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2219316-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219316-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006507-11.2025.8.26.0510; | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745, SP), Interessada: Anésia Vieira de Andrade Alho, Advogado: Jose Eduardo, Interessada: Martha de Alencar Borges, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Interessado: Acolari Indústria, Comércio de Vestuário Ltda, Advogado: Jose, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado: Arthur, Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado | OAB: 304003, 186743, 200713, 329893, 415315, 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 249272, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745
03/08/2025 19:26
7000483-46.2012.8.26.0500
Nº Processo: 7000483-46.2012.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, | OAB: 248156, 96273, 330907, 334759, 84155, 353179, 58774, 136973, 125142, 154344, 4585, 159666, 124518, 19449, 77001, 141422, 104505, 168540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:46
0122534-61.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0122534-61.2024.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 58283, 155459, SP 287, 248156, 84155, 330907, 334759, 202713, 16146, 447850, 424351, 94336, 226424, 133551, 71602, 97365, 359062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:46
1002226-73.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842
03/08/2025 17:03
1001804-40.2024.8.26.0294
Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose de Lima Cesar FilhoAdvogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295
03/08/2025 17:01
0417642-69.1994.8.26.0053
Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013
03/08/2025 16:49
1518264-40.2019.8.26.0223
Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371
03/08/2025 16:48
0511256-71.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0511256-71.2019.8.26.0500 | Vara: Foro de Santa Rita do Passa Quatro Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 159666, 222185, 380803, 365485, 136973, 125142, 131959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
0143872-96.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0143872-96.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 278733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
7004718-22.2013.8.26.0500
Nº Processo: 7004718-22.2013.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Páginas 61/66: | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, | OAB: 96273, 235208, 128454, 330907, 125142, 136973, 3749, 110939, 297406, 172926, 195654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43