Consulta de Processos

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005868-86.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Nilberto José Pereira, Advogado: Guilherme Machado de | OAB: 172908, 325420, 197995, 65444, 11552, 173273, 90366, 348864, 251353, 517316, 238643, 341910, 360237, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061937-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Maísa Albuquerque Silverio Suardi, Paula Regina Nocera, Guilherme da Silva Bazan, Suzana Martins dos Santos, Wellington Manuel do Nascimento, Emerson dos Santos Almeida, Viviane da Costa Monteiro Martins, Vilma Aparecida dos Santos Duran, Oswaldo Esperanca | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 39573, GO, Claudio Mendonça dos Santos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 252648, Luis Augusto Olivieri, 100270, Paulo Silas Ximenes Namorato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011794-61.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794- | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido: | Advogado(s): Davi Carneiro Costa Moura (OAB: 391262, SP), Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 317025, 11552, 399414, 242762, 108580, 391262, 391317, 92166, 357043, 296370, 373327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011099-66.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Elton Antonio Lima (OAB: 409056/SP); Ficam | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 409056, 263318, 265750, 331120, 321875, 195212, 253655, 410521, 473791, 65444, 11552, 292764, 111092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017360-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 335539/SP - Leonardo Bande Garcia | Autor(es): Claudia Aparecida Alves, Janderson de Brito Gomes, Deise Cristina Silva Chaves, Rosmari das Neves Castello, Romeu Rocha Rodrigues, Denner Padilha, Ademar Barbosa Farias, Sonia Maria da Silva Pereira, Meire Alves Arão, G.C.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 335539, SP, Leonardo Bande Garcia, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 308499, Elder Ozaki de Melo, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035453-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as | Advogado(s): Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185, SP), Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664, Valeria Domingos Machado (OAB: 442162, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 448285, 231762, 185163, 133879, 391212, 258837, 310161, 429744, 182396, 455595, 204841, 475405, 198372, 298185, 431664, 442162, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11