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0119100-11.2008.5.04.0202
Nº Processo: 0119100-11.2008.5.04.0202 | Advogado: - FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB, RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, VERIDIANA STRACK (OAB, RS 46168) AGRAVANTE, ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AGRAVADO, SINERGET INDUSTRIAL LTDA, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) ADVOGADO, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP 27922), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Batista de Matos Danda, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 30679) AGRAVADO, S.G. Indústria, Comércio de Produtos de Higiene e, SP Limpeza Ltda, RS 43026), RS 3161) AP 0007900, 50.2009.5.04.0012, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, PAULO ROBERTO NUNES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, BRAZIL CREDITT MERCANTIL & NEGOCIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 54002, RS 46168, RS 53185, RS 89930, RS 30679, SP 27922, RS 43026, RS 3161, RS 70065, PR 32509, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO MANSUR DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020907-86.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020907-86.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE - M.C.D.S. | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL | Autor(es): J.J.D.O. HOSTYN GRALHA, J.C.D.P. MARIMON FILHO, C.D.G.D.S. AUTORIDADE COATORA, M.d.V.d.T.d.E.V., L.M.D.S. Precat 0020915, 63.2025.5.04.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE PAROBE 57086), MUNICIPIO DE TAQUARA, MUNICIPIO DE TAQUARA 1ª Seção de Dissídios Individuais, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Juízo Auxiliar de Precatórios, MUNICIPIO DE TAQUARA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE, M.C.D.S., CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS IMPETRANTE, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB, RS de Caxias do Sul, SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB, RS, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) Precat 0020914, 78.2025.5.04.0000, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO SCHAEFFER BEUTER (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Gabinete Fabiano Holz Beserra, RS CAROLINA ADVOGADO, RONALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB, RS, RS CAROLINA REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARA | OAB: RS 99722, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: J.J.D.O. HOSTYN GRALHARéu: MUNICIPIO DE PAROBE 57086)Advogado: PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTERelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0020774-89.2024.5.04.0352
Nº Processo: 0020774-89.2024.5.04.0352 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 5ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 5ª Turma, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 4ª Turma, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) CARVALHO ZONTA, RS 43031) ROT 0020865, 34.2024.5.04.0271, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) SCHAAN FERREIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) ROT 0020876, 08.2024.5.04.0451, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 6ª Turma, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) SCHAAN FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS DA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS (OAB, RS 83538) | OAB: SC 8252, RS 43031, RS 28695, RS 36838, RS 44075, RS 29015, RS 46395, RS 83538, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 92795, RS 43026, RS 110260, RS 35716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 22:13
0020296-35.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020296-35.2023.5.04.0411 | Advogado: - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) DE PORTO ALEGRE, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS, GIZELE DE CAMPES AQUINO (OAB, RS 115378) 47986), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 9324), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER 27338), MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS DE MATOS DANDA, CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB, SP 172857) 47986), EDUARDA SYNDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB, RS 64085) RECORRENTE, ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ROT 0020321, 51.2023.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020321, 73.2023.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LUCAS DAMASCENO | OAB: RS 79978, RS 107213, RS 115378, RS 55599, RS 80025, RS 59420, RS 41731, RS 54259, SP 172857, PE 56629, PE 19382, RS 38154, RS 64085, RS 73323, RS 49561, RS 43026, RS 51475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DJEISON CLEBER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 22:13
0020148-47.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020148-47.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA (OAB/RS 121803) | Advogado: - FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB/RS RECLAMADO - LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES | Ação: FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO - LUZ E COR INSTALACOES LTDA | Autor(es): MARCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSTRUTORA G. PINHEIRO LTDA., MAIARA CRISTINA BATISTA DA SILVA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DOUGLAS DANIEL DA SILVA ROSA, YASMIN FAGUNDES TODESCHINI ATSum 0020149, 25.2025.5.04.0771, CATIA ELIANE PORTO DUARTE, JULIO CESAR PICOLI DA SILVA ATOrd 0020149, 32.2025.5.04.0025 | Réu(s): ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA RECLAMADO, LUZ E COR INSTALACOES LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO, FRANCISCO MURATORE NETO (OAB, RS 53063), NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, JEFERSON FERREIRA MENEZES, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RODI MONTAGEM E LOCACAO DE, COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA ADVOGADO, EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376), FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE PELOTAS 41873) | Advogado(s): FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, RS RECLAMADO, LATITUDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) RECLAMANTE, GERSON ROSA MARTINS, MARCIA MURATORE (OAB, RS 19658), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ATOrd 0020149, 33.2025.5.04.0251, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) HTE 0020149, 07.2025.5.04.0001, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, YASMIM BEZERRA FERREIRA REQUERENTES, NILSIELE LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, SAMARA GARCIA MORISSO (OAB, RS 52445), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) ADVOGADO, MARCIA BEATRIZ VIEIRA BITTENCOURT (OAB, RS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR 77674) | OAB: RS 121803, RS 69821, RS 53063, RS 46809, RS 19658, RS 78376, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 52445, RS 84915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020971-08.2023.5.04.0731
