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0004648-14.2022.8.26.0564
Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:05
1010748-43.2025.8.26.0020
Nº Processo: 1010748-43.2025.8.26.0020 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 401341/SP - Lucas Giraldi de Melo Freitas | Autor(es): F.S.G., Antonio Carlos dos Santos, Vitor Santos de Souza, N.R.B., Condomínio Spazio Alto do Mirante, Z.J.S., Adriana de Castro Vellis, Turbi Compartilhamento de Veículos S, Amanda Cristine Izidoro de Oliveira | Réu(s): Ellen Araujo de Melo, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Comercial de Moveis Jordanesia Soc Ltda, Lojas Marabras, Manoel Paulo Matias de Ataide, B., Banco Bradesco S, Cristian Tiago da Silva, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO | Advogado(s): 401341, SP, Lucas Giraldi de Melo Freitas, 288564, Patricia Piasecki Martins, 510232, Igor Diogo de Souza, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 504729, Carla Bruna Alves de Almeida, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 234625, Debora Lamkowski Carrion Miranda, 422270, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, 452920, Sarah Totaro Marcocci dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45
2210878-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210878-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Advogado: Rubens de Oliveira Rocha | Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; | Advogado(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491, SP), Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362, Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650, Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808, Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867, Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB: 350117, Advogada: Pamela Helena da Silva (OAB: 313363, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada: Nathascha dos Santos Herrera (OAB | OAB: 102491, 351362, 338556, 213127, 91111, 184072, 297618, 187156, 184815, 236650, 14291, 211808, 210867, 111594, 346313, 513567, 328945, 123157, 126461, 150191, 157407, 16983, 6985, 350117, 313363, 423690, 211136, 107414, 261129, 515781, 461852, 213302, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
0003905-20.2016.8.26.0271
Nº Processo: 0003905-20.2016.8.26.0271 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003905-20.2016.8.26.0271; Homicídio Qualificado; Apelante: | Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): João Vitor Serafim, Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702, SP), Apelado: Ministério, L. S. C., Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, Jose Francisco Rodrigues da Silva, Advogado: Ricardo Bueno Reis (OAB: 267744, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Édipo Michael dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 171702, 213968, 253267, 440149, 267744, 999999, 184596, 270733, 398419, 253451 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: João Vitor SerafimRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Édipo Michael dos Santos
01/08/2025 22:14
1506293-59.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1506293-59.2024.8.26.0554 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :15ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.C.B.C. | Réu(s): EPHRAIN FLEURY XAVIER JUNIOR, Ibson Matias Da Silva, A.C.P., Vinicius Ferreira da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 134780, Jandir Filadelfo dos Santos, 308065, Caio Nogueira Domingues da Fonseca, 134816, Antonio Carlos dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:46
1013097-84.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1013097-84.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 489757/SP - Leonardo de Sousa | Autor(es): Evandro Tarifa Morão, Beatriz Giuliani de Oliveira Souza, A.V.S.D., Soraia Andressa Nunes de Brito, Antonio Salvador Gomes, Claudete Perim de Souza, Lucimar Moreira, Sergio de Almeida Ferreira, Thiene Cerny Raduan | Réu(s): Lucas Lima de Souza, A.A.R., Vivo S, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, BANCO DO BRASIL S, Agricola Araguaia, Município de Piracicaba | Advogado(s): 489757, SP, Leonardo de Sousa, 177582, Antonio Carlos dos Santos, 163855, Marcelo Rosenthal, 397355, Bianca Giuliani de Oliveira, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 338162, Flavia Cristina Penteado Martins, 213111, Alexandre Borges Leite, 326669, Marcelo Cypriano, 463662, Daniel José Zacheu, 308633, Thiene Cerny Raduan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
0003027-46.2024.8.26.0520
Nº Processo: 0003027-46.2024.8.26.0520 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 376010, SP, Everton Aparecido de Souza Silva, 269533, Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira, 237447, Anderson Ricardo Lourenço dos Santos, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 480365, Antonio Carlos dos Santos Junior, 207270, Ana Cristina Andrade E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 236799
31/07/2025 23:30
1069798-85.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1069798-85.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1069798-85.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | Advogado(s): Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253, SP), Agravado: Fausto Correa da Silva, Agravada: Augusta Luiza, Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 273843, 104376, 135322, 376253, 384242, 315887, 472952, 325788, 435974, 76769, 183825, 182578, 137717, 314949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253
31/07/2025 22:33
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
2198031-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198031-58.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1203106-23.2024.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante: | Advogado: Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539/PE); Agravante: Gilberto Rosendo de Lima; | Advogado(s): Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539, PE), Agravado: Hotel Castelo do Monte LTDA, Advogado: Pedro Azedo de Melo | OAB: 60539, 12852, 478881, 34675, 23141, 13763, 246001, 184709, 334434, 83036, 101936, 217655, 156981, 177582, 156172, 34764, 97963, 348666, 337190, 200583, 65128, 93067, 195470, 246419, 211220, 465365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539
30/07/2025 22:06