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1001399-50.2017.5.02.0461
Nº Processo: 1001399-50.2017.5.02.0461 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) AGRAVANTE, MERCEDES, BENZ DO BRASIL LTDA., JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS ADVOGADO, TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA MARTINELLI, CAIO PIETRO ZANATTA (OAB, SP 378421) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS AGRAVANTE, RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB, SP ADVOGADO, CASSIO RANZINI OLMOS, HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB, SP 321428) AGRAVADO, CLAUDINEI SILVA DE JESUS, PABLO RODRIGO JACINTO (OAB, SP 208004) ADVOGADO, GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB, SP 493497), SP 208004), SP 208004) AIRR 1001764, 77.2017.5.02.0373, SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA Presidência, Admissibilidade, ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE (OAB, SP AGRAVADO, P.A.S., PAINT ANTICORROSIVE SYSTEM LTDA., SIMELE PENHA RESENDE (OAB, SP 326552) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALVARO GOMES LIMA (OAB, SP 348544), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 250725) | OAB: SP 261844, SP 373413, SP 154384, SP 85809, SP 348544, SP 85810, SP 290252, SP 224125, SP 213055, SP 378421, SP 300233, SP 224137, SP 321428, SP 208004, SP 493497, SP 340808, SP 261383, SP 326552
Advogado: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0000059-51.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000059-51.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê ATSum 0000060-92.2025.5.05.0531 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Autor(es): JORGE FERREIRA ROCHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, TATIANE LUISA SANTOS BRANDAO, NILRAI DA SILVA INOCENCIO, JANINE PORCINO DOS SANTOS, ROBERTO MIRANDA DE JESUS FILHO ATOrd 0000060, 40.2025.5.05.0031 | Réu(s): PASTIFICIO BAHIA LTDA RECLAMADO, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, GILDENICIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, ALLIANCE CONSTRUCOES OBRAS E SERVICOS RECLAMANTE, THIAGO SANTANA COUTO, LARRIBISTRO REFEICOES LTDA RECLAMANTE, NATANAILDES DE JESUS OLIVEIRA, CRLA PASSAREDO OTICA LTDA (OAB, BA 22598), DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . 30ª Vara do Trabalho de Salvador, HBA S, A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR RECLAMANTE, DILENE SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO, VANDERLEI SILVA SANDE (OAB, BA 66732) 22ª Vara do Trabalho de Salvador, RAIMUNDO NONATO LIMA DOS REIS (OAB, BA ATSum 0000060, 64.2025.5.05.0023, AILTON SANTOS DA SILVA (OAB, BA 69185), CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS (OAB, BA ATOrd 0000060, 52.2025.5.05.0027, FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECLAMANTE, LUCAS DA SILVA SARAIVA, NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791), TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ATSum 0000060, 43.2025.5.05.0030, MARLENE ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 67961), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) ADVOGADO, DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (OAB, BA 22221) | OAB: BA 65324, BA 66732, BA 69185, BA 67735, BA 31904, BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 57158, BA 67961, BA 14029, BA 22221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000058-22.2025.5.05.0532
Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: RUBIA MELO ARAGAO 170091)Réu: MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058Advogado: LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB
10/08/2025 00:36
0000054-09.2025.5.05.0039
Nº Processo: 0000054-09.2025.5.05.0039 | Vara: do Trabalho de Salvador 21ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - CONJUNTO DE CREDORES DA PROMAT E OUTROS RECLAMANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER | Advogado: - SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB/BA | Ação: DE IMOVEIS DE LAURO DE FREITAS | Autor(es): JANINE VITORINO BARBOSA SANTOS, NB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMANTE, SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA, MOACIR DA SILVA COSTA ATOrd 0000055, 33.2025.5.05.0026, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER LTDA, ADILSON SILVA COSTA ACum 0000055, 08.2025.5.05.0002, VICENTE FRANCISCO DIAS DE MOURA LTDA | Réu(s): MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, MUNICIPIO DE MUCURI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, PROMAT MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS DE LAURO DE FREITAS, TECPLAJ, TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO EM ADVOGADO, JOSE CARLOS CASTRO DE MACEDO FILHO, COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, IDELMA SOUZA DO CARMO RECLAMANTE, LARISSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LVT VIAGENS EIRELI DE LAURO DE FREITAS | Advogado(s): IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (OAB, BA ACum 0000055, 36.2025.5.05.0025, ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 68337), JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES (OAB, BA 26ª Vara do Trabalho de Salvador, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ATSum 0000055, 20.2025.5.05.0192, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB, BA 37921), ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, BA, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG | OAB: BA 68337, BA 16596, BA 37921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000033-24.2014.5.02.0032
Nº Processo: 0000033-24.2014.5.02.0032 | Advogado: LUIZ ROBERTO BUENO | OAB: 38886, 270988, 179380, 160341, 151714, 164556, 195369, 236632, 501064, 401500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:27
1000072-03.2025.5.02.0231
