52.2025.8.26.0363 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 379887/SP - Douglas Augusto de Moura Bahe | Autor(es): L.L., Jean Carlos Dias, Maria Isabel Vieira da Silva, Victor Gian de Morais, Justiça Pública | Réu(s): Reserva da Cachoeira Empreendimento Imobiliário Ltda, Lucas Eduardo Sales Nascimento, P.M.M.M., São Paulo Previdência, SPPREV, DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, Thiago Leite Rodrigues | Advogado(s): 379887, SP, Douglas Augusto de Moura Bahe, 50286, Alcides Pinto da Silva Junior, 159846, Diego Sattin Vilas Boas, 445129, Natália Segatti Osti, 421800, Bruno Dgiorgio Silva, 198788, Katia Alessandra Abib Brussieri, 368444, Marcos Aurélio Alves Teixeira, 195621, Weber Jose Rodrigues de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003582-80.2025.8.26.0271 | Classe: :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas | Autor(es): Rosangêla Araujo Rodrigues, B.A.S., L.S.C., Nelma Sueli Santana, Penha Comércio Varejista de Material de Construção Eireli, epp, Moto Facil Aluguel de Motos Ltda, Tiago de Souza Timoteo, Marlene Francisca Brito Acioli | Réu(s): DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, S.J.A., M.C.N., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, Exclusiva Transporte Ltda, Kelvin Gomes de Jesus, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Augusto de Moura | Advogado(s): 299369, SP, Anderson Ferreira de Freitas, 428582, Juliana da Silva Rodrigues de Souza, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 56495, Pedro Wagner da Vella Duarte, 61327, RS, Juliana Turchiello Callegaro, 389220, Jeanne Domingues de Godoi Cavalcante, 344598, Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa, 195953, Anderson Nakamoto, 235380, Felipe Alexandre Vizinhani Alves, 434578, Thiago Santos Lima, 353934, Ana Paula Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055167-03.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055167-03.2023.8.26.0576; | Advogado: Francisco Augusto de Oliveira | Autor(es): Flávio da Silva de Souza Ferreira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: DAYANE LOURENÇO | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Evimar Jorge de Oliveira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha | OAB: 260143, 231478, 335564, 166568, 332838, 480286, 32599, 327444, 333827, 76424, 351713, 227870, 312025, 501046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000006-91.2022.8.26.0301 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000006-91.2022.8.26.0301; Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: | Autor(es): Ana Paula Justino de Paula, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Renata Ribeiro, Apelado: Município de Campos Novos Paulista, Roseli Franco | Advogado(s): Rodrigo de Azevedo Leonel (OAB: 496127, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505, Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191, Ficam as partes | OAB: 289349, 319544, 496127, 224259, 13199, 30649, 186112, 264521, 303199, 53550, 169933, 362821, 193505, 190191, 181402, 180035, 274747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000900-30.2024.8.26.0614 | Vara: Vara Única; Ação: Embargos | Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: | Assunto: Serviços; Apelante: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes | Autor(es): Catarino Pereira da Cruz, Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, SP), Advogada: Milena | Advogado(s): Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça, Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611, Apelado: Município de Cubatão, Advogado: Fernando | OAB: 56607, 170526, 367033, 23784, 428023, 395261, 313210, 373807, 480137, 263452, 270805, 172115, 134228, 117176, 480614, 139482, 352409, 515355, 186178, 105564, 349340, 324904, 258974, 407977, 258611, 411867, 434207, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11