Consulta de Processos

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503146-30.2018.8.26.0394 | Vara: SEF - | Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Jouvency Ribeiro (OAB: 144541, Clayson Gato de Oliveira Trudes (OAB: 471474, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 374695, 238982, 287475, 101655, 75667, 184018, 349578, 200183, 320617, 199680, 38806, 208632, 150551, 49414, 152797, 247334, 168880, 144541, 201250, 471177, 127163, 321428, 306798, 340808, 378421, 361579, 108111, 517312, 471474, 165920, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001163-07.1998.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho - OAB: 137599/SP | Assunto: princ. : Consórcio | Ação: Ltda | OAB: 137599, 240697, 160487, 20591, 102943, 127456, 13757, 87788, 165099, 147108, 36290, 347142, 36291, 127730, 375234, 225284, 210470, 340433, 233283, 166349, 145569, 289956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008202-21.1999.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto - OAB: 206949/SP | Assunto: princ. : Pensão | OAB: 211735, 206949, 364256, 312670, 331120, 443182, 143414, 122090, 95624, 108862, 160487, 36290, 37314, 21623, 144023, 270356, 210142, 206403, 139051, 245209, 289632, 254914, 131698, 86262, 77438, 67237, 260159, 76921, 91537, 264335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004850-94.1995.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes - OAB: 220917/SP | Assunto: princ. : Espécies de Contratos | Ação: Ltda Me | OAB: 220917, 79797, 75161, 121906, 206267, 99805, 220544, 18636, 270757, 138990, 34248, 178962, 281412, 248931, 8927, 33416, 182354, 85958, 163717, 182394, 347142, 134954, 196834, 127730, 375234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004980-88.2012.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Mário André de Oliveira - OAB: 265422/SP | Assunto: princ. : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | OAB: 191477, 265422, 209856, 29373, 357215, 214402, 61658, 168255, 250331, 142158, 80374, 210470, 225284, 340433, 277155, 163717, 415428, 290310, 160487, 20591, 238100, 199992, 68199, 264729, 154523, 89287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013197-57.2011.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Gabriel Peixoto de Oliveira - OAB: 357215/SP | Assunto: princ. : Despesas Condominiais | OAB: 357215, 380908, 262896, 327058, 331083, 339217, 336130, 165161, 193612, 100335, 203608, 100436, 23134, 128845, 317762, 254889, 130053, 175513, 114999, 115092, 364501, 151352, 89287, 163717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005077-44.2012.8.26.0236 | Vara: Cível | Advogado: nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. | OAB: 243437, 167526, 317173, 140741, 139831, 220615, 416902, 238978, 190192, 221646, 188752, 142170, 249388, 176370, 129878, 38423, 269234, 245469 | Tribunal: TJ-SP