Nº Processo: 0020971-08.2023.5.04.0731 | Advogado: KARINA SASAKI BISCONTI(OAB: DE MIRANDA | OAB: 46149, 67588, 56926, 29457, 30305, 14251, 87218, 96164, 53691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020218-49.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020218-49.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO RECLAMADO - LUCIANA SANTOS MACIEL | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) | Autor(es): GISELE TRINDADE DA FONSECA RECLAMADO, PANIFICADORA MACIEL LTDA, OSVALDO LAUTERT PELLEGRINI, ANDRE LUIS BRAZ FERREIRA, ANDRE LUIS BRAZ FERREIRA ATSum 0020258, 84.2025.5.04.0271, LISIANE RODRIGUES DE MELLO RECLAMADO, MARCOS KRAS DA SILVA, LISIANE RODRIGUES DE MELLO ATOrd 0020260, 54.2025.5.04.0271, ELIEZER PASSAMANI PORTO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, JOICE DA SILVEIRA DOS SANTOS, OLIVAS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA RECLAMANTE, LUCAS CARDOSO DA SILVA, TERMOLAR SA ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, OLIVAS RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA (OAB, RS 21823), TERMOLAR SA RECLAMADO, RODASUL INDUSTRIA DE MAQUINAS E | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) TutCautAnt 0020257, 02.2025.5.04.0271, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) TutCautAnt 0020257, RS 60434) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, GABRIELLE FLORES, LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, GABRIELLE FLORES VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RS 134901) ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN RECLAMANTE, PABLO ALAN DA SILVA | OAB: RS 21823, RS 28349, RS 87044, RS 96014, RS 60434, RS 89035, RS 134901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020109-47.2025.5.04.0026
Nº Processo: 0020109-47.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020109-98.2025.5.04.0009 | Autor: - VINICIUS SOLANI MENNA BARRETO | Advogado: - RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/RS | Autor(es): CARMEM LUCIA PRESTES DE CAMPOS 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GISLAINE REGINA MENDES CENTENO ADVOGADO, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECLAMADO, ADAGIR MARIOTTI, ME, OSCAR DA ROSA ARAUJO, TAIS GRAZIELLE MENDES SALDANHA 85977) | Réu(s): F.C.D.M.R.S. RECLAMADO, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, TRANSPORTADORA SILVESTRIN LTDA, CELARE ALIMENTOS COMERCIO E TESTEMUNHA, GRASIELA SILVA DE JESUS MACHADO, CRS APOIO E SERVICOS DE DEPOSITOS LTDA ATOrd 0020110, 77.2025.5.04.0011, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB, RS, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS RECLAMANTE, VANESSA BRENDEL DE OLIVEIRA, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) 103590), ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244) ADVOGADO, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936), LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848) RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) S.A., MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMANTE, RUDIMAR PEREIRA DA COSTA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS (OAB, RS 119780), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, CLARO S.A., Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ATOrd 0020110, 68.2025.5.04.0014 | OAB: RS 90998, RS 134244, RS 29936, RS 111848, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 115798, RS 119780, RS 58256, SP 149207, RS 57051, RS 38729, RS 86497, RS 69119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020005-64.2025.5.04.0702
Nº Processo: 0020005-64.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN | Ação: DE RESINAS LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor(es): RODRIGO ANTONIO BARBOSA GUTTERRES ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, WILLIAM DIONES DUTRA DE LIMA RECLAMANTE, DANIELE MARQUES GONCALVES, LUCIANO DE VARGAS SILVA, ALICE SIRLEI BRITO, IVONE GODOI HTE 0020035, 40.2025.5.04.0851, IVONE GODOI VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Réu(s): PROSA CAFE E PIZZA LTDA, BRASKEM S.A ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), TEXIAN MANUTENCAO E MONTAGENS, FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E, L.BRAGA INSTALACOES ELETRICAS LTDA VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, JN EXTRACAO DE RESINAS LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, JN EXTRACAO DE RESINAS LTDA RECLAMANTE, LINA CILENE ALENCASTRO TORRES | Advogado(s): CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496) (OAB, RS 21823), MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, RS RECLAMANTE, LEANDRO PAZ DE AZEVEDO, PABLO MACHADO DE SOUZA (OAB, RS 130789) ATOrd 0020030, 44.2025.5.04.0131, MANOEL VICENTE DA COSTA (OAB, RS 68805) RECLAMANTE, CELSO DIONISIO RODRIGUES, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ATSum 0020034, 55.2025.5.04.0851, LARISSA PAGLIARINI OLIVEIRA (OAB, RS 119958), IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB, RS 36827) REQUERENTES, JOSE AIRTON MARTINS LUTZ, ME, RS 36827) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS 88640), VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, FELIPE CANTARELI AMADO (OAB, RS 99295) | OAB: RS 74496, RS 21823, RS 76066, RS 11987, SP 157840, RS 56479, RS 42402, SP 136069, RS 130789, RS 68805, RS 16521, RS 77099, RS 119958, RS 36827, RS 88640, RS 99295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020524-98.2023.5.04.0026
Nº Processo: 0020524-98.2023.5.04.0026 | Advogado: ALINE VANE BROCHETTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: S.A. | OAB: 87825, 201296, 107378, 53691, 40831, 96292, 113956, 83890, 71162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:00