Consulta de Processos

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046715-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Luiz Carlos Caldeira da Silva, Jose Antonio Bolotario Dalben, Marcos Luis Francisco, A.S.T., Vania Maria Cavalcante de Souza, A.G.V.Z., Maria Ines Carossi, Vanessa de Fatima Guerra Silva, Aline Lima Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 456656, Lindinês Souza Santos, 449131, Lidya Beatriz dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 332519, Alex Augusto de Andrade, 238643, Flavio Antonio Mendes, 378174, Karina Marcos de Moura Dias, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046466-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri | Autor(es): Elaine Patricia Lyra, Aline de Souza Frota, Julio Cesar Messias da Silva, Jesaias Ferreira da Silva, Márcia Nascimento dos Santos Orlando, Hoacy Silva de Lima, Marcelo da Silva Zompero, Fábio Santos Melo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 492986, SP, Leonardo de Melo Guarnieri, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 304866, Andre Batista do Nascimento, 295298, Samuel Moraes Vieira, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 129910, Maximo Silva, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere, 357309, Lirian Duarte Nakamichi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002257-15.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 507355, 308499, 368139, 391320, 411864, 392160, 238643, 363612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039711-73.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420 | OAB: 322716, 103435, 445560, 444142, 248244, 187792, 439990, 287082, 437036, 350725, 424420, 136125, 147856, 143303, 352777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006784-23.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes | OAB: 327433, 513445, 438784, 148387, 358141, 406073, 372027, 493573, 332777, 283015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11