Consulta de Processos

Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179880/SP - Luís Alberto Baldini | Autor(es): Donizetti Tadeu Machado, Rosimeire de Fatima Vieira Mariano, G.C.N., Rogerio Aparecido da Silva, Josni Assis Oliveira, Maria Helieuda Soares, Marcelo do Amaral | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores e, R.N.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 179880, SP, Luís Alberto Baldini, 186403, Claudia Macri de Souza Vence Rey, 395703, Elisangela Maria Lopes, 355423, Sueli Aparecida Idra Soares, 434578, Thiago Santos Lima, 482309, Isabella Figueiredo Jardim Pereira, 329366, Lucimara de Fatima Borges, 323451, Pedro Carriel de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000310-33.2024.8.26.0459 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000336-88.2025.8.26.0073; Liberação de Veículo | Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: | Advogado(s): Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB: 322034, Recorrida: Izabel Cristina Lopes Marangoni, Advogado: Sandro | OAB: 280126, 43334, 333527, 405285, 411175, 511724, 352084, 88802, 183031, 306341, 402234, 480019, 322034, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099518-44.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099518-44.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Elias Batista Fernandes dos Santos (OAB: | OAB: 329175, 197366, 156632, 297216, 442554, 181735, 297625, 439786, 210837, 183031, 444167, 257979, 248619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1070976-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/ | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753 | OAB: 262694, 244749, 397516, 335564, 479580, 281675, 183432, 251616, 403755, 507750, 442554, 189590, 139753, 260906, 66905, 66823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023144-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Juliana da Silva Pinto, Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, SP), Apelante: Telma Padilha, Cleodonei Paes de Freiria, Apelante: Cleodete Paes de Freiria | Advogado(s): Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, Apelante: Marcia Padilha Vitturi, Advogado: Leandro Henrique, Apelante: Cleodecir Paes de Freiria, Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 424238, 428252, 252954, 128526, 194802, 139166, 354881, 480151, 442379, 83678, 187835, 138990, 298740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019007-59.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/ | Advogado(s): Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 124864, 199094, 183031, 257296, 269542, 145442, 401910, 285577, 142662, 171966, 208672, 30487, 381366, 386282, 480151, 145354, 425106, 329867, 313007, 9979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11