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0000981-80.2022.5.19.0009
Nº Processo: 0000981-80.2022.5.19.0009 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) | OAB: 3616, 296620, 9318, 9366, 8989, 4058, 155, 7414, 446, 8239, 6921, 124974, 128404, 11506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0000517-78.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000517-78.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - ROBERTO LUCAS DE ALMEIDA SILVA ATSum 0000517-78.2024.5.13.0033 | Advogado: - JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: FUNDIARIA - EMPAER 8102) | Autor(es): ATLANTICO PRAIA HOTEL LTDA, EPP ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), ALUZEILTON SILVA DE LUCENA ATOrd 0000549, 52.2024.5.13.0011 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA 05585078402 Vara do Trabalho de Patos, ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA AUTOR, LUCAS FERREIRA DE SOUZA, ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO ADVOGADO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB | Advogado(s): JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB, PB 26710) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, THAIS BARBOZA CASE (OAB, PB 27536) AUTOR, MARCELO VERISSIMO DA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) RÉU, CLEONACIO ALVES DA SILVA, ME, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) EXEQUENTE, ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR | OAB: PB 26710, PB 27536, PB 14784, PB 17807, PB 11589, PB 29602, PB 13694, PB 15534, PB 23745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0010008-83.2025.5.03.0185
Nº Processo: 0010008-83.2025.5.03.0185 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - RENAN BONELA ANDRADE (OAB/MG 149183) | Autor: - TARCIA SERRA SANTIAGO | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR - ALINE MIRANDA DE SOUZA | Autor(es): DIEGO LUIZ RAYMUNDO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, G FAST INVESTIMENTOS LTDA, WETORIAL 4 TELEMARKETING LTDA AUTOR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR, ALINE MIRANDA DE SOUZA, NEOTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Vara do Trabalho de Lavras, ZAMP S.A. ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA | Advogado(s): JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA, JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LORRANA GOMES DE CASTRO (OAB, MG 188162) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, KENIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB, MG ATOrd 0010008, 73.2025.5.03.0156, JULIANA ALVES DA VEIGA (OAB, MG 189368), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB, SP 336749) ATOrd 0010008, 55.2025.5.03.0065, LUCAS DE ALMEIDA BACELAR (OAB, MG 234812) MENDONCA (OAB, CE 24824), CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO Vara do Trabalho de Paracatu | OAB: MG 181976, MG 149183, MG 87716, MG 167180, MG 188162, MG 186041, MG 106731, MG 189368, SP 336749, MG 234812, CE 24824, CE 37743, MG 169780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0010984-26.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010984-26.2024.5.03.0056 | Advogado: - CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE RORSum 0010984-26.2024.5.03.0056 | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE | Advogado(s): CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE RORSum 0010984, 26.2024.5.03.0056, TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 45, VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL (OAB, MG 110438) MAGALHAES PINTO FILHO, ALCIANA REOLON SANCHES (OAB, PR 47785) RECORRENTE, SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E GERAIS COPASA MG, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) E COMERCIO LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, LEONARDO PONTES DOS SANTOS (OAB, RJ, CAMILA RIBEIRO DE MENEZES (OAB, MG 227735) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB, MG MINAS GERAIS, Wellington Azevedo Araújo (OAB, MG 63891), CARLITOS CORDEIRO FERREIRA (OAB, MG ADVOGADO, RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, MG 04ª Turma, MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRIDO, ANDRE LUIZ MOREIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ROT 0010985, 98.2024.5.03.0027, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO, MUNICIPIO DE BETIM | OAB: MG 145512, MG 110438, PR 47785, MG 109581, BA 79812, MG 128404, BA 23739, MG 227735, MG 63891, MG 22864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE RORSum 0010984Relator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais RECORRIDO
09/08/2025 22:48
0082642-56.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0082642-56.2024.5.22.0000 | Vara: do Trabalho de Teresina/PI - | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS | Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL CARDOSO, GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA Ordem: 13, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA Polo Ativo, IGOR MOURA MACIEL Polo Passivo, GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH IMPETRADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA TELEGRAFOS IMPETRADO, JUÍZA ANA LIGYAN DE SOUSA, CARLITO DE SOUSA LIMA Número do Processo: 0082682, 38.2024.5.22.0000, MSCol, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JUIZ FERDINAND GOMES DOS SANTOS | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA IMPETRANTE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: IGOR MOURA MACIEL CARDOSORelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA IMPETRANTE
09/08/2025 22:47
0000482-83.2025.5.13.0001
Nº Processo: 0000482-83.2025.5.13.0001 | Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA | OAB: 297608, 35096, 33648, 188332, 10800, 24140, 14049, 15325, 12378, 11932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
29/07/2025 05:26