Consulta de Processos

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003551-06.2024.8.26.0462 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Maísa Ghiraldini (OAB: 250581, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 143911, 237985, 86918, 482168, 170922, 250581, 351682, 222462, 424266, 140905, 434700, 37367, 297248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032856-97.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva | Advogado(s): Miriam Cristina Silva (OAB: 388927, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para, Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117, Recte, Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo, Advogado: Luenderson, Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 186108, 34161, 54492, 388927, 464531, 341890, 260579, 247041, 427039, 393322, 340117, 445905, 290566, 258837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2030167-92.2025.8.26.0000 | Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP) - Advogado: | Advogado(s): Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291, SP), Advogado: Lucas Maretti Rossi (OAB: 273948, Advogada | OAB: 266752, 209293, 195359, 243026, 75786, 196459, 114389, 97151, 291726, 342625, 419751, 285403, 285496, 121095, 117404, 227037, 29046, 166934, 205991, 369485, 310291, 273948, 183736, 84280, 85005, 2193, 182496, 439362, 442379, 411366, 270456, 383685, 237975, 156594, 322436, 317160, 220788, 348018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025098-06.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa | Autor(es): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Alaide Romão Felizaro, Gkar Comércio de Veículos Ltda, Lourdes Rueda, Ernivaldo da Silva Santos, Valderi Silveira da Silva, Ronaldo Moura dos Santos, P.P.F., S.N.B., A.A.S. | Réu(s): Antonio Marcos Conceicao Carvalho, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Município de Guarulhos, Plena Saúde S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 205961, SP, Rosangela da Rosa Corrêa, 299597, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 162867, Simone Ciriaco Feitosa Stanco, 288627, Klayton Teixeira Turrin, 321931, Jackeliny Maria Duarte, 454554, Vinicius Nascimento Silveira da Silva, 459887, Guilherme Livi Reis, 483746, Adriana dos Santos, 417946, Jorge Caniba Batista dos Santos, 76234, Zenaide Jesus de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11