Consulta de Processos

Nº Processo: 1508885-06.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Simone, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Emilio Carlos, Apelado: Adelcio Pereira | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502354-98.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maury Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Diogenes Jose, Apelado: Francisco, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Maury Fernandes, Apelado: Ediberto Batista de, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Maria Lidiane, Apelado: Elias Ribeiro | Réu(s): G.f. de São Carlos Empreendimentos Ltda Epp | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 115587, 351757, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508125-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Cicera Regia Fernandes | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Francisco, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Santo Rossette, Apelado: Jorge Norberto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Robertson Rodrigues | Réu(s): RAFAEL MIRANDA MARQUES, Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 312946, 115587, 351757, 167376, 203006, 149394, 206553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-09.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ivani Costa, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Francisco | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358, Interessado: Adriano Igino Olmeda, outro, Advogado | OAB: 351757, 115587, 256691, 479577, 120813, 380494, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 180407, 374399, 404742, 515358, 428682, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504985-15.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Bruno Marini, Apelado: Renata, Apelado: Jociane dos Santos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Donizete, Apelado: Beatriz Celia, Apelado: Nathalia de | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501063-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ercilia Gallo Furlan | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Ercilia Gallo Furlan, Apelado: Maria Donizetti Oliveira, Apelado: APARECIDO ROMERO, Apelado: Nayara Iatin Mamede, Apelado: Joao Paulo Pereira, Apelado: Wilson Eugenio, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: CLARICE, Município de São Paulo, Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Advogado, Apelado: CAETANO APARECIDO, Apelado: Joao Marques, Apelado: ROMAO VALERIANO | OAB: 351757, 115587, 514936, 198610, 160099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500974-40.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adriana Helena, Apelado: Laerte Zepon, Apelado: Devaldo Trevelin, Apelado: Ivo Cezar, Apelado: PAULO MARAGONI, Apelado: Karen Emmanuely, Apelado: Jose Luis Sasso de, Apelado: Mariana Nathalia, Apelado: Deolindo Thomazi | OAB: 351757, 115587, 515359, 44785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500884-32.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Marques da Silva | Advogado(s): Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309, SP) | OAB: 351757, 115587, 43169, 515646, 154280, 20309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500794-24.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 115587, 351757, 299506, 166291, 352953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500714-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 351757, 115587, 220992, 332330, 259573, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11