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0001320-75.2014.5.09.0016
Nº Processo: 0001320-75.2014.5.09.0016 | Advogado: - CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/PR | Ação: PENITENCIARIA - | Advogado(s): CAROLINE ALVES FARIAS DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OAB, PR 27255), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO ADVOGADO, PR 27255) ADVOGADO, ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS, PR 27255) (OAB, PR 24035), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO, SP 121133), ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS AP 0001320, 75.2014.5.09.0016, ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS GAB. DES. LUIZ ALVES, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO AGRAVANTE, MARIA DELOURDE LORENZETTI DUSMANN, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO AGRAVADO, JAIR MARCOS RODRIGUES | OAB: SP 205504, PR 27255, PR 24035, SP 121133, PR 60043, PR 58276, PR 11682, PR 23031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:37
0010708-82.2013.5.09.0130
Nº Processo: 0010708-82.2013.5.09.0130 | Advogado: - MARLOS LUIZ BERTONI (OAB/PR 44933) 15782) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARLOS LUIZ BERTONI (OAB, PR 44933) 15782), JULIANO FRANCISCO SARMENTO (OAB, PR AGRAVADO, PATRICIA INES LUCIONE, FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB, PR 18145) Seção Especializada, GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB, PR GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, JEAN FRANCISCO SILVESTRE (OAB, PR 92161) SILVEIRA, PR 92161) AGRAVANTE, GERVASIO MENDES, FABIANO FREITAS DOS SANTOS (OAB, RS 74085) ADVOGADO, NILTON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 92254), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB, SP 85639), GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR ADVOGADO, ALBARI DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA AGRAVADO, ANDRES CHIARA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA | OAB: PR 44933, PR 18838, PR 18145, PR 92161, PR 23465, PR 32509, RS 74085, SP 92254, RS 62546, SP 85639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARLOS LUIZ BERTONI (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA AGRAVADO
09/08/2025 21:51
1000499-71.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1000499-71.2025.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 1ª VARA | Advogado: 472747/SP - Samuel Custodio de Oliveira Ferrari | Autor(es): Eduardo Rohten, C.A.P., P.R.S.P., Erisvaldo da Silva Fernandes, Wilma Aparecida Campos Fonseca, Maria de Fátima Silva, A.C.F.I., Luiz Alberto Santos Louzado, Transportadora Vecci Ltda. Me, Eduardo Adilson Mastrogiovanni, Humberto Ventura dos Reis | Réu(s): Santos Day Hospital, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.F.V., R.I., Associação Global Protect de Proteção Veicular, T.E.O., Motion Fit Academia Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Allied Tecnologia S.a., Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda, Azul Companhia de Seguros Gerais S, Mpcb, Master Prev Clube de Beneficios | Advogado(s): 472747, SP, Samuel Custodio de Oliveira Ferrari, 515264, Fernando Evaristo Serrat Pires, 270730, Raquel Joellice Santos Diniz, 421537, Aline Ribeiro Costa, 469636, Leandra Barbosa de Araujo, 309909, Sandro Carlos Balarin, 153447, Flávio Neves Costa, 43100, BA, Brisa Clara Cardoso Santos, 408717, Marcus Rogerio Coelho, 444685, Raul de Bem Carneiro, 403777, Nayla Medeiros dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:09
1510369-64.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2038880-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1002671-42.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002671-42.2025.8.26.0506 | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 181693/SP - André Luiz Trevizan | Autor(es): Marcus Cesar de Jesus, Nélio Augusto Mesquita Domenici, F.W.S.F.S., Lucas Belotti da Silva, R.C.R., W.J.D.P., L.A.S., Sérgio Luiz Falha | Réu(s): Miguel Pedro de Lima Neto, Município de Ribeirão Preto, Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito, J.S., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM | Advogado(s): 181693, SP, André Luiz Trevizan, 411475, Mariana Marinho Prado, 391212, Fábio Stábile do Couto, 512333, Julia Nunes Barbosa, 308707, Octavio Augusto Borges, 260607, Luciano Ferreira dos Anjos, 323401, Pedro Jose Miotto Neto, 158547, Luciana Carrenho Sertori Pantoni, 353661, Lucas dos Santos Fazzio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
2022377-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:07
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
2022398-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26