Consulta de Processos

Nº Processo: 1017666-28.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 304919, 176385, 360237, 410893, 385002, 327865, 522860, 160517, 343001, 495903, 56868, 329670, 15164, 482633, 500947, 378287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027989-79.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | Advogado(s): Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519, SP), Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | OAB: 409519, 33839, 133879, 391212, 162321, 388665, 305668, 281331, 433148, 447423, 40323, 30079, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034459-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública | Advogado: Denis Roberto de Souza | OAB: 495334, 344468, 270457, 266944, 187844, 456611, 435634, 351447, 375858, 278645, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000290-41.2023.8.26.0115 | Vara: 2ª | Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP); Apdo/Apte: Estado de | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP), Apelado: Monisi de Cassia | Advogado(s): Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, SP), Apelado: Município de Batatais, Advogada: Andrea Hermanson Baviera, Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365, Apelado: Elpidio Ferreira | OAB: 174480, 228657, 248321, 407935, 465684, 110999, 65539, 258322, 328624, 208954, 303020, 233073, 116285, 185706, 150205, 308267, 173560, 258837, 138152, 208725, 252200, 227365, 108111, 207505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019299-43.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Advogada: Anna Victória Rodrigues de Souza (OAB: | Advogado(s): Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Advogada: Fernanda Villas Boas (OAB: 258129, Recorrente, Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual | OAB: 177937, 350806, 365824, 414332, 202657, 249042, 357114, 258129, 77001, 102178, 22394, 141421, 65444, 173273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11