Consulta de Processos

Nº Processo: 3002525-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; | Advogado(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794, SP), Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013, Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557, Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979, Advogada, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321, Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372 | OAB: 18842, 72625, 257824, 174794, 91013, 335557, 127979, 113599, 292062, 424142, 308456, 163569, 35724, 208103, 129345, 270321, 430727, 196889, 252954, 107857, 23086, 370357, 422550, 373372, 343919, 208787, 260611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0170481-14.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE MIRANDÓPOLIS | Advogado: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP) | Autor(es): SUELI LEONCIO, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, MERCEDES MOLON, MARCIA APARECIDA FERREIRA HENRIQUES, MARIA CLAUDINA MOLON ZANETTI, EDSON PEDRO MOLON JUNGERS, MARCOS LUCIANO ANDRUFE, ANDREIA SCHINCARIOL BARBOSA, ANETE RIBEIRO STORCHILO EPP | Advogado(s): ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685, SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731, ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159, GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275, MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338, VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983 | OAB: 399685, 307731, 126159, 377275, 297338, 117983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0198706-44.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA | Advogado: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP) | Autor(es): GERSON APARECIDO DA SILVA LOPES, FATIMA SUELI GONZALVES PAIVA ETO, SHEYLA FLÁVIA PADILHA, SILMARA VITAL DA SILVA, TAMARA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABRERA, APARECIDO CARLOS DOS SANTOS, OSVALDO ALVES RAMOS, ADEMIR BERNARDI, CICERA VIEIRA DA SILVA, MARCIA HELENA DOS SANTOS PRESTES | Advogado(s): ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776, SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810, SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757, JEFERSON MURILO DOLCI (OAB 440800, TAMARA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABRERA (OAB 355427, EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725, FABIANO BANDECA (OAB 191632, MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674 | OAB: 348776, 266810, 381757, 440800, 355427, 350725, 191632, 185674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003010-10.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas; | Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente: | Autor(es): Município de Jacareí, Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185, SP), Recorrente | Réu(s): Daphnis Correa de Lacerda Filho, Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 242726, 312733, 100867, 231307, 417676, 329163, 318578, 356649, 284070, 308185, 291552, 388433, 269081, 123352, 330182, 286312, 243745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001195-19.2023.8.26.0356 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001219-80.2014.8.26.0059; Dano ao Erário; Apelante: | Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Silvana Rodrigues Marchezini, Advogada: Marcela Castro Magno de Araujo (OAB: 235864, SP), Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538, Advogado: Eduardo | Réu(s): Osvair Alexandre Marques, Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170, SP), Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, Ficam as partes, Município de São Joaquim da Barra, Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798, Ficam as | OAB: 284070, 144170, 131979, 437035, 168499, 72257, 248912, 235864, 329300, 441550, 343798, 250538, 250407, 181476, 192941, 184527, 307993, 25662, 384211, 156400, 138669, 370049, 358718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021747-87.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Apelado: Estado de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Luciano José | Advogado(s): Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247, SP), Apelado: Safira Comércio de Equipamentos | OAB: 227864, 163116, 120371, 284070, 144170, 192324, 313007, 196459, 111338, 409286, 256247, 195470, 262694, 44813, 298115, 81020, 156632, 173208, 999999, 203090, 207369, 294033, 180554, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076841-54.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Giulliano Cajas Mazzutti (OAB: 183393/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Giulliano Cajas Mazzutti (OAB: 183393, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Farlei Demostenes dos Santos de Arruda (OAB: 242579, Advogada | OAB: 183393, 163116, 439786, 262151, 471122, 284070, 206932, 242579, 154694, 324318, 127725, 189470, 107421, 463998, 165517, 329180, 81638, 371661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143956-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016334-39.2024.8.26.0071; Adicional | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Rafael Gimenez de | OAB: 172926, 283439, 301799, 378882, 103406, 222185, 364791, 165937, 265729, 237490, 342200, 469994, 396487, 361087, 50252, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11