Nº Processo: 1000072-03.2025.5.02.0231 | Vara: do Trabalho de Carapicuíba | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP | Advogado: - KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB/SP RECLAMANTE - JOAO VILTON DIAS DE OLIVEIRA | Ação: E | Autor(es): MICHEL ROSA ALVES 484760), DAIANE SILVA SOUZA RECLAMANTE, SILVANA GONCALVES GARCIA ANDRIGHETTI | Réu(s): CLEANMAX SERVICOS LTDA RECLAMADO, AUTO POSTO ARINELLA BROOKLIN LTDA, ESTADO DE SAO PAULO, GELATERIA SORVETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SERVICES TECH EXPERIENCE INOVACAO E, SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, LIVE JEANS LTDA RECLAMADO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, JOAO VILTON DIAS DE OLIVEIRA, DOUGLAS DA SILVA SANTOS (OAB, SP 470798) RECLAMADO, MERCADAO DE CARNES CESARIO DE ABREU, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265) LTDA, EPP, Tathiane Alcalde Araujo (OAB, SP 279500) RECLAMADO, MERCADAO DE CARNES INOCENCIO LTDA, ME, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455) RECLAMADO, LALY E TETY COMERCIO ALIMENTOS LTDA, DOUGLAS MARCUS (OAB, SP 227791) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) | OAB: SP 193733, SP 470798, SP 228265, SP 279500, SP 435455, SP 227791, SP 290450, SP 388275, SP 375887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000064-24.2025.5.02.0361
Nº Processo: 1000064-24.2025.5.02.0361 | Vara: do Trabalho de Mauá RECLAMADO - CENTRO EMPRESARIAL E CULTURAL JOÃO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: BENEFICENTE JERUSALEM - ABJ | Autor(es): CARLOS DANIEL DIAS SANTIAGO DOMINGUES DE ARAÚJO, JULIO CESAR AMARAL ROCHA RECLAMANTE, JUREMA BARBOSA COELHO, MAILA CAROLINA TOGNELA ACum 1000064, 37.2025.5.02.0292, JOSE SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB, SP 378087), GIRLENE MADUREIRA DA SILVA (OAB, SP 405716), RAFAEL DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO, JORGE LIMA DE OLIVEIRA (OAB, SP 387944) | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS PAISAGISMO EIRELI, MULTITECK SERVICE LTDA 335850), ASSOCIACAO BENEFICENTE JERUSALEM, ABJ, ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS, BIMBO DO BRASIL LTDA, FLAMA SERVICOS LTDA RECLAMADO, MARTA RAGLIONE | Advogado(s): ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB, SP, JENIFER FEIBE MACHADO WOLFF (OAB, SP RECLAMADO, CONDOMÍNIO TORRE SUL, AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB, SP 388760) ADVOGADO, WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (OAB, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294), BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA VICENTE (OAB, SP 480539), Marco Antonio Buonomo (OAB, SP 121599) RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MRS LTDA, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB, SP 175203) ADVOGADO, TALITA SANTOS (OAB, SP 223213) | OAB: SP 388760, SP 125821, SP 378087, SP 337294, SP 383731, SP 405716, SP 480539, SP 322498, SP 121599, SP 387944, SP 175203, SP 223213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000053-61.2025.5.02.0048
Nº Processo: 1000053-61.2025.5.02.0048 | Vara: do Trabalho de São Paulo ACum 1000053-02.2025.5.02.0391 | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - GIULIA DI GIAIMO ROSAS RECLAMANTE - THAINARA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA | Autor(es): JOSE EDSON ALVES RAMALHO 98453513449 Vara do Trabalho de Poá, ALINE CRISTINE ALVES RÉU, FRANCISCO EDINALDO MOTA PIZZARIA, ME, ROGER MONTEIRO LIMA, IBRADIMIR ALEJOS AZUARTE LTDA, JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA LTDA., RACHEL LOPES DE SOUZA | Réu(s): ALEXSANDRO JOSE DA SILVA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, ATENTO BRASIL S, A Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, A 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLARO S.A. 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, SO CIRILO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, EVELAYNE MARIA DOS SANTOS | Advogado(s): GIULIA DI GIAIMO ROSAS RECLAMANTE, THAINARA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, DAYANA CABIESES SANTIAGO (OAB, SP 520865) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410), JOSE BORGES DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, LEONARDO OCHNER (OAB, SP 519040), VINICIUS RAINHO GOMES (OAB, SP 490864) CartOrdCiv 1000054, 81.2025.5.02.0004, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ORDENADO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ATOrd 1000054, 06.2025.5.02.0708, ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS RECLAMANTE, JAMES CADINA DE FRANCA, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ATOrd 1000054, 46.2025.5.02.0048, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) | OAB: RO 61324, SP 435712, SP 472414, SP 520865, SP 250410, SP 262516, SP 519040, SP 490864, SP 294669, SP 373413, SP 152493, SP 312375, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1000034-56.2024.5.02.0447
Nº Processo: 1000034-56.2024.5.02.0447 | Advogado: - LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB/SP 243873) | Advogado(s): LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873), VANESSA KEHL MENCHEN ADVOGADO, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AP 1000034, 56.2024.5.02.0447, EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR 375249), LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA (OAB, SP 173491), DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE, JOSE STALIN WOJTOWICZ (OAB, SP 23364) ADVOGADO, MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB, SP 416534), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ROT 1000065, 76.2024.5.02.0059, SP 243873) ADVOGADO, CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) (OAB, SP 141960), SP 192296) ADVOGADO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA DE SANTOS, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE RECORRENTE, ANTONIA VALERIO IZAIAS, Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN RECORRENTE, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA | OAB: SP 243873, RJ 137510, SP 192296, SP 483342, SP 136069, SP 274596, SP 23364, SP 173491, SP 160548, SP 416534, SP 141960, SP 133996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA DE SANTOS
10/08/2025 00:23
0000181-66.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000181-66.2023.5.05.0022 | Advogado: LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | OAB: 150234, 92784, 26258, 60791, 37170, 70368 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20