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1018713-81.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1018713-81.2025.8.26.0405 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): Claudia Mazzer, Corrgedoria Permanente, Francisco José Ferreira de Castilho, L.A.F., Antonio Barbosa Lima, Thiago Barreto Madureira, Henrique Passaglia Loyola, Formigueiro de Barueri Comércio de Metais Eireli | Réu(s): Cooperativa Habitacional Nosso Teto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.L.B., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ezze Seguros S | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 175460, Lisandra Arantes de Carvalho, 238596, Cassio Raul Ares, 160064, David Alves Rodrigues Caldas, 201706, José Nazareno de Santana, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 4419, GO, Ildebrando Loures de Mendoça, 240567, Camila Garcia de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1001734-77.2025.8.26.0394
Nº Processo: 1001734-77.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 152920/SP - Paula Betim de Oliveira | Autor(es): Maria Aparecida de Lima Paulino, Juízo da Corregedoria Permanente, Thaise Vian, Rosimari Oliveira Mazia Paulino, M.G.C.P., Diego Alex dos Santos Sousa, Francisco dos Santos Abreu, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): Leandro Oliveira da Silva, União Federal, PRFN, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Município de Nova Odessa, M.V., Carlos Eduardo Miranda, Valmir Graminholi | Advogado(s): 152920, SP, Paula Betim de Oliveira, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 318512, Ariane Gimenez da Cruz, 352436, Ana Carolina de Jesus, 465437, Ana Caroline Gonçalves, 139194, Fabio Jose Martins, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1000310-33.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1000310-33.2024.8.26.0459 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000336-88.2025.8.26.0073; Liberação de Veículo | Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: | Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034, Recorrida: Izabel Cristina Lopes Marangoni, Advogado: Sandro | OAB: 280126, 43334, 333527, 405285, 411175, 511724, 352084, 88802, 183031, 306341, 402234, 480019, 322034, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
1099518-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099518-44.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099518-44.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Elias Batista Fernandes dos Santos (OAB: | OAB: 329175, 197366, 156632, 297216, 442554, 181735, 297625, 439786, 210837, 183031, 444167, 257979, 248619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1087853-31.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087853-31.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1087727- | Advogado: Daniel de Castro Neves | Réu(s): Fernando Sarmento Rocha, Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Eduardo Pannunzio (OAB: 162740, Advogada: Aline Costa Apolinário (OAB: 455625, Apelado: Município | OAB: 394779, 424142, 213150, 377154, 479577, 362052, 415738, 207182, 96122, 48713, 247760, 459211, 329178, 386282, 337390, 162740, 455625, 415937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1070976-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1070976-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/ | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753 | OAB: 262694, 244749, 397516, 335564, 479580, 281675, 183432, 251616, 403755, 507750, 442554, 189590, 139753, 260906, 66905, 66823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1038810-08.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:41